Hoje nas notícias: “Windfall tax”, ordens e juros da dívida

Dirigentes do PS defendem taxas sobre empresas com lucros extraordinários. Despesa pública com juros da dívida deverá agravar-se no próximo ano, prevê Governo. Projeto de lei das ordens profissionais sob risco de ir ao Tribunal Constitucional. Indústria da carne defende que aumentos dos custos da eletricidade e do gás provocaram “situação catastrófica” no setor. Professores licenciados ganham quase menos 350 euros face a um professor no primeiro escalão da carreira.

Poupança do Estado com juros acaba para o ano

Pela primeira vez desde 2014, o Governo está a prever que a despesa pública com juros da dívida, em vez de gerar poupanças, se irá agravar no próximo ano. É o fim de um período de oito anos em que a política monetária do BCE, em combinação com um aumento da credibilidade das finanças públicas portuguesas, contribuiu decisivamente para melhorar os saldos orçamentais, antecipa o Ministério das Finanças no Quadro de Políticas Invariantes para 2023.

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Cresce movimento no PS para taxar lucros extraordinários

O presidente do partido, Carlos César, o eurodeputado Pedro Marques e a deputada e ex-ministra Alexandra Leitão estão entre os principais dirigentes do PS que defendem o avanço da taxa sobre as empresas com lucros extraordinários, também conhecida por windfall tax. O líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, não exclui que este tipo de taxa seja uma hipótese no futuro, mas pediu cautela e tempo para avaliar os exemplos dos outros países. Pressionado, esta segunda-feira, o primeiro-ministro admitiu que ainda não é um assunto encerrado.

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Lei das ordens profissionais arrisca ida ao Tribunal Constitucional

O projeto de lei das ordens profissionais arrisca ser enviado para o Tribunal Constitucional. A discussão pública desta lei tem levantado várias questões sobre uma eventual ingerência na independência destas ordens. Caso vá ao Tribunal Constitucional, o diploma dificilmente poderá entrar em vigor até ao final deste ano, conforme era compromisso do Governo junto da Comissão Europeia ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

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Setor da carne em “situação catastrófica”

A Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) defende que a situação do setor está incomportável, e, em alguns casos, catastrófica, face aos aumentos dos custos da energia elétrica e do gás. Em causa estão aumentos na fatura do gás natural na ordem dos 500% em maio, face ao período homólogo, mas industriais admitem subir o preço dos produtos. Segundo Graça Mariano, diretora executiva da associação, nem todas as indústrias da carne tomaram conhecimento ao mesmo tempo do valor a que chegariam as suas faturas, pelo que a associação contactou o ministro da Economia por duas vezes, mas sem resposta.

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Professores licenciados ganham quase menos 350 euros do que professores do primeiro escalão

Um professor no primeiro escalão da carreira aufere um salário em torno dos 1.500 euros brutos, enquanto um licenciado contratado pelas escolas ganha 1.159 euros brutos, no caso de um horário completo, ou quase menos 350 euros, denunciou o líder da Fenprof, Mário Nogueira. A legislação foi alterada para a contratação de profissionais pós-Bolonha, que se encontram impedidos de concorrer para o primeiro ciclo e pré-escolar, mas o ministro da Educação, João Costa, já admitiu que esta não é a solução para resolver a falta de docentes.

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