Portugal entre os países menos competitivos a nível fiscal

Portugal é o terceiro pior país da OCDE em termos de competitividade fiscal e piorou a sua pontuação geral elaborada pela Tax Foundation e pelo think tank Instituto + Liberdade, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago) e ao qual o ECO também teve acesso.

A tributação sobre as empresas – considerada muito elevada -, o limite ao montante de prejuízos fiscais que as empresas podem abater nos lucros futuros e as diferentes taxas de IVA são consideradas as três principais dificuldades do país. Neste âmbito, Portugal encontra-se no 36.º lugar entre os 38 países analisados, mantendo a mesma posição face ao ano passado. Contudo, uma alteração de metodologia impede comparações diretas entre os dois anos.

“Temos a segunda taxa estatutária máxima mais elevada da OCDE (31,5%) – só atrás da Colômbia –, que contempla 21% de IRC aplicado aos negócios residentes e a que ainda se soma a derrama municipal de 1,5% e a derrama estadual, que pode atingir os 9%”, refere André Pinção Lucas, director executivo do Instituto +Liberdade, em comunicado. “Este valor compara com 23,9% na média da OCDE. Mas, mesmo olhando para a taxa efetiva de IRC, esta é a terceira mais elevada dos países europeus da OCDE: 25% face a uma média de 21,7%”.

Ainda no que toca à competitividade fiscal, a Estónia é o país mais bem colocado entre os países analisados, com o relatório a destacar a “taxa sobre empresas de 20%, apenas aplicada aos lucros distribuídos”, seguida pela Letónia. Já no que toca à pontuação geral, Portugal passou de 53,3 pontos para 51,5 pontos numa escala de 100 pontos possíveis, o que coloca o país na 36.ª posição.

Este relatório avalia cinco dimensões: impostos sobre as empresas; sobre os rendimentos individuais; sobre o consumo; sobre a propriedade; e tributação internacional.