Novobanco: Se Fundo de Resolução foi lesado, “não só tem razões como tem o dever de agir”, diz Costa

  • Lusa
  • 20 Abril 2022

O primeiro-ministro diz que poderá estar em causa uma "cascata de processos".

O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que se o Fundo de Resolução foi lesado, “não só tem razões como tem o dever de agir” judicialmente sobre o Novobanco e indicou que as outras instituições bancárias também têm essa legitimidade.

“Acho que o Fundo de Resolução, se foi lesado, não só tem razões como tem o dever de agir sobre os administradores do Novobanco, sobre o Novobanco, sobre os acionistas do Novobanco e sobre os devedores ao Novobanco que terão beneficiado ilicitamente das negociações com o Novobanco“, afirmou, considerando que o fundo de resolução “tem esse estrito dever”.

Esta posição foi assumida por António Costa numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Nesta entrevista, com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Henrique Garcia, Luísa Meireles, Ana Sá Lopes, Rita Tavares e Filipe Santa-Bárbara), que foi conduzida por Maria Elisa Domingues, o primeiro-ministro foi questionado sobre a possibilidade de o Governo processar o Novobanco.

O chefe de Governo assinalou que “o Estado emprestou aos bancos o dinheiro para financiar o Fundo de Resolução porque quem financia o Fundo de Resolução são os bancos“, salientando que “também os outros bancos concorrentes do Novobanco, que são os verdadeiros financiadores do fundo de resolução e que ao longo dos anos terão que pagar o empréstimo que o Estado lhes fez, também se considerarem lesados, também têm toda a legitimidade para agir sobre o Novobanco e sobre quem entendam que os lesou”.

E admitiu que poderá estar em causa uma “cascata de processos”: “Se fossem justificados, sim”.

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