Consumo de combustíveis aumenta 14,8% em agosto

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

O consumo de gasolina e de gasóleo registou um aumento, de 9,3% e 7,3%, respetivamente, em agosto. Mas a subida mais significativa, de 58,8%, foi de jet fuel.

O consumo de combustíveis derivados de petróleo aumentou 97,60 quilotoneladas (kton), em agosto, em termos homólogos, o que representa um acréscimo de 14,8%, com destaque para o jet fuel, segundo dados da ERSE, divulgados esta quarta-feira.

De acordo com o Boletim do Mercado de Combustíveis e GPL, publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “o consumo em agosto de 2022 foi 14,8% superior (+97,60 kton) ao período homólogo de 2021, com um aumento muito significativo no consumo de ‘jet’ (+58,8%) [combustível para aeronaves]”.

O consumo de gasolina e de gasóleo também registou um aumento, de 9,3% e 7,3%, respetivamente, enquanto o de gás de petróleo liquefeito (GPL) diminuiu 5,5%, naquele período. O consumo verificado no mês em análise foi idêntico ao período homólogo pré-pandémico de 2019 (-0,6 kton), com um aumento no consumo de gasolina (+1,0%), ‘jet (+1,0%) e gasóleo (+0,4%), com apenas o GPL a diminuir 14,6%.

Face a julho, os consumos globais aumentaram 89,8 kton, representando uma subida de 13,5%, com a gasolina a registar um acréscimo de 19,6%, o gasóleo de 17,7%, o GPL de 5,6% e o ‘jet’ de 1%.

Já quanto aos preços médios de venda ao público do gasóleo e da gasolina, em agosto, registaram-se diminuições de 7,5% e 8,7%, respetivamente, face ao mês anterior, para 1,855 e 1,876 euros por litro, respetivamente, em linha com o comportamento dos mercados internacionais.

No caso do gasóleo e da gasolina, Castelo Branco, Braga e Santarém registaram os preços mais baixos, em Portugal continental, enquanto Faro, Bragança e Beja apresentaram os preços mais altos.

Já quanto à garrafa de GPL (butano e propano), Braga, Viseu, Vila Real e Viana do Castelo registaram, para Portugal continental, o menor custo, enquanto Setúbal, Leiria e Évora apresentam os preços mais elevados.

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Vasco Cordeiro descarta comprometer-se com modelo concreto de descentralização

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

Presidente do Comité das Regiões descartou comprometer-se com um modelo concreto de descentralização para maior participação sobre fundos europeus.

O presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, descartou, esta quarta-feira, comprometer-se com um modelo concreto de descentralização para maior participação sobre fundos europeus, mas assinalou que os Açores participaram no desenho do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Por acaso ainda acompanhei esse processo, na altura em que era presidente do Governo dos Açores. No caso do PRR houve efetiva participação regional, como deve ter acontecido no caso da Madeira“, começou por dizer Vasco Cordeiro, reconhecendo que o caso da sua região pode ter sido “um bocadinho a exceção à regra“.

Vasco Cordeiro falava à imprensa portuguesa, em Bruxelas, no âmbito da Semana das Regiões, organizada pelo Comité das Regiões e Comissão Europeia, que decorre até quinta-feira, reagindo a um relatório do Comité das Regiões que critica as decisões centralizadas quanto aos PRR nacionais.

Porém, quando questionado sobre se Portugal é prejudicado por não ter uma regionalização plena no continente, por não existir um grau intermédio de autonomia, e se as regiões autónomas beneficiam do seu estatuto, optou por “não retirar essa conclusão”. Mais, frisou o presidente do Comité das Regiões: “Para fazer regiões e cidades participarem na decisão, na definição, não é obrigatório. Ou isso não se consegue apenas através de autonomias regionais ou através de uma questão de descentralização segundo um modelo concreto X, Y ou Z”.

Segundo Vasco Cordeiro, “há exemplos de outros países em que, independentemente desta questão, esse trabalho foi, de uma forma ou de outra, feito“.

O presidente do Comité das Regiões reagia, assim, ao relatório elaborado pela organização que dá conta que ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR nacionais, “falta um ângulo territorial próprio e há um pequeno ou insignificante envolvimento das cidades e regiões no seu planeamento e implementação“. De acordo com o documento, “o risco principal desta abordagem sobrecentralizada é que os objetivos delineados nos planos não respondam eficazmente às vastamente diferentes necessidades no terreno”.

Apesar de não falar em modelos concretos, o responsável açoriano reforçou que “uma das questões que o relatório torna muito clara [é a] necessidade de envolver mais” as cidades e regiões no desenho das políticas da União Europeia. “Não apenas no processo de informar, de dar conhecimento, de dizer que a partir de agora podem, mas o que é reclamado é fundamentalmente a possibilidade das regiões e das cidades serem parte na definição, e obviamente depois na concretização, dos instrumentos que levem à operacionalização dessas opções”, sustentou.

Vasco Cordeiro recordou ainda que “esta semana houve também regiões e cidades” que, em Portugal, “também alertaram para a necessidade de serem melhor envolvidas nesse processo de discussão“.

Na segunda-feira, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, considerou que o relatório do Comité das Regiões confirma as suas reservas sobre o modelo de gestão centralizada, que “conduzirá a maiores assimetrias territoriais, ao passo que uma gestão descentralizada concorre para uma decisão mais qualificada”.

Já esta quarta-feira, em Bruxelas, Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, considerou que o centralismo “já está num nível tão elevado” que a situação “só pode melhorar”, comentando o relatório do Comité das Regiões que critica o desenho dos PRR.

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Estes são os portugueses nomeados nos The Lawyer European Awards 2022

Bruno Ferreira é o único português nomeado para o prémio de melhor managing partner da Europa. Cuatrecasas, Garrigues, GA_P e PLMJ nomeadas para melhores firmas ibéricas. PLMJ com três nomeações.

A Abreu Advogados, Cuatrecasas, Garrigues, Gómez-Acebo & Pombo, PLMJ e SRS Advogados são as firmas portuguesas e a operar em Portugal nomeadas nos The Lawyer European Awards 2022. Os vencedores serão revelados no dia 29 de novembro.

O líder da PLMJ, Bruno Ferreira, é o único português que está nomeado na categoria de “European Managing Partner of the year”. Entre os nomeados estão também Alejandro Touriño da Ecija, Mona Søyland da Simonsen Vogt Wiig, Philippe Bärtsch da Schellenberg Wittmer, Dr Andrea Panzer-Heemeier da Arqis, Prof. Dr. Christoph Schalast da Schalast, Piotr Kochański da Kochański & Partners, e Denis Van Den Bulke da Vandenbulke.

Na categoria de “Law Firm of the year: Iberia” estão nomeadas as seguintes sociedades de advogados a operar em Portugal: Cuatrecasas, Garrigues, Gómez-Acebo & Pombo e PLMJ. Allen & Overy, Ecija, Pérez-Llorca Abogados e Uría Menéndez também estão entre os destacados nesta categoria.

A PLMJ conta ainda com uma terceira nomeação na categoria de “European competition or antitrust team of the year”. Entre os nomeados está ainda a portuguesa SRS Advogados, e as internacionais A&L Goodbody, Gecic Law, Herbert Smith Freehills e Latham & Watkins.

Já a SRS Advogados é a única firma portuguesa nomeada na categoria de “European litigation team of the year”. Arthur Cox, Bonellierede, Brucher Thieltgen & Partners, Gecic Law, Portolano Cavallo e Sayenko Kharenki são os recentes escritórios nomeados nesta categoria.

Por fim, a Abreu Advogados está nomeada na categoria de “Best ESG initiative”, juntamente com a Aequo, Bird & Bird, Ecija, Kochański & Partners, Sayenko Kharenki, William Fry e Zamfirescu Racoti Vasile & Partners.

Os “The Lawyer European Awards” premeiam as melhores sociedades de advogados, equipas in-house e alianças internacionais, em 24 categorias distintas, nas respetivas regiões geográficas. Veja aqui todos os nomeados.

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Governo diz que bolsa de terras não teve impacto esperado

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

Secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, disse esta quarta-feira, no parlamento, que a bolsa de terras não teve o impacto que os seus promotores esperavam.

“A bolsa de terras foi criada e está no âmbito do Ministério da Agricultura, que tem procurado criar uma plataforma para disponibilizar ofertas e procuras de terras. Temos noção clara que não teve o impacto que seguramente os promotores pensaram”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Pescas.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, existe agora uma iniciativa legislativa para avançar com um banco de terras, permitindo um reforço das competências.

Rui Martinho lembrou que esta matéria tem que ser tratada em articulação com o Ministério do Ambiente, que gere apoios como o destinado ao emparcelamento agroflorestal. Além disto, conforme acrescentou, grande parte das terras, que podem ser utilizadas, não está com ocupação agrícola.

Esta bolsa tem por objetivo disponibilizar terras para arrendamento ou venda, com aptidão agrícola, florestal ou silvopastoril, que estejam no domínio do Estado, autarquias locais ou outras entidades públicas, segundo a informação disponível no seu site.

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Costa responde às previsões do FMI: “Não quero garantir, mas estamos 7-0″

Depois de o FMI se ter mostrado mais pessimista que o Governo sobre o crescimento do PIB em 2023, o primeiro-ministro afirma que "é uma velha tradição" e que, nos seus anos de governação, ganha "7-0".

Depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) se ter mostrado mais pessimista do que o Governo quanto à evolução da economia nacional para 2023, o primeiro-ministro responde que “é uma velha tradição”. Ao longo dos anos em que está à frente do Governo, está a ganhar “7-0” à instituição, declarou.

“É uma velha tradição”, atirou António Costa, em declarações transmitidas pelas televisões, quando questionado pelos jornalistas sobre as últimas previsões do FMI, que apontam para um crescimento do PIB português no próximo ano de 0,7% (contra os 1,3% estimados pelo Governo português), e que constam na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). Ainda assim, trata-se de um desempenho superior aos esperados pela instituição para a Zona Euro.

Nesse sentido, o Chefe do Governo sinaliza que este é o “oitavo Orçamento” que apresenta e que não se lembra “de um único onde as previsões, designadamente, do FMI, não divirjam das previsões” que o Executivo apresenta. “Não quero garantir, mas devo dizer que, para já, estamos 7-0. Vamos ver este ano”, rematou.

Também esta quarta-feira, a instituição liderada Kristalina Georgieva voltou a duvidar que o Governo português consiga baixar o défice orçamental na dimensão que inscreveu na proposta de OE2023. Fernando Medina espera reduzir o défice para 0,9% do PIB no próximo ano, mas o FMI aponta para uma redução de apenas cinco décimas, para 1,4%. De acordo com as previsões do Fundo, nem em 2027 Portugal conseguirá um défice tão baixo.

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Santarém contrai empréstimo de 15 milhões de euros para pagar antigo quartel

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

Câmara Municipal de Santarém contrai empréstimo de 15 milhões de euros, a 20 anos, para pagar a antiga Escola Prática de Cavalaria à Estamo de modo a evitar que o processo se continue a arrastar.

O município de Santarém vai contrair um empréstimo de 15 milhões de euros, a 20 anos, para pagar a antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC) à Estamo, sociedade gestora de participações imobiliárias do Estado, pondo fim à tentativa de negociar o valor acordado em 2008. O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, considera que a situação não se podia “eternizar” face à “inflexibilidade” da Estamo.

“Continuo a dizer que lamento que nunca ninguém me tenha feito chegar a avaliação que esteve na base do valor acordado pelo executivo de então, liderado por Francisco Moita Flores (PSD), e o Governo de José Sócrates (PS), na ordem dos 16 milhões de euros.

Não podemos eternizar. Sempre disse que ia tentar negociar até ao máximo [por entender que, na altura], se podia ter feito melhor negócio”, acrescentou. Ricardo Gonçalves lembrou, contudo, que inicialmente, o conjunto de imóveis a ceder pela Estamo a Santarém entrou no processo de contrapartidas negociadas com o município pela não construção do novo aeroporto na Ota.

Para o autarca, não há dúvida de que o valor estabelecido teve a ver com as tentativas do então primeiro-ministro José Sócrates e do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para baixar o défice do país. “Acho que fomos vítimas disso, mas tínhamos que dar um passo em frente e resolver todas as situações que temos com a Estamo. Estão nas nossas contas e não podemos estar a eternizar”, declarou, acrescentando que começava a ser difícil explicar o prazo médio de pagamentos do município, que se situa, de facto, nos 15 a 20 dias, mas que as faturas da Estamo elevam para os cerca de 200 dias.

Continuo a dizer que lamento que nunca ninguém me tenha feito chegar a avaliação.

Ricardo Gonçalves

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

O empréstimo que o município quer contrair junto da banca foi decidido na reunião do executivo camarário de segunda-feira, com os votos favoráveis do PSD e do PS e a abstenção do Chega. O processo, que ainda vai a aprovação da Assembleia Municipal, é de 15 milhões de euros, para liquidar os 16 milhões em dívida, sendo que está garantido que a Estamo não cobrará juros (que totalizariam cerca de 4,9 milhões de euros).

Segundo o autarca, o município pode agora recorrer a este empréstimo, ao contrário do que sucedeu no passado, já que esteve submetido a um plano de saneamento financeiro (até 2018), e após ter saldado empréstimos de longa duração, como o de dez milhões de euros para alcatroamentos, celebrado em 2001, e o de antecipação de receitas. “Esses empréstimos vão agora direcionar-se para o pagamento à Estamo”, assegurou.

O acordo inicial com a Estamo previa a venda ao município de quatro bens pelo valor global de 26 milhões de euros, tendo sido alterado em abril de 2011, devido a dúvidas levantadas pelo Tribunal de Contas, com a venda da ex-EPC a ser a única escriturada pelo valor de 16 milhões de euros.

O município entendeu não ter condições para adquirir os outros três bens – o Quartel das Donas (oito milhões de euros), o Campo de Instrução da Atalaia, Almoster (200.000 euros), e a antiga carreira de tiro das Cortezes (1,8 milhões de euros) -, que constavam no site da Estamo como tendo sido vendidos ao município em dezembro de 2008.

Segundo o edil, em relação ao antigo Presídio Militar, onde o município tem instaladas várias estruturas, como o Centro de Investigação Veríssimo Serrão, a Universidade Sénior e a Loja Social, a Estamo “tem a correr” uma candidatura para residência de estudantes, dependendo do avançar deste projeto a libertação do edifício.

A aquisição da antiga EPC, uma área de 23 hectares no planalto da cidade onde está, nomeadamente, instalado o Palácio da Justiça II da Comarca de Santarém, inclui o ex-bairro militar, que albergou os oficiais de cavalaria até à saída do quartel da cidade em 2006.

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“Num ano acrescentámos em Lisboa o equivalente ao aeroporto do Porto”, diz CEO da ANA

O presidente executivo da ANA afirmou que o tráfego deste ano nos aeroportos portugueses ficará muito próximo ao de 2019. "Estamos prontos para, mais uma vez, investir na infraestrutura", garantiu.

O presidente executivo da ANA afirmou esta quarta-feira, durante a Portugal Air Summit, que os aeroportos portugueses terminarão o ano com um movimento muito próximo ao de 2019, somando 15 milhões de passageiros. Só o Humberto Delgado ganhará o equivalente ao Sá Carneiro. Thierry Ligonnère sublinhou também que será fundamental adequar a oferta à procura e garantiu que a ANA está pronta para investir na infraestrutura.

“Hoje venho satisfeito porque terminaremos 2022 com um nível de tráfego muito próximo de 2019 e no pódio da conectividade europeia”, afirmou o CEO da ANA, que tem a concessão dos aeroportos em Portugal, durante a intervenção naquela que é considerada a maior cimeira do setor aeronáutico da Península Ibérica, que se realiza anualmente em Ponte de Sor. Thierry Ligonnère precisou que o número de passageiros irá crescer em 15 milhões face a 2021, o mesmo que entre 2013 e 2019. “Num ano acrescentámos em Lisboa o equivalente ao aeroporto do Porto”, ilustrou.

Agradecendo aos trabalhadores da ANA e às entidades ligadas ao Turismo pelo esforço que permitiu um “regresso mais dinâmico” da atividade este ano, o responsável salientou a abertura de duas novas bases: uma da easyJet, em Faro, e outra da Ryanair, no Funchal. Na cidade madeirense, o tráfego está mesmo 24% acima de 2019, enquanto a “conectividade no hub de Lisboa cresceu 1%”, em contraste com a queda registada na Europa. “2022 será um ano de sucesso que permitirá a setor do turismo, que dele depende, respirar novamente”, sublinhou.

Thierry Ligonnère referiu que o Orçamento do Estado para 2023 prevê um défice comercial e uma forte quebra do consumo e que “o turismo voltará a ser o principal motor da economia portuguesa”. O setor continuará, no entanto, condicionado por uma grande incerteza.

A indústria vive um “momento paradoxal de euforia e consciência dos desafios de longo prazo”, considera o CEO da ANA, para quem a inflação elevada levará os consumidores a arbitrar [sic] as despesas, podendo cortar nas viagens. A subida dos juros vai também encarecer os custos do financiamento. “A tendência para a ‘staycation‘ [passar férias em casa ou no país de residência] pode ser reforçada”, alerta.

Estamos prontos para, mais uma vez, investir na infraestrutura e construir uma mobilidade positiva em Portugal.

Thierry Ligonnère

CEO da ANA

Por outro lado, Portugal pode ser mais procurado por “viajantes europeus que querem viagens mais curtas, em que gastam menos dinheiro”. A desvalorização do euro contra o dólar torna também o destino mais competitivo para os norte-americanos, acrescentou. Thierry Ligonnère sublinhou a importância de conseguir adequar a oferta à procura. E afirmou que a ANA está preparada para responder. “Estamos prontos para, mais uma vez, investir na infraestrutura e construir uma mobilidade positiva em Portugal”, disse, sem referir diretamente o novo aeroporto de Lisboa.

O CEO da ANA destacou a sustentabilidade como um dos principais desafios da indústria. A aviação é responsável por “2% das emissões de CO2, mas a perceção do público, dos cliente e das instituições financeiras é diferente. A nossa capacidade de atrair talentos e financiamento dependerá do nosso desempenho ambiental“, apontou.

O responsável anunciou que nove dos 10 aeroportos portugueses conseguiram a certificação da Airport Carbon Accreditation, num total de 19 em todo o mundo, estando em curso a candidatura ao nível máximo (4+). Entre as iniciativas desenvolvidas, Thierry Ligonnère destacou a instalação de uma central fotovoltaica em Faro, que garante 30% do consumo. “Muitas centrais fotovoltaicas vão ser implementadas nos aeroportos portugueses”, garantiu. O fim dos resíduos enviados para aterro no aeroporto Sá Carneiro foi outro exemplo apontado.

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FMI duvida da redução do défice prevista pelo Governo. Aponta para -1,4% em 2023

Fundo Monetário internacional aponta para um défice de 1,4% em 2023, e não 0,9% como estima o Governo. É mais otimista na redução da dívida pública este ano (114,7%), mas menos no próximo (111,2%).

O Fundo Monetário Internacional (FMI) volta a pôr em dúvida que o Governo português consiga baixar o défice orçamental na dimensão que inscreveu na proposta de Orçamento do Estado para 2023. Fernando Medina espera reduzir o défice para 0,9% do PIB no próximo ano, mas o departamento de finanças públicas liderado por Vítor Gaspar aponta para uma redução de apenas cinco décimas. De acordo com as previsões do Fundo, nem em 2027 Portugal conseguirá um défice tão baixo.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, entregue no Parlamento na segunda-feira, o Executivo aponta para um défice de 1,9% este ano, que cairá para 0,9% no próximo. O ministro das Finanças já tinha explicado que Portugal só não faria o brilharete de reduzir o défice já em 2022, para 0,9% do PIB, porque o pacote de apoio às famílias para ajudar a mitigar os impactos da inflação custava, precisamente, um ponto percentual do PIB.

Mas o antigo ministro das Finanças de Pedro Passos Coelho, embora aponte exatamente para os mesmos 1,9% de défice para este ano, coloca a fasquia em 1,4% em 2023.

As previsões do Fundo, em políticas invariantes (ou seja, não tendo em contas as medidas que o Governo venha a adotar, nomeadamente no novo OE), apontam para a continuação de uma trajetória descendente do indicador até 2025, ano em que chegará a 1% do PIB. Mas depois em 2026 e 2027 volta a aumentar para 1,2%. De sublinhar que os valores são sempre inferiores à meta de 2% definida pelo Pacto de Estabilidade, que está suspenso.

O otimismo do Executivo em termos de reforço do saldo primário, que passou para terreno positivo já este ano (0,1% do PIB, segundo o FMI, 0,3% do PIB segundo o Governo) também não é acompanhado pelo Fundo. O Governo estima um saldo positivo de 1,6% do PIB em 2023, enquanto o Fundo aponta para 0,7% no próximo ano. O saldo primário, que exclui os encargos com juros, já esteve em terreno positivo nos cinco anos anteriores à eclosão da crise pandémica, como lembrava o Conselho das Finanças Públicas nas suas previsões para a economia portuguesa até 2026.

Quanto à dívida pública, o FMI antecipa que o rácio desça de 114,7% do PIB este ano — o que representa uma redução histórica do rácio da dívida de 12,7 pontos percentuais — para 111,2% no próximo. Ora, no OE2023 o Governo espera uma dívida mais elevada este ano (115%) mas aponta para uma redução mais significativa no próximo (110,8%) — o valor mais baixo desde 2010 quando atingiu os 100,2%, a primeira vez que passou a fasquia dos 100% do PIB. O objetivo é “retirar Portugal do pódio dos Estados-Membros da União Europeia mais endividados”, lê-se na proposta entregue esta semana no Parlamento.

Estas diferenças nas projeções podem ser parcialmente explicadas por diversos fatores: são feitas num cenário de políticas invariantes, ou seja, não têm em conta as medidas que o Executivo adotou no orçamento; o FMI prevê um crescimento de 0,7% em 2023 (a meta do Governo é de 1,3%) e aponta para uma taxa de inflação mais elevada 4,7% (Governo aponta para 4%). E, tal como o Fundo recorda “as surpresas ao nível da inflação estão a contribuir para a redução das dívidas e dos défices”.

Prioridade é a estabilidade macroeconómica e financeira, diz FMI

Os economistas liderados por Vítor Gaspar não fazem recomendações ou avisos específicos para Portugal, mas recordam que “num contexto de inflação elevada, dívida elevada, taxas de juro crescentes e elevada incerteza é fundamental que haja consistência entre as políticas orçamentais e monetárias”. “Na maior parte dos países isto significa manter o Orçamento numa trajetória de consolidação”, alerta Vítor Gaspar na nota introdutória do relatório.

Se, por um lado, a inflação ajuda a reduzir o défice e a dívida, por outro, se vier a transformar-se num fenómeno de base alargada e persistente, isso “acabará por se refletir nas expectativas de inflação” e os “ativos que prometem retornos nominais tornam-se menos atrativos”. Além disso, uma “inflação elevada e volátil torna o crédito mais caro e pouco fiável”.

Por isso, o FMI defende que, “os governos devem dar prioridade à estabilidade macroeconómica e financeira, acima de tudo o resto”.

Este ponto é “especialmente relevante” tendo em conta os desenvolvimentos mais recentes nos mercados obrigacionistas que demonstram uma “crescente sensibilidade à deterioração dos fundamentais das economistas”. Por exemplo, Portugal, apesar de estar numa trajetória de melhoria das contas públicas, teve de pagar mais esta quarta-feira para se financiar em mil milhões de euros, através de duas linhas obrigacionistas.

“A subida que temos assistido nas yields nacionais são um reflexo do movimento global que se verifica no mercado de dívida”, sublinhou Filipe Silva, diretor de Investimentos do Banco Carregosa, comentando o facto de, no espaço de nove meses, o custo de financiamento da República a nove anos ter mais do que triplicado.

O FMI defende ainda a “importância de preparar uma estratégia” para que os apoios sociais sejam “prontamente ajustáveis e mais bem direcionados” para acomodar futuros choques decorrentes da inflação elevada, da escalada dos preços da energia e dos alimentos. Criar “almofadas orçamentais nos tempos normais” permitirá os governos “responder prontamente e com flexibilidade para dar apoios aos que realmente precisam”. O Fundo, aliás, aponta o dedo ao facto de muitos países terem desenhado medidas que “não tiveram como alvo os que mais necessitavam”. Um alerta que já tinha sido feito no decorrer desta crise pelo próprio FMI e pela Comissão Europeia.

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CTT e EDP criam “bairros solares” para fornecer energia a 8 mil consumidores

Parceria vai permitir que os membros destes bairros solares tenham poupanças na eletricidade de até 35%.

Os Correios de Portugal (CTT) e a Energias de Portugal (EDP) assinaram uma parceria para a instalação de centrais de produção de energia solar em mais de 40 localizações. O projeto vai ter capacidade para fornecer eletricidade a 8 mil famílias e empresas e gerar poupanças na conta da luz de até 35%.

De acordo com a nota divulgada pelas duas entidades, “estes parques vão servir para fornecer energia renovável aos edifícios dos CTT”, mas como a maioria dos locais têm mais espaço disponível do que o necessário para alimentar aquelas instalações, serão também criadas comunidades de energia, “para que famílias e empresas possam também partilhar esta eletricidade renovável e beneficiar com poupanças reais nas suas faturas”.

Os CTT estimam registar “poupanças significativas” com esta parceria e atingir uma produção anual de 8,8 gigawatts-hora que vai contribuir para evitar mais de 1.600 toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2).

Já os membros dos Bairros Solares – nome dado pela EDP às comunidades locais de energia – terão poupanças na eletricidade de até 35%, derivadas da instalação de cerca de 12 mil painéis solares, com uma potência instalada conjunta de seis megawatts-pico. Podem aderir a este projeto famílias e empresas que se encontrem na vizinhança das localizações escolhidas dos CTT. Pode consultar a lista completa aqui.

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Nova vice do Banco de Portugal pede “cautela” na subida dos juros

  • Lusa
  • 12 Outubro 2022

Na audição para vice-presidente do Banco de Portugal, Clara Raposo considerou que, atualmente, há “muito mais exigência” quanto ao desempenho dos bancos no sistema financeiro.

O banco central está mais capacitado para supervisionar, defendeu a vice-governadora indigitada para o Banco de Portugal (BdP) Clara Costa Raposo, numa audição parlamentar, recomendando cautela na subida de taxas juro e mudança de hábitos aos portugueses.

“Neste momento a mensagem é a de termos alguma cautela na forma como se vai promovendo essa subida de taxas de juro nominais, que começámos a verificar este ano, para que não haja uma precipitação que nos faça, logo a seguir, querer inverter essa tendência. Tem de haver aqui algum gradualismo para se ir vendo como as diferentes economias estão a reagir”, afirmou Clara Costa Raposo à Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, que vai na próxima semana emitir parecer da designação da nova vice-governadora.

Clara Costa Raposo, que deixa a presidência do ISEG Lisbon School of Economics para o novo cargo, considerou também que, atualmente, há “muito mais exigência” quanto ao desempenho dos bancos no sistema financeiro, que os mecanismos de supervisão e controlo “são bastante apertados” e que há “muito mais acompanhamento” por parte dos supervisores da atividade dos bancos” e mais “conhecimento e capacidade” de supervisionar.

Sobre a saúde do sistema bancário, disse não estar preocupada: “O trabalho feito nos últimos anos garante-nos alguma confiança na situação atual. Temos naturalmente de acompanhar o impacto que a alteração de taxas de juro, etc, possa ter no sistema financeiro”, precisou.

Defendendo que arrefecer a subida de preços sem comprometer a atividade das empresas “é um equilíbrio difícil”, Clara Costa Raposo, questionada pelos deputados, deu algumas recomendações aos portugueses para enfrentarem o quadro económico de subida de preços e de juros.

“Também estamos a pagar um bocadinho o preço de uma guerra, em que não temos os nossos filhos a combater (..) até resolvidos os problemas de energia, devíamos tentar alterar um bocadinho os nossos hábitos de consumo, para evitarmos estarmos tão expostos”, afirmou.

A designação pelo Conselho de Ministros para o cargo de vice-governadora, em meados de setembro, carecia de uma audição, hoje concretizada, e subsequente emissão de parecer pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, anunciado para a próxima semana.

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Pode a arte catalisar a inovação? Sim, e o 5G é a chave

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  • 12 Outubro 2022

A parceria de uma empresa de telecomunicações com uma comunidade mundial de artistas pode soar estranho, mas a verdade é que este é o melhor caminho para antever o futuro. Esta é a convicção da NOS

Júlio Verne e Aldous Huxley são apenas alguns dos muitos nomes que, ao longo da história, ficaram famosos por inventar o futuro. Foi graças à sua imaginação que a humanidade pôde contactar muito antes de tempo com o submarino e o helicóptero ou até com a engenharia genética, e isto só para citar alguns exemplos. Mas e se já existisse 5G, que caminhos iriam estes dois criadores percorrer? Que mundos seriam capazes de antecipar?

De certa forma, é esta a premissa que está na base da parceria que a NOS estabeleceu com a Trojan Horse was a Unicorn (THU), uma comunidade internacional de artistas digitais que, como explica em entrevista João Ricardo Moreira, administrador da NOS Comunicações, vai ajudar a aproximar dois mundos habitualmente afastados: a arte e a tecnologia. E isto porque “a arte consegue gerar insights e formas de imaginar um futuro mais rapidamente do que a ciência ou a tecnologia conseguem entregar”, justifica. Como tal, a NOS patrocinou a edição deste ano do Golden Ticket, um desafio de arte digital à escala global, promovido pelo THU com o objetivo de estimular a expressão da criatividade como ferramenta indispensável para a inovação. “Agents of Change: Como podemos consciencializar para construir um futuro sustentável?”, foi o tema proposto e as respostas não se fizeram esperar, revelando cenários futuristas onde sustentabilidade e inovação aparecem de mãos dadas. Mas sobre isso falamos mais à frente. Para já, importa perceber como é que a NOS embarca neste admirável mundo novo.

Parceria que é também inovação

A NOS é a única empresa de telecomunicações do mundo a colaborar diretamente com a THU. Ou seja, trata-se de uma parceria que é ela mesma inovadora e, de alguma forma, inesperada. Será? João Ricardo Moreira admite a estranheza, mas apressa-se a desconstruir a impressão, lembrando que “a NOS quer fazer parte de um caminho que todas as empresas têm à frente e que passa pelo desafio de incorporar o digital como a nova referência para servirem melhor os seus clientes, para serem mais eficientes nos seus processos”. E isto com recurso ao 5G. Ora, para perceber como é que o 5G poderá ser usado no futuro, torna-se relevante recorrer a quem está mais habituado a imaginar de forma disruptiva e sem limites (que é, no fim de contas, o que a tecnologia 5G permite), ou seja, os artistas.

Apontando um exemplo concreto do que se pretende, o também responsável pelo Centro para a Transformação das Empresas da NOS recorda que “as empresas vão ter de fazer o movimento de estar presentes noutra forma de interação com os seus consumidores, uma forma mais imersiva e a três dimensões”, referindo-se ao metaverso. Quanto ao aspecto que esse mundo terá e como funcionará, acredita que “a resposta provavelmente é dada recorrendo àqueles que mais imaginaram esses mundos virtuais tridimensionais, quem construiu ambientes de jogos”. Assim, em vez de se ficar à espera que “o mundo comece a criar referências de como é estar nessa tridimensionalidade do espaço digital” – o que provavelmente faria perder tempo – a opção passa antes por “olhar para o desafio de frente e colaborar com quem já tem a capacidade de construir esses mundos virtuais”, reforça.

Antecipar necessidades de mercado

Para que o universo virtual seja criado há, pois, que promover o diálogo entre mundos que, nas palavras de João Ricardo Moreira, habitualmente “funcionam em bolhas separadas”, referindo-se à arte e à tecnologia. E o que é interessante é que este movimento sinérgico acaba por “ter um efeito muito positivo na economia”, pois “todas as empresas vão precisar de criar o seu mundo virtual mais imersivo, tal como criaram o seu site. Então, as competências artísticas vão ser necessárias”.

“Quanto mais ligarmos estes mundos mais os artistas perceberão que têm valor de mercado e mais as empresas perceberão que é possível construir esses ambientes imersivos totalmente alinhados com os requisitos das empresas”, vaticina, sublinhando a expectativa de que Portugal se posicione na dianteira deste movimento. “O 5G acontece mais ou menos ao mesmo tempo no mundo inteiro”, logo, “esta é também uma oportunidade de irmos nós à frente”, afirma.

Ajudem-nos a ver um futuro sustentável e inclusivo

A frase aqui de cima foi a base do desafio lançado a todos os artistas 2D e 3D que decidiram concorrer à oitava edição do Golden Ticket, um prémio que, como o nome indica, constituiu um “bilhete dourado” para estar presente, com tudo pago, no evento anual da comunidade THU. O Main Event, como se designa a iniciativa, realizou-se em Troia, entre os dias 19 e 24 de setembro, e nele marcaram presença cerca de mil criadores, recrutadores da indústria criativa e jornalistas de mais de 75 países. Pela primeira vez, o prémio incluiu uma nova categoria, apenas dirigida a estudantes portugueses, com o objetivo de apoiar e promover a criatividade nacional.

A proposta lançada pelo THU Golden Ticket by NOS passou por pedir que os artistas ajudassem a visualizar o futuro numa única imagem, mas em que a sustentabilidade e inclusão estivessem patentes e fossem “o resultado de se ter tirado partido de todas as tecnologias que existem e em que o catalisador tenha sido o 5G”. Segundo o administrador da NOS Comunicações, que integrou o júri, as largas dezenas de trabalhos submetidos revelaram não só uma “enorme qualidade”, mas também deixaram clara “a profundidade da mudança que se perspetiva”, e que, no seu entender, pode até ser olhada como “um enorme caderno de encargos para a sociedade, para os poderes públicos e também para as empresas que têm de entregar esses serviços”. Para que a informação contida nas criações artísticas não se perca, João Ricardo Moreira revela que está mesmo previsto que se debatam estas visões de futuro com a ajuda dos artistas respetivos.

Artistas visionários premiados

Na categoria inédita do THU Golden Ticket by NOS dedicada em exclusivo a estudantes portugueses, Gabriela Sá ficou em primeiro lugar com uma visão futurista em que os jovens são os agentes da mudança, dotados de um poder aumentado pelo 5G, que torna possível a existência de braços biónicos ultra-avançados, hologramas em tempo real, tatuagens que ajudam a regular o bem-estar do corpo humano e até tradutores do pensamento animal. Em segundo lugar, Daniel Monteiro idealizou um mundo em que o 5G se materializa num conjunto de guarda-chuvas conectados que, além de protegerem da chuva, ainda iluminam quem os usa. Já Tiago Coelho, que ficou em terceiro lugar, focou a importância do 5G na criação de um futuro com maior conectividade entre a humanidade e a natureza.

Na categoria dedicada a profissionais, o primeiro lugar foi atribuído a Boyan Kazalov, da Bulgária, tendo mostrado como a humanidade transitou para um ambiente totalmente sustentável graças ao equilíbrio entre a natureza e a tecnologia. Por seu turno, a japonesa Eri Iguchi arrecadou o primeiro prémio na categoria Global Student, explorando as possibilidades que a tecnologia já hoje oferece.

 

Como o 5G potencia a arte

Mas a parceria da NOS com a THU concretiza-se noutras dimensões também, nomeadamente, através do THU Lab – Human Behavior Center powered by NOS. Em concreto, trata-se de permitir a experimentação dos vários sentidos com recurso ao 5G, explorando através da arte todos os universos que esta rede vem potenciar. A este propósito, João Ricardo Moreira salienta que “o 5G pode ter um papel muito grande em permitir desde logo que as imagens, o som e mesmo a parte táctil possam ser muito trabalhadas sem que a distância física possa ser significativa”. Dando um exemplo concreto, o responsável lembra que, como se sabe, “a experiência com o som é maximizada se for personalizada para cada um de nós e essa personalização implica nomeadamente a leitura da morfologia das nossas orelhas”. Tendo isso em conta, “perceber que é possível como que personalizar o som e som esse que é sensível aos tempos de resposta e que o 5G naturalmente vem cortar até ao impercetível, é um tipo de construção de novos serviços, de novas experiências que se fazem com recurso à tecnologia 5G, mas também juntando os artistas à tecnologia”, acrescenta.

Para debater o tema da criatividade e de como a arte e a tecnologia podem, afinal, crescer juntas, a NOS e a THU estão a organizar ainda um ciclo de conversas – as Creative Talks – entre artistas e engenheiros, convidados a debater a ligação entre os dois mundos, a complementaridade existente e de como, em conjunto, podem contribuir para resolver alguns dos desafios da sociedade. Como sintetiza o responsável da NOS, “a ideia é obrigar os dois mundos a tocarem-se mais e os artistas a perceberem que a tecnologia não dá choque e que é útil até para a sua atividade. E o mundo empresarial a perceber que isto não é só engenharia e tecnologia, a arte é absolutamente crítica para fazer com que a experiência de utilização seja a base de uma adoção e de uma incorporação nos modelos e processos de negócio”.

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Advogados da Gama Glória publicam o primeiro livro sobre direito da mobilidade elétrica em Portugal

Adolfo Mesquita Nunes, Débora Melo Fernandes e João da Cunha Empis,da equipa de Direito Público e Regulatório da Gama Glória, lançam a 20 de Outubro a primeira obra em Portugal de mobilidade elétrica.

Adolfo Mesquita Nunes, Débora Melo Fernandes e João da Cunha Empis, todos da equipa de Direito Público e Regulatório da Gama Glória, lançam já no próximo dia 20 de Outubro a primeira obra em Portugal sobre o regime jurídico da mobilidade elétrica, publicada pela Almedina. Uma publicação que os próprios explicam ser resultado de um trabalho diário na área da mobilidade elétrica.

Há mais de seis anos que a Gama Glória trabalha em mobilidade elétrica, um setor em crescimento, complexo, sujeito a várias regulações. E há seis anos que lidamos com a circunstância de não existir qualquer obra que servisse de ajuda na análise do seu enquadramento jurídico. Ao fim destes anos de trabalho diário, achámos que estava na altura de sistematizar e publicar o nosso conhecimento nesta área”, refere Adolfo Mesquita Nunes, explicando que no livro se encontra uma análise abrangente do enquadramento jurídico nacional e europeu da mobilidade elétrica.

O livro tem prefácio de Jorge Vasconcelos, o primeiro presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e do Conselho dos Reguladores Europeus de Energia, que no seu prefácio salienta que esta “obra descreve de forma clara e exaustiva a evolução recente e a configuração atual do quadro legislativo e regulamentar, oferecendo a todas e a todos, seja do lado da oferta ou da procura de mobilidade elétrica, seja a estudantes, investigadores, consultores e outras partes interessadas, uma introdução bem estruturada ao tema e um roteiro fiável pelas normas aplicáveis”.

“É gratificante saber que o fruto do nosso trabalho diário pode transformar-se numa ferramenta útil para outros profissionais numa área que constitui uma peça-chave na agenda climática, uns dos desafios mais prementes da atualidade, pondo ao serviço de outros o conhecimento e a experiência acumulados ao longo dos últimos anos”, acrescenta Débora Melo Fernandes.

Do livro consta assim uma análise das regras das atividades da mobilidade elétrica e seu relacionamento, da repartição de competências entre as várias entidades com poderes na matéria, da vertente tarifária da mobilidade elétrica, da composição da rede nacional de mobilidade elétrica e da distinção entre postos de acesso público e postos de acesso privativo, bem como dos temas relativos ao licenciamento urbanístico e do domínio público, entre outros.

A abrangência da obra é explicada por João da Cunha Empis: “Estamos perante uma realidade dotada de uma elevada componente técnica e que está em constante mutação, verificando-se, não raras vezes, dificuldades legítimas na interpretação e aplicação das regras que constituem este novo campo que é o «direito da mobilidade elétrica»”.

A obra compila também toda a legislação e regulamentação nacional e europeia que regem a mobilidade elétrica e áreas conexas, oferecendo tabelas e quadros explicativos, quer da legislação atual e em processo de aprovação, quer do funcionamento da mobilidade elétrica em Portugal.

 

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