“Esperemos que o mecanismo nunca seja acionado, por boas razões”, considera Galamba

O secretário de Estado da Energia espera que o novo mecanismo europeu que visa aplicar um teto aos preços do gás no mercado europeu “nunca seja acionado” dado que, para tal acontecer, será necessário que os preços estejam acima dos 180 MWh na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural.

“Esperemos que o mecanismo nunca seja acionado, por boas razões. E não por um desenho errado da proposta“, esclareceu, esta segunda-feira, à margem do Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia, em Bruxelas.

Segundo João Galamba, os 27 Estados-membros conseguiram chegar acordo “depois de uma maratona negocial”, fazendo deste “um dia bom” que permite dar “mais um sinal de união para ultrapassar a crise energética”.

“Havia países que consideravam o preço [do teto ao gás] muito alto, outros muito baixo. Hoje tivemos que chegar a um valor significativamente mais baixo do que a proposta [original] da Comissão Europeia. Houve um conjunto de cedências, e salvaguardas, mas o mais importante é que foram suficientes para atingir o compromisso“, acrescento o governante, em Bruxelas.

Em causa está a proposta apresentada pela Comissão Europeia, que visa ativar um limite temporário nos contratos de gás no mercado europeu, se se verificarem duas condições em simultâneo. Por um lado, o limite é ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante três dias úteis consecutivos, superiores a 180 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural.

Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF é 35 euros mais elevado que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), também durante três dias úteis consecutivos. De acordo com a Bloomberg, o mecanismo começará a produzir efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023.

Mas antes de ser acionado, a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER, na sigla em inglês) ficará encarregue de elaborar um estudo de impacto. “Esperamos que o relatório não seja negativo”, admite Galamba.

Além do acordo aos tetos do gás, os 27 Estados-membros chegaram a acordo relativamente às compras conjuntas de gás, tal como aconteceu com a aquisição de vacinas anti-Covid e o regulamento de aceleração do licenciamento renovável.