Mês: Julho 2022

Economia

Inflação na Alemanha abranda para 7,5% em julho

  • Lusa
  • 28 Julho 2022

A inflação abrandou ligeiramente, dado que em junho tinha ficado em 7,6%, tendo já registado nessa altura uma desaceleração face aos 7,9% de maio.

A inflação homóloga abrandou em julho na Alemanha para 7,5%, continuando a um nível muito elevado devido à guerra na Ucrânia, segundo números provisórios divulgados esta quinta-feira.

Os números publicados pelo instituto Destatis indicam que a inflação abrandou ligeiramente, dado que em junho tinha ficado em 7,6%, tendo já registado nessa altura uma desaceleração face aos 7,9% de maio.

O aumento dos preços recuou, como tinha acontecido em junho, na sequência das medidas governamentais adotadas para apoiar o poder de compra, de acordo com o comunicado divulgado pelo instituto. Na comparação com o mês anterior, a inflação atingiu 0,9%.

Na Alemanha, a subida dos preços da energia (+35,7%) e dos bens alimentares (+14,8%) teve de novo “um impacto significativo” na taxa de inflação, segundo o Destatis, que aponta ainda os efeitos nos preços dos problemas que persistem nas cadeias de abastecimento após a pandemia de covid-19.

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Concorrência acusa SIBS de abuso de posição dominante

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Julho 2022
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A entidade reguladora não identifica o grupo empresarial, mas trata-se da SIBS. Em causa está uma "prática de vendas ligadas, passível de restringir a concorrência e a inovação no setor de pagamento".

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta quinta-feira que acusou um grupo empresarial “por uma prática de vendas ligadas, passível de restringir a concorrência e a inovação no setor dos serviços de pagamento”. O regulador não identifica qual a empresa, mas trata-se da SIBS, conforme se pode ler na ficha de processo disponibilizada na página da AdC.

O processo remonta a novembro de 2020, tendo a AdC realizado buscas nas instalações da SIBS, em Lisboa, em janeiro e fevereiro de 2021. Agora, decorrida a investigação, conclui que há “indícios fortes de que o acesso a um conjunto importante de serviços (serviço primário) foi condicionado à contratação de outros serviços distintos (serviço secundário) junto do mesmo grupo empresarial, sem que fosse dada possibilidade de contratar apenas o acesso ao conjunto de serviços pretendido”.

“O acesso aos serviços em causa, pretendido pelos potenciais clientes deste grupo empresarial, é necessário para que esses clientes possam disponibilizar determinados serviços de pagamento aos consumidores finais”, lê-se no comunicado da entidade reguladora liderada por Margarida Matos Rosa. A SIBS é a única empresa que disponibiliza o acesso ao conjunto de serviços de pagamento pretendidos pelos potenciais clientes.

Da investigação resultaram ainda três outros indícios: “Os serviços em causa poderiam ser fornecidos separadamente“; a SIBS “tinha incentivos para condicionar o acesso ao serviço primário à contratação do serviço secundário, e fê-lo com o objetivo de restringir a concorrência”; e “o condicionamento é suscetível de ter resultado em efeitos restritivos da concorrência”, ao limitar a escolha de operadores alternativos à SIBS na prestação do serviço secundário por parte dos potenciais clientes, limitar a entrada/expansão de concorrentes da empresa e, assim, a concorrência nos mercados do serviço secundário, e limitar a capacidade de expansão, de diferenciação e de inovação dos potenciais clientes que solicitaram o acesso aos serviços da SIBS.

Em reação à Lusa, a SIBS considera que o processo da AdC “não tem qualquer fundamento” e diz-se surpreendida por a comunicação ter sido feita quando ainda correm prazos de resposta. O grupo “irá exercer o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhe é imputado” e garante atuar “em rigorosa conformidade” com as regras que lhe são aplicáveis no contexto do mercado nacional e europeu de pagamentos.

As ações investigadas pela AdC ocorreram entre, pelo menos, fevereiro de 2019 e outubro de 2021, e são “passíveis de colocar entraves” à evolução no setor dos pagamentos, nomeadamente ao nível da digitalização, restringindo a concorrência e a inovação nos mercados em causa.

A AdC refere ainda que a acusação, adotada esta quinta-feira, não determina o resultado final da investigação. A SIBS pode agora exercer “os seus direitos de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e às sanções em que poderão incorrer”, explica.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h19, com reação da SIBS)

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Transportes

Espanha trava novos horários de comboios de Portugal para Badajoz (e Madrid)

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CP contava pôr Lisboa a nove horas de comboio de Madrid a partir de 31 de julho. Empresa que gere linhas em Espanha ainda não arranjou condições para alterações de horários.

Está adiada a entrada de novos horários na Linha do Leste. A situação prejudica a ligação de comboio entre Entroncamento e Badajoz. Também fica por cumprir a redução do tempo total de viagem entre Lisboa e a capital espanhola para menos de nove horas, anunciada há duas semanas. Por agora, não há data para a situação ficar resolvida.

“A CP está a aguardar canal horário“, assim refere fonte oficial da transportadora ao ECO quando confrontada com a demora na divulgação dos novos horários, que iriam entrar em vigor dia 31 de julho. Fonte oficial da Infraestruturas de Portugal (IP) corrobora e refere que “aguarda validação da Adif [gestora ferroviária de Espanha) das propostas de horários enviadas pela CP”.

Em 14 de julho foram anunciados os novos horários na Linha do Leste. No sentido Entroncamento-Badajoz, os comboios iriam partir às 8h36 e 13h36, com chegada, respetivamente, às 12h26 e 17h26 (hora espanhola) à primeira estação de Espanha.

Ao contrário, os comboios iriam partir às 13h40 e 19h41 (hora espanhola), com chegada ao Entroncamento, respetivamente, pelas 15h40 e 21h37 (hora portuguesa).

Os novos horários iriam encurtar o tempo de viagem sobre carris entre as duas capitais ibéricas: passariam a ser necessários três, em vez de quatro, comboios para a viagem entre Lisboa e Madrid, num tempo total de oito horas e 48 minutos; no percurso inverso, a deslocação demoraria nove horas e 30 minutos.

Isso seria possível porque um dos comboios regionais do lado português iria dar ligação ao serviço Intercity da Renfe, que na Estremadura espanhola liga Badajoz a Madrid.

No entanto, a empresa que gere a rede ferroviária espanhola ainda está a tentar ajustar os horários para que comboios de mercadorias que seguem para o interior de Espanha sejam compatíveis com a disponibilidade para os serviços de passageiros.

As mudanças de horário serviriam para aproveitar os progressos nas linhas de comboio do lado espanhol. Com a abertura do novo troço entre Badajoz e Plasencia, a deslocação entre a cidade fronteiriça espanhola e a capital demora menos 51 minutos. Os ganhos não são mais expressivos porque esta ligação – que fará parte da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid – ainda não está eletrificada.

A CP vai continuar a fazer o comboio regional Entroncamento-Badajoz com uma automotora diesel Allan, originalmente fabricada na década de 1950 nos Países Baixos e que foi remodelada nos anos 1990. A velocidade máxima é de 100 km/h.

Quatro comboios e mais de 10 horas

Até à entrada dos novos horários, o serviço regional da Linha do Leste mantém-se confinando a uma circulação por sentido por dia.

A viagem entre Lisboa e Madrid demora mais de 10 horas e implica mudar de comboio três vezes: a saída faz-se num comboio regional a partir de Santa Apolónia pelas 8h45, com chegada ao Entroncamento pelas 10h21; três minutos depois, parte o regional para Badajoz, com chegada às 14h14 (hora espanhola).

A partir de Badajoz, sai um comboio regional pelas 14h30, com destino a Mérida, que chega às 15h16. Em Mérida, uma composição de média distância sai da estação às 15h31 e termina viagem em Atocha (Madrid) pelas 19h38.

Tempos de viagem acima de… 1989

Ainda assim, em 1989, a ligação ferroviária diurna entre as duas capital ibéricas demorava menos tempo: com o comboio direto Talgo Luís de Camões, eram necessárias sete horas e 58 minutos no Lisboa – Madrid e sete horas e 50 minutos no sentido inverso.

Na atualidade, Lisboa e Madrid poderiam estar a sete horas de distância, se CP e Renfe se entendessem com a realização de um comboio diurno pronto para circular em bitola ibérica e europeia e ainda sob tensão elétrica dos dois lados da fronteira (25 mil volts em Portugal e 3 mil volts em Espanha).

Mesmo depois das cimeiras ibéricas de 2020 e de 2021, os governos de Portugal e de Espanha não se entenderam em relação às ligações ferroviárias entre Lisboa e Madrid.

A viagem entre as duas capitais ibéricas poderá ser mais rápida a partir do final de 2023, quando estiver concluído o troço entre Évora e Elvas, que permitirá comboios a 250 km/h. Em condições normais, serão necessárias cinco horas de comboio entre Lisboa e Madrid.

(Notícia atualizada às 16h35 com comentário da Infraestruturas de Portugal)

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Advocatus

Teresa Alves de Sousa reforça equipa da Pinto Ribeiro Advogados

A Pinto Ribeiro Advogados anuncia o reforço da sua equipa com a entrada de Teresa Alves de Sousa como Of Counsel e coordenadora do Departamento de Direito Fiscal.

A Pinto Ribeiro Advogados anuncia o reforço da sua equipa com a entrada de Teresa Alves de Sousa como Of Counsel e coordenadora do Departamento de Direito Fiscal.

Teresa Alves de Sousa, que transita da SRS Advogados, tem uma vasta experiência na assessoria no âmbito do direito fiscal a empresas e clientes individuais, com especial enfoque em IRC, IRS, Imposto do Selo, IMT, IMI, IVA e Benefícios Fiscais. Ao longo do seu percurso profissional, destaca-se também o seu envolvimento e know – how em reorganizações societárias (na vertente fiscal), investimento interno e internacional e apoio a clientes em inspeções tributárias e assuntos de contencioso tributário, bem como o apoio ao investimento imobiliário e em processos de fixação de residência fiscal em Portugal e no estrangeiro.

Para Teresa Alves de Sousa este acaba por ser um regresso a casa, dado que entre 2012 e 2017 foi a Advogada responsável pelo Departamento de Direito Fiscal da J.A. Pinto Ribeiro & Associados, uma das sociedades que deu origem em 2018 à Pinto Ribeiro Advogados.

De acordo com o managing partner João André Antunes, “estou certo que a Teresa, com o conhecimento e experiência que aporta, será decisiva para a afirmação do Departamento de Direito Fiscal do nosso escritório. E, atenta a transversalidade desta área, serão os nossos Clientes os primeiros beneficiários deste reforço que há já algum tempo ambicionávamos”.

Acrescenta ainda que “por outro lado, a integração da Teresa junto dos demais Colegas decorre de forma surpreendentemente natural e positiva, fruto das qualidades humanas que todos lhe reconhecem. Acreditamos, por tudo isto, que o Departamento de Direito Fiscal conhecerá um fulgor extraordinário que continuará a merecer a nossa aposta e investimento nos próximos meses”.

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Mercado Ibérico

New Balance vai reabrir 5 lojas em Portugal e Espanha

  • Servimedia
  • 28 Julho 2022

A New Balance pretende reabrir cinco lojas, já a partir de agosto, em Portugal e Espanha. Os estabelecimentos vão ficar localizados em Madrid, Barcelona, Porto e Lisboa.

Depois de ter fechado, há sete meses, as 22 lojas que tinha na Península Ibérica (que resultou no despedimento de 400 postos de trabalho), a New Balance vai reabrir cinco lojas em Portugal e Espanha, noticia a Servimedia.

Madrid, Barcelona, Porto e Lisboa são as cidades onde estes estabelecimentos vão reabrir. A intenção da empresa de equipamento desportivo é que as primeiras lojas possam ser abertas já em agosto e as restantes até ao final do ano.

As duas lojas em Madrid vão abrir em San Sebastián de los Reyes Style Outlets e Getafe Style Outlets. Em Portugal, estarão no Freeport Fashion Outlet em Lisboa e no Vila do Conde Fashion Outlet no Porto. A única loja física na rua que já foi confirmada será em Barcelona, na Rambla de Cataluña 49.

Há meses que a New Balance lançou ofertas para diferentes empregos através da rede social Linkedin, tais como ‘Store Manager’ em Getafe’ e ‘Management Assistant’, também em Getafe. Outras ofertas que aparecem nesta rede são: ‘Gestor de Vendas de Moda’, ‘Gestor de Área Iberia’ ou ‘Gestor de RH’. Todos eles foram publicados a partir da conta New Balance e da conta de Daniel Scheidgen Alvarez, Director de Marketing da New Balance Iberia.

O processo judicial contra a direção da New Balance continua no 9º Tribunal de Instrução de Madrid, onde a declaração da direção da New Balance Iberia, representada por Alfico e Anna Scheidgen e Angela Scheidgen, e o vice-presidente da New Balance Global, Paul Guaron, ainda está pendente.

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Local

Turismo do Algarve prepara medidas para reduzir consumo de água no setor

  • Lusa
  • 28 Julho 2022

Turismo do Algarve prepara medidas para reduzir consumo de água nos empreendimentos turísticos da região, mas que não se aplicam ao consumo humano.

“Estamos a reunir a informação das associações empresariais ligadas ao turismo para apresentarmos um conjunto de propostas de medidas concretas para a redução dos consumos de água, para que se tornem eficazes”, disse o presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes à agência Lusa.

De acordo com o responsável da Região do Turismo do Algarve (RTA), “as medidas não versam sobre o consumo humano, mas, sim, usos não potáveis da água, como a rega de campos de golfe e de espaços verdes e a possibilidade de desativação das fontes ornamentais”.

“Nós temos de nos cingir ao que é a nossa área de atuação e o que temos vindo a desenvolver com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a identificação de medidas de contingência nos empreendimentos turísticos, com o objetivo de poupar água em espaços de grande consumo”, destacou.

Segundo João Fernandes, em reunião realizada na semana passada com a Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e a Associação os Industriais Hoteleiros, Restauração e Bebidas (AIHSA), ficou definido que a RTA “enviaria as propostas de redução de consumos ainda durante esta semana”.

“Os empresários olham para a gestão deste recurso escasso e cada vez mais caro como uma necessidade de se tornarem mais eficientes”, apontou aquele responsável.

Entre as medidas preconizadas pela RTA está “a intensificação da sensibilização dos turistas para o uso eficiente e comportamentos da gestão da água, como evitar as mudas diárias de roupas de cama e de casa de banho”.

“É um comportamento que deve ser adotado não só pelos turistas, como pelos próprios residentes”, sublinhou, recordando que a RTA tem a decorrer uma campanha com 12 dicas sobre esses comportamentos.

João Fernandes lembrou que o Algarve tem vindo a implementar e a intensificar a aplicação de parte das 52 medidas identificadas para vários setores de atividade, “medidas contingenciais face a uma situação prolongada de seca e ao baixo nível de armazenamento de água em albufeiras”.

“Isto tem sido especialmente profícuo na área dos golfes e que desde o ano passado têm sido intensificadas e generalizadas, como é o caso da mudança de relvas para estação quente, melhoria das drenagens e das regas, redução do espaço para jogo e rega com aproveitamento de águas residuais”, avançou.

Segundo João Fernandes, no Algarve “existem há mais de 20 anos dois campos que têm esta boa prática e a ideia é que se alargue a um maior número de campos”.

“Há oito projetos em curso para esse efeito, um dos quais com licenciamento para dois campos de golfe no concelho de Castro Marim, com rega a partir da ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais] de Vila Real de Santo António, cujo entrada em funcionamento está prevista para o próximo ano”, concluiu.

O Governo aprovou no dia 22 de julho novas medidas de combate à seca, que contemplam redução de consumos em empreendimentos turísticos no Algarve e obras em albufeiras em Trás-os-Montes, segundo anunciaram os ministros do Ambiente e da Agricultura.

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Capital Verde

Gerir de propósito para o impacte: um caminho para uma verdadeira sustentabilidade

  • ECO + EY
  • 28 Julho 2022

Luís Amado, responsável pelo movimento B Corp em Portugal, fala da importância do propósito das empresas e de como a sustentabilidade é essencial para a criação do impacte.

Propósito e sustentabilidade são palavras muito em voga, nomeadamente, na esfera da gestão, geralmente, envoltas numa diversidade conceptual que conduz a equívocos perigosos. Gosto de aproximações simples, que não necessariamente simplistas.

Utilizando este tipo de aproximação, atrevo-me a avançar que o propósito é a razão de ser. Se aplicarmos este conceito no universo das empresas, poderemos dizer que o propósito será a razão da existência de cada empresa, mas também aquilo que faz os seus colaboradores levantarem-se da cama para ir trabalhar todos os dias, o que faz os seus clientes quererem comparar os seus produtos e os seus parceiros querer trabalhar com ela, etc.

Luís Amado é responsável pelo movimento B Corp em Portugal e fundador da Less, Lda – fazer mais com menos.

Usando o mesmo tipo de aproximação, entendo que sustentabilidade é um sinónimo de durabilidade ou perenidade, o que, transposto para o universo da gestão empresarial, se materializará na preocupação em tomar as melhores decisões tendo em conta, não só os recursos actuais e locais, mas também o seu impacte nos recursos globais das gerações futuras. Sustentabilidade implica decisões tendo em vista o longo prazo e a globalidade, em que proclamamos viver, de uma forma integrada.

Já fiz a experiência de perguntar a salas cheias de quadros de empresas, quem sabe o propósito da sua empresa. Em média, apenas 10% levanta a mão. Quando peço para concretizarem qual o propósito, muitas vezes, a resposta é a referência aos últimos objectivos apresentados nas reuniões da empresa.

Sendo assim, a maioria dos colaboradores vai trabalhar sem saber para quê, sendo provável que tenha pouca vontade de sair da cama para trabalhar e tendo isso consequências sobre a sua produtividade.

Só com base na identificação do seu propósito será possível medir de forma objectiva o impacte que as empresas estão a criar.

Luís Amado

Responsável pelo movimento B Corp em Portugal

Mas não são só os colaboradores que não conhecem o propósito das suas empresas. Tal como os colaboradores, que, não sabendo o propósito irão trabalhar focados no salário, também muitos gestores me dizem que o propósito da empresa é ganhar dinheiro ou avançam uma missão pouco original que está escrita numa parede, num site, etc.

Quando lhes digo que, se o propósito é esse (ganhar dinheiro), então as empresas deverão ser muito pouco competitivas pois são iguais a muitas outras, já que não há factor diferenciador, ficam algo surpresos e indignados. Com algum trabalho e esforço conseguem identificar o seu verdadeiro propósito, que pode servir de suporte a decisões e posicionamento diário e, com isso, sentir uma clarificação da sua identidade e diferenciação.

Só com base na identificação do seu propósito será possível medir de forma objectiva o impacte que as empresas estão a criar. É que, não sabendo qual o objectivo da existência (propósito) não é possível medir, e logo gerir, a contribuição para esse objectivo, ou seja, qual o impacte da organização.

Não me parece possível que se possa gerir de forma sustentável sem um verdadeiro propósito diferenciador

Luís Amado

Responsável pelo movimento B Corp em Portugal

A medição do impacte surge assim como pilar para uma verdadeira gestão para a sustentabilidade, evitando os vários tipos de “washings”, uma vez que se baseia em medidas concretas.

Não me parece possível que se possa gerir de forma sustentável sem um verdadeiro propósito diferenciador, que sirva de suporte às decisões do dia a dia e como tal permita a medição e gestão do impacte das organizações.

Mas é possível gerir para uma verdadeira sustentabilidade identificando um verdadeiro propósito diferenciador e motivador que aumente a competitividade. É possível procurar medir de forma objectiva o impacte, nunca esquecendo que para criar impacte, é fundamental assegurar a existência. Logo a sustentabilidade é essencial para a criação do impacte, cada vez mais valorizado pelos clientes que, no fim do dia, são quem sustenta as empresas a longo prazo.

Nota: o autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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Impostos

“Lucros caídos do céu”: Espanha avança com imposto extra de 4,8% sobre a banca e 1,2% na energia

  • ECO
  • 28 Julho 2022
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Governo liderado por Pedro Sanchez já apresentou a forma como vão ser taxadas de forma extraordinária perto de 20 empresas do setor bancário e energético, proibindo que custo seja passado a clientes.

O governo espanhol decidiu esta quinta-feira agravar em 4,8% a tributação sobre as receitas da banca com juros e comissões, e aplicar também uma taxa de 1,2% sobre o volume de negócios das empresas do setor energético.

Esta tributação extraordinária, que deverá render 7.000 milhões de euros nos dois anos em que vigora a medida, vai abranger perto de 20 grandes empresas, nas contas do governo de Madrid, que já advertiu que estes custos não poderão ser passados aos clientes, sob pena de serem sancionadas em 150% do valor que tenham repercutido.

Estas novas obrigações tributárias aplicam-se a partir de 1 de janeiro do próximo ano. No caso das energéticas, abrange as empresas com uma faturação superior a 1.000 milhões de euros; na banca, a opção foi atacar a margem de intermediação (diferença entre o que cobra e o que paga quando se financia) nos juros e nas comissões, que representam em conjunto 80% das receitas dos bancos.

O porta-voz do PSOE, partido socialista que lidera o Executivo de coligação de esquerda no país vizinho, salientou, citado pelo jornal El Pais, que estes novos impostos vão servir para “avançar no pacto de rendimentos” que está a ser discutido para conter os efeitos da inflação galopante.

Questionado sobre a polémica aprovação desta medida, Patxi López contestou que as críticas venham daqueles que “bateram à porta do papá Estado” na anterior crise provocada pela pandemia e que nessa altura, calcula, terão beneficiado de 60 mil milhões de euros. “São os mesmos que socializam as perdas e privatizam os lucros. Calha-lhes agora a eles dar um contributo solidário”, completou.

Governo português espera pelo final do verão

A possibilidade de introduzir também em Portugal uma tributação sobre os lucros extraordinários nos setores da energia e da banca, como fizeram países como Espanha e Itália, começa a entrar igualmente no discurso político como uma eventual estratégia para reduzir o impacto económico da guerra na Ucrânia e do aumento da inflação.

Na sequência do aumento de 153% dos lucros da Galp — equivalente a 422 milhões de euros — no primeiro semestre deste ano, o Bloco de Esquerda e o PCP vieram já desafiar o Governo liderado por António Costa a avançar igualmente com a taxação dos lucros extraordinários das petrolíferas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Esta tarde, no final da reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva remeteu novidades para setembro e outubro, quando está prevista a apresentação de um novo pacote de medidas para as famílias e para as empresas, assim como a apresentação da proposta orçamental para o próximo ano.

“Ao longo dos últimos anos não temos deixado de considerar todas as formas de podermos concretizar esse apoio. Quando elas estiverem devidamente estudadas, avaliadas e enquadradas naquele que é também um compromisso do Governo de contas certas, serão apresentadas”, resumiu a ministra da Presidência e, por força das férias de António Costa, também primeira-ministra em exercício.

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Formação

Grupo Ageas Portugal lança segunda edição do programa INside

O objetivo é promover o espírito empreendedor dos colaboradores do grupo, dando-lhes formação e apoio na criação e desenvolvimento de novas ideias de negócio que melhorem a vida dos clientes.

O Grupo Ageas Portugal lançou a segunda edição do seu programa de inovação interna, o INside. Esta iniciativa tem como objetivo promover o espírito empreendedor dos colaboradores do grupo, dando-lhes formação e apoio na criação e desenvolvimento de novas ideias de negócio que melhorem a vida dos clientes.

“As pessoas são o elemento mais importante de uma empresa, por isso acreditamos que devemos dar-lhes ferramentas e formação para que possam usar o seu conhecimento para fazer crescer o grupo, assim como a elas próprias”, afirma Nuno Horta, responsável de inovação do Grupo Ageas Portugal, em comunicado.

Com o apoio da equipa de inovação da empresa, o INside permite à comunidade do Grupo Ageas Portugal desenvolver e criar ideias de negócio inovadoras. O programa incentiva os colaboradores a darem “asas” à imaginação e a criarem projetos com impacto, tanto para os clientes, como para o futuro do grupo, ao longo de três fases.

Nesta edição, foram identificadas três áreas onde os colaboradores podem trazer um impacto positivo: “sustentabilidade”, “ser um parceiro para todos” e “preparar o Grupo Ageas Portugal para o futuro”.

Na primeira edição do INside participaram 60 colaboradores do Grupo Ageas Portugal. Este ano, os interessados podem inscrever-se, de forma individual ou em grupo, com ou sem uma ideia em mente, até setembro.

Em abril de 2023 será escolhida a ideia vencedora para implementar.

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Pessoas

Ministério da Educação sem plano para substituir computadores de alunos carenciados

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Julho 2022

O Tribunal de Contas verificou que o Ministério da Educação ainda não elaborou um plano para a substituição e manutenção dos computadores adquiridos no âmbito do programa Escola Digital.

O Ministério da Educação ainda não considerou qualquer plano estratégico para a substituição regular dos computadores destinados a alunos carenciados no âmbito do programa Escola Digital. Esta é uma das informações que consta do relatório do Tribunal de Contas (TdC), divulgado esta quinta-feira, sobre o seguimento das recomendações da auditoria “Ensino a distância e digitalização nas escolas durante a pandemia”.

Na sequência da pandemia de Covid-19, que conduziu à suspensão temporária das aulas presenciais em março de 2020 e consequente ensino à distância, o Ministério da Educação levou a cabo um projeto de distribuição de equipamentos para que os alunos se mantivessem ligados, tendo começado pelos mais carenciados.

Os auditores do TdC verificaram que o ministério, na altura tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, não acatou a recomendação de elaborar um plano estratégico de substituição e manutenção dos meios digitais. Tal plano era visto como “crítico”, tendo em conta que os computadores adquiridos – que começaram a ser distribuídos em finais de 2020, após o prazo previsto, segundo um relatório do tribunal divulgado na terça-feira – tinham uma vida útil estimada de três anos.

Colmatar esta “fragilidade”, também sinalizada por entidades como a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, era “essencial para o sucesso da Escola Digital e de modo a garantir a sustentabilidade da universalização da distribuição de equipamentos, sobretudo quando o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) apenas suporta as despesas de investimento”, assinala o relatório.

Na resposta ao TdC, o gabinete do Ministério da Educação refere ter existido a preocupação de selecionar tecnologia com alguma durabilidade e de serem contempladas verbas na programação orçamental para a manutenção dos equipamentos das escolas.

Ainda assim, reconheceu ser “essencial” um plano para substituir os computadores de forma a garantir a sustentabilidade da medida e a sua continuidade no tempo, pelo que, para o efeito, “deve ser considerado o número total de computadores não reclamados e que ficaram disponíveis para substituição, a avaliação do seu ciclo de vida e um plano plurianual de financiamento de prossecução da medida”. O plano será proposto “uma vez disponibilizada, recolhida e tratada esta informação de base”, acrescentou o ministério.

Na auditoria de 2021 “Ensino a distância e digitalização nas escolas durante a pandemia”, o tribunal tinha ainda emitido outras três recomendações ao Ministério da Educação, dando agora como cumprida aquela que diz respeito à concretização do programa de investimentos para a digitalização das escolas. Embora reconheçam que houve atrasos na distribuição do material, os auditores observaram que foram disponibilizados 1,05 milhões de computadores e respetiva conectividade aos alunos dos ensinos básico e secundário e aos docentes das escolas, apesar de o plano inicial prever a aquisição de 1,2 milhões de computadores.

As outras duas recomendações – aperfeiçoamento do sistema de gestão escolar prevenindo o reporte tempestivo de informação em situações de emergência e aperfeiçoamento do sistema de gestão e controlo de meios digitais prevenindo a duplicação de apoios – foram dadas como parcialmente acolhidas.

Quanto ao primeiro caso, o TdC destaca o “investimento na consolidação de sistemas de informação que visa a convergência e integração dos sistemas de Gestão Educativa e a generalização do E360 (sistema que centraliza os processos de gestão do aluno), para um funcionamento mais eficiente e transparente do sistema educativo”. Contudo, considera que subsiste uma “falta de interoperabilidade” entre as diversas plataformas no sistema de gestão escolar, o que se prevê mitigar no ano letivo de 2023-2024 através do sistema único de identificação dos alunos e do alargamento do E360.

Sobre a gestão e controlo de meios digitais, o relatório evidencia que, no que toca à monitorização dos computadores, o sistema só permite registar a informação relativa aos equipamentos cedidos no âmbito do Projeto Escola Digital e não dos materiais que, eventualmente, estivessem na posse dos alunos, adquiridos por outras entidades privadas ou públicas, como pelas autarquias locais, e cujo controlo é da responsabilidade das escolas.

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Economia

CMVM aplica coimas de 150 mil euros no 2.º trimestre em três contraordenações

  • Lusa
  • 28 Julho 2022

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aplica três coimas de 150 mil euros e uma admoestação, no 2.º trimestre deste ano.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) anunciou, esta quinta-feira, ter aplicado três coimas, no montante total de 150.000 euros, e aplicado uma admoestação em quatro processos de contraordenação decididos no segundo trimestre.

Num comunicado divulgado na página eletrónica, o regulador adianta que dois dos processos decididos resultaram de violação dos deveres de intermediação financeira e os outros dois de violação dos deveres de informação ao mercado.

Entre abril e junho, a CMVM diz ter ainda instaurado 12 processos de contraordenação: oito por violação dos deveres de atuação dos auditores, dois relativos à violação de deveres de informação ao mercado, um por violação dos deveres de intermediação financeira e um referente à atividade dos organismos de investimento coletivo.

No total, em junho estavam em curso 76 processos de contraordenação na CMVM, dos quais 30 referentes à atuação dos auditores, 20 a violações de deveres de intermediação financeira, nove relativos à atividade dos organismos de investimento coletivo, sete a violação de deveres de negociação em mercado, outros sete a violações de deveres de informação ao mercado e três são referentes a deveres de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

No segundo trimestre, foi ainda decidido um processo em tribunal relativo à violação de deveres de intermediação financeira, encontrando-se, no final de julho, cinco processos pendentes de decisão nos tribunais.

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Internacional

PIB dos EUA volta a cair no segundo trimestre. Entra em recessão técnica

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Maior economia do planeta encolheu pelo segundo trimestre consecutivo, a definição técnica de uma recessão. PIB contraiu-se em 0,9% a um ritmo anualizado.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA encolheu 0,9% no segundo trimestre a um ritmo anualizado, o segundo trimestre consecutivo de contração económica (ajustando os dados à inflação, a queda foi de 0,2%). A informação foi revelada esta quinta-feira pelo Departamento do Comércio norte-americano.

Esta contração coloca a maior economia do mundo numa recessão técnica, um dia depois de a Fed ter promovido uma nova subida dos juros — de 75 pontos base — para tentar controlar a inflação, cuja taxa se encontra em máximos de várias décadas. Ainda assim, na quarta-feira, o presidente do banco central, Jerome Powell, defendeu que os indicadores económicos disponíveis ainda não sinalizam que o país esteja mesmo em recessão.

A definição clássica de recessão indica que esta ocorre quando há dois trimestres consecutivos de contração económica. Porém, na prática, uma recessão representa um período em que a fraca atividade económica leva à subida do desemprego e redução do consumo, gerando quebras nos resultados das empresas e dificuldades financeiras para as famílias mais expostas.

Ora, na conferência de imprensa desta quarta-feira, Jerome Powell disse que o mercado laboral nos EUA continua pujante. Aliás, a incerteza é tal que a Fed vai aguardar por mais dados económicos para decidir se será adequada outra subida de 75 pontos base na próxima reunião, ainda que o presidente tenha afirmado que, a certa altura, será necessário reduzir o ritmo das subidas.

Para controlar a subida generalizada dos preços, um sinal de que a economia está em sobreaquecimento, a Fed — e outros bancos centrais, como o Banco Central Europeu (BCE) — aperta a política monetária, aumentando o preço do dinheiro. Os responsáveis norte-americanos ainda acreditam que é possível resolver o problema da inflação sem atirar o país para um período de recessão.

Enquanto isso, os investidores vão aguardando com expectativa. Os receios de uma recessão têm condicionado as negociações nos mercados financeiros, num período também marcado pela guerra desencadeada pela invasão russa à Ucrânia.

Wall Street a caminho do melhor mês de 2022

Os principais índices de Nova Iorque estão a subir ligeiramente esta quinta-feira, mesmo após ser conhecida esta contração no PIB norte-americano. Os investidores acreditam que a desaceleração económica poderá levar a Fed a pôr fim à postura agressiva de aumento dos juros.

O índice de referência financeiro, S&P 500, está a somar 0,32% para 4.036,59 pontos, acompanhado pelo industrial Dow Jones que avança 0,18% para 32.254,04 pontos. Pelo mesmo caminho segue o tecnológico Nasdaq ao valorizar 0,21% para 12.057,20 pontos. Todas as principais médias de desempenho estão a caminho de uma semana vencedora e do melhor mês de 2022, diz a CNBC.

Nos últimos meses, os investidores ficaram cada vez mais preocupados que as tentativas da Fed de controlar os preços em alta levassem a economia dos Estados Unidos para mais perto de uma recessão. Muitos caracterizam uma recessão como tendo dois trimestres negativos consecutivos de crescimento económico. Mas é mais subtil do que isso, diz o National Bureau of Economic Research.

(Notícia em atualização)

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