Snap cai 25% com previsão de receitas nulas este trimestre

  • ECO
  • 21 Outubro 2022

A empresa detentora do popular aplicativo Snapchat prevê receitas nulas no último trimestre do ano, provocando uma onda vermelha entre as empresas detentoras de redes sociais.

Os resultados do último trimestre da Snap, empresa dona da popular app de mensagens multimédia Snapchat, revelaram o mais lento crescimento de receitas da empresa desde que passou a cotar em bolsa em março de 2017. Mas essas nem foram as piores notícias.

Na apresentação dos resultados da empresa, que teve lugar esta quinta-feira, a Snap anunciou que o último trimestre do ano, tradicionalmente assinalado por um aumento das receitas em resultado da época natalícia, será marcado por um crescimento nulo das receitas da empresa.

Este anúncio fez soar os alarmes em Wall Street ao mostrar que as pressões inflacionistas e a guerra na Europa poderão infligir severos danos nas restantes empresas tecnológicas cujo negócio está dependente do mercado publicitário como o Snapchat.

O resultado imediato desta situação reflete-se esta sexta-feira numa desvalorização superior a 25% dos títulos da Snap antes da abertura das bolsas americanas e numa onda vermelha marcada por desvalorizações entre 2% e 9,5% das ações da Alphabet (empresa dona do YouTube e da Google), Meta (dona do Facebook), Pinterest e Twitter.

“Acreditamos que o Snap está a enfrentar uma concorrência crescente, principalmente da TikTok, tanto pelo tempo gasto dos utilizadores como, cada vez mais, pelos dólares publicitários”, referiu a Atlantic Equities numa nota enviada hoje aos seus clientes citada pela Reuters.

Em agosto, a Snap já tinha anunciado que iria despedir 20% dos seus funcionários e que iria descontinuar vários projetos, como por exemplo a construção de uma máquina fotográfica voadora, para cortar custos e preparar-se para um período de deterioração a economia.

Este ano, a Snap contabiliza uma desvalorização de 77% enquanto a Alphabet, a Meta e a Pinterest acumulam perdas entre 30% e 60%. O Twitter, pelo contrário, valoriza este ano mais de 20%, muito por conta da proposta de compra da rede social pelo multimilionário Elon Musk.

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Índice de transmissibilidade da Covid-19 subiu para 0,88 em Portugal

  • Lusa
  • 21 Outubro 2022

Rt médio entre 11 e 15 de outubro foi de 0,88, mas INSA estima valor real entre 0,87 e 0,89. Aumento do Rt deu-se em todas as regiões do país, com índice nos Açores e Madeira superior a 1.

O índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 subiu para os 0,88 em Portugal, com uma média de 972 novos casos por dia, segundo estimativas do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).

O INSA ressalva, contudo, no seu relatório semanal que, com a cessação do estado de alerta no dia 1 de outubro, e consequente alteração da testagem, “verificou-se uma descida acentuada na incidência e valor do Rt que podem não corresponder a decréscimos reais”.

As estimativas do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge apontam que a 6 de outubro o índice de transmissibilidade se situava nos 0,63 e no dia 15 de outubro subiu para 0,92.

O valor médio do Rt (número de reprodução efetivo), entre os dias 11 e 15 de outubro, foi de 0,88, podendo o seu verdadeiro valor estar entre 0,87 e 0,89 com uma confiança de 95%.

O relatório indica um aumento do índice de transmissibilidade em todas as regiões do país em relação à semana anterior, estimando-se um Rt de 0,84 no Norte, 0,88 no Centro, 0,89 em Lisboa e Vale do Tejo, 0,79 no Alentejo, 0,80 no Algarve.

Apenas os Açores (1,09) e a Madeira (1,22) apresentam um índice de transmissibilidade superior ao limiar de 1, referem os dados.

Segundo as estimativas do INSA, terão ocorrido até 15 de outubro 5.512.398 casos de Covid-19 em Portugal.

No comparativo europeu, Portugal apresenta a taxa de notificação acumulada de 14 dias entre 120 a 239.9 casos por 100.000 habitantes e um Rt inferior a 1, ou seja, “taxa de notificação elevada e com tendência decrescente”.

Em 29 de setembro, o Conselho de Ministros decidiu não renovar a situação de alerta em Portugal continental devido à pandemia de Covid-19, tendo também terminado a vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito do combate à Covid-19.

Na prática, além de o isolamento deixar de ser obrigatório, os testes à Covid-19 deixaram de ser prescritos através do SNS24 e passaram a ser comparticipados mediante prescrição médica, à semelhança de outras análises e meios complementares de diagnóstico.

O teste à Covid-19 só é comparticipado a 100% quando prescrito por uma unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A partir deste mês cessou também a atribuição de incapacidade temporária para o trabalho por Covid-19 e o subsídio associado, que deixaram de ter um regime especial, passando a beneficiar do regime das outras situações de doença.

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Walk Talks. Às vezes diga ‘não’, para que possa dizer mais vezes ‘sim’

  • Trabalho
  • 21 Outubro 2022

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete todas as semanas aqui na Pessoas. Bem-vindos à Walk Talks.

Há quem diga que dizer ‘não’ define-nos mais (e melhor) do que dizer ‘sim’. Esta semana, João Perre Viana e Nuno Santos Fernandes, partners e mentores da Walking Mentorship, partilham com os leitores um importante exercício: diga, às vezes, ‘não’. Porquê? Para poder dizer, mais vezes, ‘sim’.

Ao mesmo tempo, destacam a necessidade de autoconsciência, que tem muito a ver com sabermos que os nossos recursos não são ilimitados. “O mais importante é preservar-nos a nós próprios”, assegura Nuno Santos Fernandes.

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete todas as semanas aqui na Pessoas. Bem-vindos à Walk Talks.

https://videos.sapo.pt/2OGTDLOTTWyRbbpZo9yS

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EuroBic passa de prejuízos a lucros de 25 milhões

Reversão de imparidades para crédito constituídas na pandemia ajudou nos resultados do banco liderado por Azevedo Pereira, que espera contributo da subida dos juros na segunda metade do ano.

O EuroBic registou lucros de 25 milhões de euros no primeiro semestre, invertendo os prejuízos de sete milhões registados no mesmo período do ano passado. A reversão de imparidades para crédito que foram constituídas na pandemia (moratórias) justifica em grande medida os resultados do banco liderado por José Azevedo Pereira, que adianta ao ECO esperar que a subida das taxas de juro se reflita num aumento das receitas apenas a partir da segunda metade deste ano.

A instituição, que se encontra em processo de venda ao Abanca, explica a inversão dos resultados com a “redução expressiva da imparidade para crédito resultante fundamentalmente de um comportamento da carteira de crédito bastante mais positivo do que o posicionamento estruturalmente conservador do banco deixava antever”.

A rubrica das imparidades (dinheiro colocado de lado para fazer face a eventuais perdas) passou dos 13 milhões negativos no primeiro semestre de 2021 para 24,5 milhões este ano, mostram os resultados do banco, que assinala agora que “não pode continuar a refletir perdas potenciais que constatou estarem muito além da realidade”.

Apesar da reversão das imparidades, que tiveram sobretudo a ver com as moratórias criadas durante a pandemia da Covid-19 e “com clientes que poderiam ter sido afetados em moldes mais gravosos” da crise sanitária, o EuroBic assegura que continua a ter uma atitude conservadora relativamente à deterioração das condições económicas por conta da escalada da inflação e da guerra – ainda que o seu modelo de imparidades para o atual contexto económico incorpore “valores menos penalizadores face aos estimados na pandemia”.

Subida dos juros com impacto no segundo semestre

As receitas com juros registaram um decréscimo para 61 milhões de euros, menos 5% em relação ao período anterior, com o EuroBic ainda sem conseguir tirar partido da subida das taxas de juro no contexto da alta inflação.

Com uma carteira “conservadora” composta por 6,4 mil milhões em títulos de dívida e empréstimos e por 7,3 mil milhões em depósitos, o banco refere que “se encontra posicionado para gerir o corrente contexto de evolução das taxas de juro” e acredita que “as alterações levadas a cabo pelo Banco Central Europeu (BCE) neste domínio tenderão a possuir impacto significativo apenas no segundo semestre do corrente ano”.

Na iminência de ser vendido aos espanhóis do Abanca, por parte de Isabel dos Santos e os outros acionistas, por um valor acima dos 200 milhões de euros, o EuroBic fechou o semestre com um capital próprio de 410 milhões de euros, em linha com o que registava um ano antes.

O Jornal Económico (acesso pago) avança esta sexta-feira que a Procuradoria-Geral da República de Angola aceitou o pedido da empresária angolana, que controla 42,5% do Eurobic, para autorizar pagamentos de dívidas através das suas contas arrestadas por conta do caso Luanda Leaks, o que permitirá desbloquear a venda do banco ao grupo galego.

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PGR angolana desbloqueia venda do EuroBic por Isabel dos Santos

  • ECO
  • 21 Outubro 2022

Empresária autorizada a pagar dívidas, através das contas bancárias arrestadas, às sociedades Finisantoro Holding Limited e Santoro Financial Holding, onde detém participação de 42,5% no EuroBic.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizou Isabel dos Santos a realizar pagamentos de dívidas, através das contas bancárias arrestadas no âmbito do Luanda Leaks, às sociedades Finisantoro Holding Limited e Santoro Financial Holding através das quais a empresária detém uma participação de 42,5% no EuroBic, avança o Jornal Económico (acesso pago).

Recorde-se que o negócio estava dependente da decisão da Justiça angolana por forma a permitir a regularização societária destas duas empresas, tal como noticiou o ECO. De acordo com o mesmo jornal, a PGR angolana já comunicou esta decisão aos advogados da filha de José Eduardo dos Santos, sendo que a autorização dos pagamentos tem um montante máximo de 50 milhões de euros, que servirão para pagar dívidas ao fisco, segurança social e aos próprios advogados.

De acordo com o Jornal Económico, a oferta do Abanca pelo EuroBic situa-se em cerca de 210 milhões de euros. O valor já terá sido aceite por Fernando Teles, o segundo maior acionista, com 37,5%, e outros acionistas angolanos como Luís Cortez dos Santos, Manuel Pinheiro Fernandes e Sebastião Lavrador (cada um com 5% do capital). O Eurobic regressou aos lucros em 2021, fechando o ano passado com um resultado de 7,5 milhões de euros, depois dos prejuízos de cinco milhões em 2020.

 

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Dívida do Estado perto dos 280 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 21 Outubro 2022

A emissão de Bilhetes e Obrigações do Tesouro num valor global acima dos 1,6 mil milhões de euros contribuíram para a dívida do Estado aumentar 0,2% em setembro para quase 280 mil milhões de euros.

O saldo da dívida direta do Estado aumentou 0,20% em setembro face a agosto, para 279,9 mil milhões de euros, anunciou hoje o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Segundo o IGCP, esta variação “resultou sobretudo do aumento do saldo de Obrigações do Tesouro, em 1.250 milhões, e do aumento do saldo Bilhetes do Tesouro, em 351 milhões”.

De acordo com o boletim, os saldos de Certificados de Aforro (CA) e de Certificados do Tesouro (CT) registaram um aumento de 702 milhões de euros e uma redução de 310 milhões de euros, respetivamente.

Já o saldo de Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC) apresentou uma diminuição de 1.648 milhões de euros.

O IGCP assinala ainda que, em setembro, as contrapartidas das contas margem recebidas no âmbito de derivados financeiros registaram um aumento de 122 milhões de euros.

“Adicionalmente, o ‘stock’ de dívida aumentou em 79 milhões de euros pelo efeito decorrente das flutuações cambiais dos instrumentos de dívida denominados em moeda não euro avaliados ao câmbio do último dia de setembro”, acrescenta.

Segundo a agência, “incorporando o efeito cambial favorável da cobertura de derivados, correspondente ao valor nocional dos ‘swaps’ de cobertura de capital, que ascendeu a 898 milhões de euros em setembro, o valor total da dívida após cobertura cambial situou-se em 279.013 milhões de euros, aumentando 0,17% face ao mês precedente”.

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Centro Cultural de Belém, o lugar de referência para a arte e a cultura

  • Conteúdo Patrocinado
  • 21 Outubro 2022

Há 30 anos que a programação do Centro Cultural de Belém eleva o espírito, engrandece a alma e é uma referência na arte e na cultura, com momentos imperdíveis para todas as idades

Ser uma referência no mundo da arte e da cultura exige muito de uma instituição, mas o Centro Cultural de Belém (CCB) já tem provas dadas. Foi inaugurado em 1992 para acolher a presidência portuguesa da CEE e aberto ao público no ano seguinte, com um Centro de Espetáculos, um Centro de Exposições e um Centro de Congressos e Reuniões. Três edifícios independentes, mas complementares, que se combinam com jardins, lagos, pontes, rampas, praças, cafés, lojas e restaurantes. É uma cidade dentro da Cidade que, ao oferecer uma programação de alto nível, sempre mostrou saber o que os públicos de todas as idades querem ver, ouvir e sentir. Há sempre muito para explorar no CCB e não foi propriamente fácil selecionar as sugestões que lhe fazemos neste artigo, mas todas são momentos que não vai querer perder. Pode segui-las à confiança e encontrar muitas mais no site do CCB.

1. Há Fado no Cais, em Dezembro

Pedro de Castro, um dos mais carismáticos guitarristas portugueses, convida Bernardo Couto e Luís Guerreiro para um concerto que pode assistir no Grande Auditório do CCB dia 9 de dezembro às 21h00 ou em streaming até dia 11 de dezembro às 23h59.

Este concerto está incluído nas iniciativas do CCB “Cidade Digital”, que leva a arte e a cultura a todos os pontos do planeta. Saiba mais aqui.

2. Música na passagem do ano

Para começar o ano em beleza, sugerimos que dia 1 de janeiro, vá ao Grande Auditório assistir ao Concerto de Ano Novo… com sabor a Brasil pela Orquestra Metropolitana de Lisboa. Neste concerto, a música tocada pelos 35 músicos de 10 nacionalidades diferentes sob a batuta do maestro Evandro Matté vai passar pelo barroco e pelo contemporâneo, da ópera às grandes sinfonias românticas. Vai perder este momento?

3. Teatro para crianças sem medo

Todas as crianças e os seus pais ou avós vão ganhar coragem ao assistir a esta peça de teatro de Teresa Coutinho, que os leva a fazer uma viagem com uma criança que, ao encher-se de coragem, ultrapassa as barreiras que a constrangem e mostra a todos que é possível acreditar. A peça parte das histórias de “Simão sem Medo”, de Miguel Granja e “As aventuras de João sem Medo”, de José Gomes Ferreira e está em exibição dias 1, 2 e 3 de fevereiro para escolas e 4 e 5 de fevereiro para famílias. Perder este momento é algo a temer.

4. Passear e admirar o rio Tejo

É um dos programas mais simples e agradáveis para quem não se quer afastar de Lisboa, que mostra a proximidade entre a Natureza e o CCB. Passeios pelos cantos e recantos do CCB, com vista para o Tejo; brincar serenamente junto aos lagos, pontes e jardins ou relaxar nas esplanadas, restaurantes e lojas, são de certeza momentos que não vai querer perder no CCB.

5. Música em família

Se está a pensar aparecer disfarçado de detetive no Concerto de Carnaval deste ano, vai ter de descobrir a palavra que se esconde no seguinte enigma: zrgebcbyvgnan. Se não conseguir, não faz mal. Apareça na mesma, mas disfarçado de outra coisa qualquer. Nesse caso, só terá de tentar adivinhar o disfarce que desta vez trará o maestro Jan Wierzba, depois de António Variações em 2020 e de Joker em 2022. Também se adivinham muitos mais «cromos» espalhados pela orquestra – talvez legumes ou emojis. Vai ser no Grande Auditório, dia 12 de fevereiro às 17h com a Orquestra Metropolitana de Lisboa.

6. Violas interpretam canções de José Mário Branco

Um momento imperdível para os amantes da música de intervenção, que celebra os 80 anos de um dos maiores músicos portugueses deste género. Neste concerto, os 6 VIOLAS trazem um pouco da obra deste autor levando o espetador a viajar entre a memória e o desassossego. Dia 4 de novembro, às 21 horas, no Pequeno Auditório.

Exposição

7. Garagem Sul

Neste espaço dedicado à arquitetura, está a decorrer, até ao final de fevereiro, a exposição Ciclos, Os Arquitetos Que Nunca Deitaram Nada Fora, que entre programas para escolas e famílias, inclui visitas à cidade com novas personalidades de várias áreas, permitindo explorar os paradigmas que a exposição coloca em discussão por diferentes pontos de vista. Um programa gratuito, aos fins de semana.

Exposição coproduzida pelo Centro Cultural de Belém/Garagem Sul e a Trienal de Arquitectura de Lisboa,

8. O Mercado CCB

Mostrar, Ver e Fazer é o nome do mercado que acontece aos primeiros domingos de cada mês na Praça CCB, entre as 10h00 e as 18h00 com gastronomia, natureza, artesanato, atividades para crianças e muita animação. São ocasiões em que o CCB convida projetos e marcas portuguesas para mostrar o seu trabalho e desafia o público a participar em oficinas, assistir a aulas de culinária e a dançar no final do dia. Aproveite bem estes momentos com entrada livre.

9. A Sala de Leitura

Existe um belíssimo espaço de estudo, leitura e reflexão no CCB. Esta Sala de leitura dispõe de um fundo bibliográfico generalista com grande enfoque na Literatura e nas Artes Visuais, conta com 40 lugares sentados e disponibiliza 4 computadores de livre acesso. Pode ler no local ou levar emprestado para casa. Nesta sala também podem ser realizadas conferências, lançamentos ou outros eventos ligados à literatura.

10. Visitas Guiadas

O CCB é um dos edifícios icónicos de Lisboa. Dentro guarda várias salas de espetáculos, exposições, centros de reuniões e lojas.
Agora é possível descobrir todos os espaços, jardins e bastidores, em visitas guiadas.

As visitas são temáticas, e dependem de muitos critérios. Se por exemplo escolher a dos Jardins, opte pelos meses mais amenos para descobrir a personalidades dos nove jardins que se escondem atrás das paredes do CCB.

Mas se for um curioso, vá espreitar os bastidores do Centro de Espetáculos. Sabia que a Torre (de Cena) do Grande Auditório do CCB tem 20 metros de altura? Que a teia fica suspensa a 28 metros do palco? Se gostava de conhecer os corredores escondidos, os camarins e as equipas que fazem a magia acontecer em palco, esta visita é para si. Atravesse a quarta parede e venha conhecer os bastidores do CCB.

Ainda há visitas à Arquitetura do edifício, e uma especial para os mais novos, onde se “desmonta” o CCB e se mostra como foi construído a pensar numa minicidade, com ruas, praças, pontes, jardins e até uma avenida principal. Vamos passar pelas 1300 portas e portões à procura das 3 partes que constituem o edifício.

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Coisas de Mulher: Teresa Lameiras no último episódio desta webserie

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  • 21 Outubro 2022

Não perca o terceiro e último episódio do Coisas de Mulher com Teresa Lameiras, a Directora de Comunicação e Marca da SIVA. Já pode assistir aqui.

No Coisas de Mulher olhamos para a liderança no feminino. Conversámos com Teresa Lameiras, Diretora de Comunicação e Marca da SIVA .

Assista ao 3º e último episódio do Coisas de Mulher, para conhecer como lidera uma mulher no mundo automóvel, particularmente associado ao universo masculino.

Assista aqui:

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Há mais uma empresa em Portugal a aderir à semana de quatro dias. É a vez da Comunicar-se

A medida foi adotada este mês pela agência de comunicação e não implica uma redução salarial, nem fase experimental.

A empresa de consultoria de comunicação Comunicar-se decidiu avançar para o modelo de quatro dias de trabalho. A medida foi adotada em outubro e não implica redução salarial, nem fase experimental. A direção da agência não tem dúvidas dos benefícios deste modelo.

“Com a experiência do trabalho híbrido percebemos que maior flexibilidade se traduz em maior produtividade. O trabalho já não é um lugar, mas uma experiência que precisa de ser feliz. Preservamos, por isso, o bem-estar, a realização e a satisfação dos nossos colaboradores. Só uma equipa feliz e conectada poderá ser verdadeiramente dedicada e produtiva”, afirma Raquel Garcez Pacheco, managing director da Comunicar-se.

Sem uma redução salarial e sem fase experimental, a semana de quatro dias foi implementada este mês na consultora de comunicação, abrangendo os seus oito colaboradores.

No início desta semana, o Governo anunciou que está a estudar desenvolver um projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho na Administração Pública, à semelhança do que vai ser feito no setor privado. Questionados pela Pessoas, os sindicatos preferem aguardar uma “proposta concreta” e temem que a medida passe por um corte salarial.

Feedzai, Doutor Finanças e, mais recentemente, a 360.imprimir.pt são algumas empresas do setor privado que já realizaram pilotos com este modelo de trabalho.

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Combustíveis vão descer para a semana. Gasolina baixa seis cêntimos e gasóleo um

Na próxima semana, deverá passar a pagar 1,944 euros por litro de gasóleo simples e 1,826 euros por litro de gasolina simples 95.

Na próxima semana vai ter boas notícias quando for abastecer. Após duas semanas de fortes subidas que voltaram a colocar os combustíveis em níveis do verão, na segunda-feira fonte do mercado aponta para um alívio dos preços. O litro de gasolina deverá descer seis cêntimos e o de gasóleo um cêntimo.

Assim, deverá passar a pagar 1,944 euros por litro de gasóleo simples e 1,826 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e que já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras. Os preços ainda podem sofrer um ajustamento, como tem acontecido nas últimas semanas com maior expressão, não só para ter em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial, mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras.

Estes valores incorporam os novos descontos aplicados no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Em outubro o Governo decidiu reduzir o desconto em 4,4 cêntimos na gasolina e 0,1 cêntimos no gasóleo, porque os preços dos combustíveis estavam a começar a abrandar. Este mês foi caracterizado por subidas relevantes — 21,7 cêntimos no caso do gasóleo e de 19,8 cêntimos no caso da gasolina — e só agora se antecipa um alívio, acompanhando os preços do brent. A nova revisão dos apoios só acontecerá em novembro e resultará da aplicação da fórmula criada pelo Executivo.

Esta sexta-feira, o brent está a cair 0,17% para os 92,32 dólares por barril, depois de ter fechado três dias em terreno negativo e caminha para uma perda semanal que para já está em 2,92%.

Evolução do preço do Brent em Londres

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Reservas estratégicas de gás natural poderão custar 80 milhões de euros ao Estado

  • Capital Verde
  • 21 Outubro 2022

As duas novas cavernas a serem construídas no complexo do Carriço deverão ficar concluídas em 2025 e resultar de um investimento de 80 milhões de euros, revela o Expresso.

A construção de duas novas cavernas no complexo do Carriço para o armazenado de gás só deverá ficar concluída em 2025, sendo resultado de um investimento de 80 milhões de euros, revelou ao Expresso fonte do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, esta sexta-feira.

A criação de reservas estratégias de armazenamento de gás, cuja gestão ficará a cargo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), surge na sequência da publicação de uma resolução do Conselho de Ministros, onde é dado conta que as duas novas cavidades serão acionadas “em caso de perturbação da segurança do abastecimento” em Portugal. Atualmente, a capacidade subterrânea do complexo do Carriço já atingiu o limite e estes dois espaços deverão ter capacidade de armazenamento de, pelo menos, 1,2 terawatt-hora.

De acordo com o Governo, “estas cavidades servirão para armazenamento das reservas de segurança e, eventualmente, estratégicas de gás natural e deverão estar concluídas num prazo de dois a três anos”.

A informação surge depois de a Nigeria LNG, o maior fornecedor de gás da Galp, ter, na segunda-feira, revelado problemas nos seus fornecimentos internacionais devido às cheias na Nigéria. A petrolífera, ainda liderada por Andy Brown, deu conta da situação através de um comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) onde dava conta que a Nigeria LNG invocou motivos de “força maior” e alertou para uma “redução substancial” dos fornecimentos. Da parte do Governo, foi dada a garantia de que não havia “escassez no mercado”.

 

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PS avança com mudanças à Agenda do Trabalho Digno. Estas são as propostas

Há mudanças que refletem as negociações para o acordo de rendimentos e competitividade, bem como esclarecimentos do texto original, por exemplo nas plataformas digitais.

O PS avançou com um conjunto de propostas de alteração à Agenda do Trabalho Digno que está em discussão no Parlamento. Algumas são esclarecimentos de dúvidas que tinham surgido com o texto original, nomeadamente na lei das plataformas digitais como a Uber, enquanto outras se prendem com as negociações feitas no âmbito do acordo de rendimentos, como as horas extra.

Na proposta para as plataformas digitais, continua a ser possível existir um contrato entre os trabalhadores e os intermediários. O grupo parlamentar socialista esclarece apenas que “o contrato de trabalho pode ser com a plataforma ou operador intermédio e que esta não pode estabelecer termos e condições de acesso à prestação de atividade mais desfavoráveis ou de natureza discriminatória para prestadores que estabeleçam relação direta com a plataforma, comparativamente com as condições definidas para operadores intermédios”.

É ainda definido que “a plataforma digital e o operador intermédio, bem como os respetivos gerentes, administradores ou diretores, sociedades que com a plataforma digital ou o operador intermédio se encontrem em relação de participações recíprocas, de domínio ou de grupo, são solidariamente responsáveis pelos créditos do trabalhador emergentes de contrato de trabalho, ou da sua violação ou cessação”.

Já as medidas no âmbito do acordo de rendimentos, celebrado com os parceiros sociais (exceto a CGTP) na véspera da entrega do Orçamento do Estado, os socialistas propõem que a compensação por despedimento passe a corresponder a 14 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (acima dos atuais 12 dias).

Além disso, há também mudanças para as horas extra, estabelecendo-se que o “trabalho suplementar superior a 100 horas anuais passa a ser pago com acréscimo de 50% pela primeira hora ou fração e 75% por hora ou fração subsequente, em dia útil. Passa também a ser pago a 100% por cada hora ou fração, em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, ou em feriado”.

No conjunto de propostas está ainda previsto o aumento da compensação por caducidade de contrato a termo certo (de 18 para 24 dias de retribuição base e diuturnidades por ano de antiguidade).

Noutra área, o grupo parlamentar socialista quer que os contratos de trabalhadores-estudantes passem a ser obrigatoriamente escritos mesmo em período de férias ou interrupção letiva. Esta obrigatoriedade “passa a incidir sobre contratos celebrados com estudante vigente em período de férias escolares ou interrupção letiva”, indicam.

Na área do luto, o PS propõe que se admitam faltas até três dias consecutivos em situações de luto gestacional, clarificando também que “no que concerne ao falecimento de cônjuge, o direito a até 20 dias de faltas justificadas se aplica a falecimento de filho ou enteado, aumentando ainda o número de faltas justificadas por morte de cônjuge não separado de pessoas e bens, que pode também ir até 20 dias, sendo, atualmente, até cinco dias”.

Entre as propostas para mudar esta lei que tem mais de 150 páginas, há ainda a alteração de que o trabalhador cuidador não é obrigado a prestar trabalho suplementar enquanto se verificar a necessidade de assistência. Finalmente, relativamente à violência doméstica, “a proposta do PS estabelece que o trabalhador a quem tenha sido reconhecido o estatuto de vítima fica dispensado do cumprimento do aviso prévio previsto em caso de denúncia de contrato”.

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