Hoje nas notícias: salários de políticos, professores e semana de quatro dias

A Associação Nacional de Municípios (ANMP) defende o fim do corte de 5% nos salários dos titulares de cargos políticos, medida em vigor há 12 anos. O ministro da Educação disse que há 22,5 milhões de euros para pagar os estágios de professores a partir do próximo ano. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Autarcas defendem fim do corte de 5% nos salários dos políticos

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defende, no parecer ao Orçamento do Estado para 2023, o fim do corte de 5% ao vencimento dos titulares de cargos políticos, uma disposição legal que também abrange os eleitos locais. A medida foi introduzida há 12 anos no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal e, para a ANMP, é “incompreensível e injusto” que a proposta orçamental para o próximo ano continue sem a reverter, quando já foram revertidas a esmagadora maioria das medidas então adotadas.

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Há 22,5 milhões para pagar estágios de professores em 2023, diz João Costa

No próximo ano, o Governo espera vincular 5.000 professores, o que deverá custar cerca de 4,7 milhões de euros. Em entrevista ao Jornal de Negócios, o ministro da Educação sublinha que se trata de um valor que permite “ir além do que está previsto na norma travão” e que “permitirá reduzir bastante o número de professores contratados”. “Temos, em 2023, um crescimento líquido das despesas com pessoal de cerca de 139 milhões de euros”, aponta João Costa. Em detalhe, o responsável refere que, além dos 4,7 milhões de euros para a vinculação de professores, estão previstas valorizações salariais na ordem dos 76 milhões de euros, o início da remuneração dos estágios com cerca de 22,5 milhões de euros, e uma estimativa de 40 milhões de euros para progressões na carreira.

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Patrões dizem que semana de quatro dias é inoportuna

O projeto-piloto para a semana de trabalho de quatro dias, que está previsto ser lançado no próximo ano e será apresentado esta quarta-feira aos parceiros sociais, não agrada às confederações patronais. Para o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, é importante discutir as novas dimensões do mundo do trabalho e a conciliação entre a vida profissional e familiar, mas o momento é inoportuno dado a existência de questões mais prementes a que o Governo devia responder. No mesmo sentido critica João Vieira da Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

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Contribuintes pagam dívida de Duarte Lima ao Novobanco

Em 2018 e 2019, o Novobanco vendeu a duas entidades uma dívida de Duarte Lima superior a 5,6 milhões de euros, relativa a créditos que o Novobanco herdou do BES. A dívida em causa estava protegida pelo Acordo de Capitalização Contingente (CCA), mecanismo que compensa o Novobanco pelas perdas obtidas com os ativos tóxicos, e, por isso, foi paga pelos contribuintes através do Fundo de Resolução, entidade pública acionista do Novobanco. O Correio da Manhã avança que a dívida do ex-deputado terá sido vendida com um desconto de 77%.

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Greves voltam em força antes da votação final do Orçamento do Estado

O mês de novembro traz uma intensificação da contestação social, com várias greves previstas até à votação final do Orçamento do Estado para 2023. Já esta quarta-feira, professores e educadores fazem greve nacional e irão concentrar-se em frente ao Parlamento, onde o ministro da Educação estará a defender uma proposta orçamental. A Frente Comum, que não fez parte da assinatura do acordo plurianual, convocou uma paralisação nacional da Função Pública para o dia 18. Segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), este ano contabilizam-se 722 avisos prévios de greve, menos 150 do que há um ano.

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