Bruxelas propõe compra conjunta de energia na UE

  • Joana Abrantes Gomes
  • 18 Maio 2022

Para reduzir a dependência da energia russa, a Comissão Europeia propôs esta quarta-feira um mecanismo de aquisição conjunta de energia entre os 27 Estados-membros.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta de 300 mil milhões de euros para reduzir a dependência europeia da energia importada da Rússia. Entre as medidas propostas está um “mecanismo de aquisição conjunta” de gás natural, gás natural liquefeito (GNL) e hidrogénio, à semelhança do que aconteceu com as vacinas da Covid-19, evitando a concorrência entre os países do bloco.

Em causa está o RePowerEU, um plano para aumentar a resiliência do sistema energético europeu e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, na sequência da invasão russa da Ucrânia e dos problemas no abastecimento de energia. Além da compra conjunta de energia, a Comissão Europeia admitiu a imposição de um preço máximo no gás ao nível da União Europeia (UE) em caso de rutura total no próximo inverno.

Este plano encontra-se dividido em três níveis. Do lado da procura, as medidas vão ao encontro da poupança de energia. Na oferta, são feitos esforços para encontrar outros fornecedores de energia que sejam “de confiança”. Por fim, Bruxelas quer acelerar a transição para a energia “limpa”, o que implica um “investimento maciço em energias renováveis”, sustentou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

Para alcançar essas metas, o plano vai requerer “reformas maciças” na UE, para as quais o Executivo comunitário quer mobilizar até 300 mil milhões de euros. Destes, aproximadamente 75 mil milhões de euros serão na forma de subvenções e os restantes cerca de 225 mil milhões de euros em empréstimos.

Este investimento inclui também algum financiamento, designadamente até dez mil milhões de euros em ligações em falta para gás e GNL, “para que nenhum Estado-membro fique ao frio”, e até dois mil milhões de euros para infraestruturas petrolíferas, tendo em vista “a paragem do carregamento de petróleo russo”, detalhou a presidente da Comissão Europeia. O resto do financiamento (cerca de 95%) destina-se a acelerar a transição para a energia limpa.

Quanto ao investimento em energia renovável, que Von der Leyen apelida como “a maior tarefa” da UE, Bruxelas quer aumentar de 40% para 45% a meta relativa ao consumo energético da UE a partir de fontes renováveis até 2030, de modo a acelerar a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos e reduzir os preços, apostando, para isso, na energia solar e no hidrogénio ‘verde’.

Ainda esta quarta-feira, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Frans Timmermans defendeu que a criação de interconexões para a Península Ibérica é “muito urgente e importante”, nomeadamente as interligações elétricas transfronteiriças, mas também para transporte de GNL e hidrogénio ‘verde’.

“Precisamos de acelerar a introdução das interconexões e somos bastante defensores da criação de melhores ligações entre a Península Ibérica e o resto da Europa porque se formos bem-sucedidos na criação de um mercado global de energia, precisamos realmente de utilizar todo o potencial dos terminais de GNL na Península Ibérica”, disse Frans Timmermans.

A Comissão Europeia admitiu também a imposição de um “preço máximo administrativo do gás” ao nível da UE em caso de rutura total do fornecimento russo no inverno: “Em caso de rutura total do fornecimento de gás russo, poderão ser necessárias medidas excecionais para gerir a situação”, entre as quais a introdução de um “preço máximo administrativo do gás a nível da UE”, admite o executivo comunitário.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h37)

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