ASF aplica oito multas a seguradoras no 1ºT

  • ECO Seguros
  • 1 Maio 2022

Uma das seguradoras sancionadas no primeiro trimestre foi alvo de três coimas. Oito processos de contraordenação foram concluídos pela Autoridade. Multas que somaram mais de 15,2 mil euros.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) concluiu nove processos e instaurou um novo processo de contraordenação no primeiro trimestre (1ºT) de 2022.

Dos nove processos concluídos, oito respeitam a infrações ao Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais (Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro) e um respeita à violação de normas constantes do diploma do Livro de Reclamações (Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro), indica a Síntese de atividade sancionatória publicada pela autoridade.

Dos nove processos referidos, “oito resultaram na condenação de quatro pessoas coletivas, designadamente empresas de seguros, tendo uma delas sido sujeita a três coimas, duas sujeitas a duas coimas cada uma e uma sujeita a uma coima. As coimas aplicadas no âmbito dos referidos processos de contraordenação totalizaram 15 240,00 euros (quinze mil duzentos e quarenta euros).”

No primeiro trimestre, foi igualmente arquivado um processo de averiguações, conclui a nota da ASF.

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