Conselho de Energia chega a acordo “menos ambicioso” que a proposta da Comissão, admite comissária

Os ministros da Energia da União Europeia reuniram-se para analisar as últimas propostas da Comissão Europeia para combater os elevados preços da energia que afetam o Velho Continente. A comissária da Energia, Kadri Simson, afirma que “o acordo de hoje é menos ambicioso que a proposta original da Comissão, mas é um passo em frente”.

Em relação à iniciativa de avançar com compras conjuntas de gás, houve um “forte apoio” entre os ministros. Este deverá estar pronto para voltar a encher as reservas de gás após este inverno. Deverá cobrir pelo menos 13,5 mil milhões de metros cúbicos de gás, “de forma a ser atrativo para os fornecedores e significativo para o mercado”, explicou a Comissária.

No que diz respeito aos preços elevados do gás, foi pedido à ACER (a Agência para a Cooperação dos Reguladores de Energia) para desenvolver até 31 de março uma nova referência europeia para os preços do gás, complementar ao atual TTF, “que adequadamente reflita a situação atual do mercado”. Há um “consenso alargado de que isto é um passo útil” para aumentar a transparência e a previsibilidade dos preços. Já Jozef Síkela, ministro checo da Indústria e Comércio, que também participou na conferência dado que a República Checa detém atualmente a presidência da União Europeia, indicou que ainda existem “diferentes visões sobre o mecanismo”.

Enquanto esta alternativa não está pronta, a ideia é implementar, mais imediatamente, um teto dinâmico no índice TTF. “A Comissão vai trabalhar rapidamente nos detalhes desta proposta” de forma a assegurar a segurança de abastecimento e a evitar um aumento no consumo de gás.

Tal como havia sido noticiado antes da conferência de imprensa, a replicação do mecanismo ibérico a nível europeu está em cima da mesa. “Iremos examinar mais a fundo se um teto no gás usado para a produção de eletricidade”, confirmou Kadri Simson. A ideia é trabalhar em conjunto para que as medidas estejam prontas para adoção no próximo Conselho Extraordinário, indicou.

O ministro checo adiantou outros dois pontos que fizeram parte da discussão: gases renováveis, como o hidrogénio verde, e a eficiência energética. Afirma que houve acordo sobre a necessidade de ser criado o enquadramento legal adequado para os gases renováveis mas também a infraestrutura apropriada para a sua distribuição.

Em paralelo, foram avançadas novas metas em relação ao desempenho energético do setor imobiliário, ao qual está associado 40% do consumo de energia, indicou Síkela. O Conselho concordou que em 2030 todos os novos edifícios devem ter zero emissões, e que o parque imobiliário existente deve ser transformado para ter zero emissões até 2050. Para os edifícios residenciais, o uso de energia deve situar-se pelo menos na classe D, e em 2040 será definida nova meta, consoante a evolução. Para os edifícios não residenciais, os Estados membros devem renovar 15% do parque com pior desempenho energético até 2030 e 25% até 2034.

(Notícia atualizada pela última vez às 16:45 com mais informação)