Organizações ambientalistas prometem ações jurídicas contra classificação de nuclear e gás como ‘energias verdes’

  • Lusa
  • 6 Julho 2022

Greenpeace garantiu que irá analisar medidas jurídicas contra a Comissão sobre a inclusão do gás fóssil e da energia nuclear na lista de investimentos sustentáveis da União Europeia.

As organizações ambientalistas internacionais Greenpeace e WWF prometeram ações contra a inclusão do gás natural e da energia nuclear na lista de investimentos sustentáveis da UE, após os eurodeputados não terem, esta quarta-feira, conseguido vetar a medida.

Em comunicado, a Greenpeace anunciou que tomará medidas jurídicas contra a Comissão Europeia sobre a inclusão do gás fóssil e da energia nuclear na lista de investimentos sustentáveis da União Europeia (UE), a taxonomia, após o Parlamento Europeu não ter conseguido reunir votos suficientes para bloquear o controverso plano da Comissão.

Antes da ação judicial poder ter lugar, a Greenpeace apresentará um pedido formal de revisão interna da taxonomia à Comissão Europeia e, se o resultado foi negativo, apresentará uma queixa junto do Tribunal de Justiça da UE.

Por seu lado, a WWF anunciou que, em conjunto com outras organizações ambientalistas, irá “explorar todas as vias potenciais de ação futura para pôr termo a esta lavagem verde e proteger a credibilidade de toda a taxonomia da UE”.

O Parlamento Europeu validou esta quarta-feira a classificação do nuclear e do gás como fontes de energia economicamente sustentáveis do ponto de vista ambiental, ao rejeitar uma moção que se opunha à polémica proposta da Comissão Europeia.

Para a proposta do executivo comunitário ser vetada, a moção precisava de reunir 353 votos na votação realizada no hemiciclo de Estrasburgo, França, mas teve apenas 278 votos a favor (328 contra e 33 abstenções), pelo que o ato delegado sobre a taxonomia (sistema de classificação para investimentos ‘verdes’) deverá entrar em vigor a partir de 1 de janeiro do próximo ano, caso o Conselho (Estados-membros) também não levante objeções até à próxima segunda-feira.

Em março passado, a Comissão Europeia propôs um regulamento delegado denominado “taxonomia climática da UE” para incluir atividades específicas nos domínios da energia nuclear e do gás, sob determinadas condições, na lista de atividades económicas sustentáveis do ponto de vista ambiental.

Uma vez que a Comissão Europeia considera que o investimento privado em atividades relacionadas com o gás e a energia nuclear tem um papel a desempenhar na transição ecológica, propôs a classificação de determinadas atividades nestes domínios como atividades de transição que contribuem para atenuar as alterações climáticas, podendo assim beneficiar de fundos.

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