CCDR quer igualdade entre centros urbanos no Norte 2030

“Não queremos governação diferente, mas sim uma que possa ter capacidade de atender às especificidades regionais. É preciso ter em conta que o Norte não é o Alentejo ou o Alto Minho não é Trás-os-Montes”, defendeu o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, manifestando-se “solidário” com as preocupações manifestadas por vários autarcas quanto à” “criação de uma artificialidade entre centros urbanos de diferente dimensão” no âmbito do Norte 2030.

A propósito dos objetivos de política a definir para o próximo programa de fundos comunitários Portugal 2030, no âmbito do financiamento dos municípios e das políticas urbanas, António Cunha apelou “à especificidade territorial”. E, por consequência, a uma marcação mais clara entre o que é o espaço rural e urbano em diferentes locais do país. Na realidade, explicou, “quando estamos a falar de descentralização é algo que tem a ver com essas realidades. Caso contrário, estaríamos todos sob uma política centralizada”. E não é isso que pretende numa base regional.

“Infelizmente, estamos fartos de reconhecer e esbarrar nos resultados dessas políticas e tentaremos que a evolução se faça no sentido dessa maior especificidade regional”, notou, durante a sessão do anúncio de um pacote de investimentos em infraestruturas de saúde da Região Norte, financiados em 30 milhões de euros por fundos comunitários do programa regional Norte 2020, que perfazem um total de 50 milhões de euros.

"Precisamos de uma governação que não esteja refém de uniformizações abstratas aplicadas a todas as regiões por igual.”

Ainda assim, o presidente da CCDR-N acredita que “há tempo e margem para evoluir e alcançar um equilíbrio que, respeitando as metas de Bruxelas para a política urbana, traduza princípios de proporcionalidade e coesão territorial”. Até porque, realçou, “é preciso uma governação que não esteja refém de uniformizações abstratas aplicadas a todas as regiões por igual“.

Uma artificialidade entre centros urbanos de diferente dimensão levará, acredita, “a uma complexidade maior na contratualização e na gestão deste fundo”. António Cunha alertou, por isso, para o facto de “haver opções, do ponto de vista do Governo central, no sentido de fazer uma segmentação daquilo que chamam tipologias de abordagens territoriais, relativamente às quais o Conselho Regional do Norte já, por duas vezes, manifestou o seu desconforto”. Para António Cunha, “é absolutamente descontextualizado” saber onde começa o espaço urbano e o espaço rural em locais como, por exemplo, o Tâmega e Sousa, o Cávado ou Ave”.

Reunidos este terça-feira, em Barcelos, autarcas de três comunidades intermunicipais (CIM) do Norte (Cávado, Ave e Trás-os-Montes) consideraram que o Portugal 2030 “não respeita a coesão territorial”.

30 milhões de euros de financiamentos europeus na saúde

A propósito dos 30 milhões de apoios dos fundos europeus, distribuídos por 20 projetos na área da saúde na região, num investimento total de 50 milhões de euros, o presidente da CCDR-N considerou que “este é um dos mais robustos pacotes de sempre de financiamento comunitário a infraestruturas e serviços de Saúde no Norte”.
Deste bolo de apoios comunitários, só metade – acima de 13 milhões de euros – destinou-se à aquisição de equipamentos e tecnologias para serviços de diagnóstico e tratamento de oncologia. Entre os projetos abrangidos no pacote total estão ainda os cuidados de saúde primários, de apoio à infância e maternidade e serviços de urgências hospitalares.

“Os cuidados de saúde pública são um pilar da qualidade de vida, da coesão social e da competitividade de uma região. No Norte, reconhecemos a necessidade desta aposta”, afirmou António Cunha, durante a cerimónia.

"Os cuidados de saúde pública são um pilar da qualidade de vida, da coesão social e da competitividade de uma região.”

Entre os projetos contemplados estão, por exemplo, a construção das unidades de Saúde de Moreira de Cónegos, em Guimarães, ou de Vieira do Minho, e a remodelação e ampliação da USF Antonina, em Vila Nova de Famalicão. Além da aquisição de um acelerador de baixa energia, dois equipamentos de Tomografia Computorizada, um outro de angiografia de subtração digital com Tomografia Computorizada e um equipamento câmara Gama para o Hospital de São João, no Porto. O que representa um investimento de mais de 9 milhões de euros, financiados em mais de 5 milhões pelo Norte 2020.

“A saúde pública do Norte ficará assim mais forte, mais democrática, mais próxima e mais evoluída”, considerou António Cunha, concluindo que “este será um compromisso para futuro, expresso no próximo programa operacional regional Norte 2030”.