Fisco moçambicano acusa Galp em caso que petrolífera desconhece e estranha

  • Lusa
  • 12 Julho 2022

Há um "procedimento irregular" com faturação manual "que está fora do circuito tributário", aponta um dirigente do fisco de Moçambique. Galp não foi notificada "de qualquer irregularidade".

Um dirigente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique acusou postos de combustível da Galp de cometerem irregularidades na faturação e compras, indiciando fuga ao fisco, num caso que a petrolífera desconhece e estranha. “Claramente que as bombas desta empresa têm seguido um procedimento irregular”, disse Domingos Muconto, diretor-geral de Impostos da AT, citado pelo jornal diário Notícias, que fez manchete esta terça-feira com o assunto.

Muconto dirigiu uma equipa de inspeção a postos de Maputo, na segunda-feira, onde disse aos jornalistas que há um “procedimento irregular” com faturação manual “que está fora do circuito tributário” e com compras de combustível para mais que um posto, “provavelmente” desviando parte dele do fisco. “Isto também indicia que a Galp mete muito combustível fora do circuito normal”, referiu, em declarações reproduzidas pela Rádio Moçambique​​​​​​​, segundo a qual a inspeção foi desencadeada por uma denúncia.

Muconto disse ainda estar a ser averiguada a autenticidade das licenças desses postos.

Contactada pela Lusa, a Galp nega as acusações, disse que soube delas “através da comunicação social, com estupefação” e que não foi notificada “de qualquer irregularidade” no âmbito da inspeção realizada. “Mais, a Galp não pode deixar de estranhar – e lamentar – que acusações de tamanha gravidade, com elevados danos para a imagem e para a reputação da empresa, sejam proferidas aos órgãos de comunicação social sem que tenha decorrido qualquer processo formal, e sem que a empresa tenha sido informada dos factos apurados, ou de os esclarecer”, acrescenta, em resposta a questões colocadas pela Lusa.

A petrolífera diz que a sua atuação até tem sido “recorrentemente distinguida pela própria Autoridade Tributária”, incluindo em março deste ano, e que além disso é uma empresa de “rigor e transparência”, auditada exaustivamente, cotada em bolsa, com participações de acionistas internacionais. A Galp diz ainda “contribuir como parte da solução para minorar o impacto da atual crise energética mundial na vida dos moçambicanos, como tem vindo a fazer ao longo dos últimos meses”.

Presente em Moçambique desde a época colonial, há 65 anos, a Galp tem uma rede de postos de combustível espalhada pelo país e faz parte da cadeia de comercialização de gás de cozinha. Em novembro, a empresa inaugurou obras de renovação da fábrica de enchimento de garrafas de gás na Matola, arredores de Maputo, num investimento de 10,6 milhões de euros.

A petrolífera faz ainda parte (com uma quota de 10%) do consórcio da Área 4 de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, liderado pela Eni e Exxon Mobil e que nos próximos meses começará a exportar as reservas de grande profundidade ao largo de Cabo Delgado.

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