Costa “vende” segurança em Portugal aos investidores estrangeiros

Primeiro-ministro diz que segurança é “capital imenso que Portugal tem” para atrair investimento estrangeiro, devido à guerra no leste europeu. Benefícios fiscais no OE superam redução na taxa de IRC.

À qualidade dos recursos humanos, às competências na área da transição digital e à posição de destaque que assume no campo das energias renováveis, António Costa somou esta quarta-feira a segurança como “um valor e um capital imenso que Portugal tem” na atração de investimento estrangeiro, em competição com outros países europeus.

“Portugal é, desde há vários anos, um dos países mais seguros do mundo. Se esse é um valor que os brasileiros sempre relevaram muito quando escolheram Portugal para fixar residência ou exercer atividade na Europa, hoje esse é um valor no próprio território europeu” devido à guerra na Ucrânia, sublinhou o primeiro-ministro.

O líder do Governo falava esta tarde na conferência anual da AICEP, em Viseu, onde Luís Castro Henriques revelou que em 2022 já foram captadas 42 novas empresas estrangeiras para o país, mais uma do que no total do ano passado, com projetos de investimento no valor de 2.500 milhões de euros e que representam a criação de 6.100 postos de trabalho.

Perante uma plateia de empresários, António Costa salientou que Portugal tem atualmente, na geração dos 20 anos, uma taxa de frequência do ensino superior de 47%, superior à média europeia (42%). “Nos próximos dez anos vamos ter maior capital humano e melhor talento do que hoje para sustentar esta atratividade no investimento [estrangeiro] e, sobretudo, para potenciar a capacidade das nossas empresas”, completou.

Com uma maioria absoluta que dá “estabilidade política”, o primeiro-ministro destacou igualmente o acordo de médio prazo firmado com os parceiros sociais no último fim de semana, que prevê “objetivos ambiciosos de aumento da produtividade e de melhoria do rendimento e dos salários dos trabalhadores”. E apresentou o Orçamento para 2023 como “o primeiro passo para a aplicação deste acordo de concertação”, prometendo que os próximos três, até ao fim da legislatura, “continuarão a dar sequência a este acordo”.

Benefícios fiscais no OE superam redução transversal do IRC

Três dias depois de Fernando Medina entregar a proposta no Parlamento, o chefe do Executivo reforçou aos empresários na sala que o documento tem “um maior volume de benefícios fiscais em IRC do que teria se [tivesse] descido a taxa de 21% para 19%”. “E com a vantagem de serem orientados para o que é fundamental: o investimento em inovação, em recursos humanos mais qualificados, na capitalização das empresas e no investimento para que as empresas cresçam e ganhem escala”, completou.

Esta manhã, após o FMI revelar dados que mostram estar mais pessimista que o Governo sobre o crescimento do PIB em 2023, António Costa falou numa “velha tradição” e reclamou que, nos seus anos de governação, ganha “7-0”. Na conferência da AICEP voltou a ironizar que, ao contrário do que acontece com ele próprio, “as instituições internacionais não têm acesso à melhor informação, à realidade concreta do país”.

Já no atual cenário de aumento das taxas de juro, o governante não tem dúvidas de que “um dos melhores investimentos que Portugal pode fazer, coletivamente, é assegurar a redução da dívida para reduzir a sua exposição aos custos de mercado – e não consumir os recursos, que são sempre escassos, a pagar serviço da dívida quando os [pode] libertar para intervir no mercado de energia, reforçar o SNS, continuar a investir na formação de recursos humanos, dotar o país das infraestruturas que melhoram a [sua] competitividade ou responder aos desafios da pobreza”.

“Este ano, o rácio da dívida pública no Produto Interno Bruto vai ser melhor do que as melhores previsões. No próximo ano temos de cumprir o objetivo que está no Orçamento do Estado [descida para 110,8%]. E queremos chegar a 2026 com um rácio inferior a 100% do PIB. Era mais fácil sem guerra, mas teremos de perseguir [esse objetivo], apesar da guerra”, concluiu António Costa.

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