Ano: 2022

Desporto

FIFA vai disponibilizar dados estatísticos online durante o Mundial 2022

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022

Entre os dados vai ser possível analisar, entre outros, a “posse de bola”, “quebra de linha”, “golos esperados” e “linha defensiva e comprimento da equipa”.

A FIFA vai disponibilizar dados estatísticos online sobre o Mundial de futebol Qatar2022, que incluirão informações sobre o rendimento das seleções participantes e dos respetivos jogadores, foi anunciado esta sexta-feira pelo organismo.

O projeto é liderado pelo treinador francês Arsène Wenger, diretor do Departamento de Desenvolvimento do Futebol Mundial da FIFA, e facilitará dados inovadores, que ampliarão a cobertura e a análise de todos os jogos da prova.

Durante e após cada partida, será apresentado um conjunto de gráficos, por meio de um sistema de realidade aumentada, e as novas estatísticas detalharão todos os aspetos do encontro, com definições operacionais e inúmeros exemplos em vídeo.

Com estes dados, desenvolvidos pela equipa de Arsène Wenger no Departamento de Programas de Alto Rendimento da FIFA, é possível analisar, entre outros, a “posse de bola”, “quebra de linha”, “golos esperados” e “linha defensiva e comprimento da equipa”.

De acordo com Arsène Wenger, a partilha da análise dos dados, juntamente com a interpretação que os especialistas técnicos fazem deles, serve para abordar o futebol a partir “de uma nova perspetiva científica, que ajuda a compreender melhor o jogo”.

Wenger adianta que a sua equipa, composta por especialistas em análise de futebol, engenheiros e cientistas de dados, “fornecerá análises aprofundadas, ajudando a compartilhar novas maneiras de interpretar o jogo, juntamente com dados de desempenho, exemplos de vídeo e explicações técnicas”. O Mundial realiza-se no Qatar entre 20 de novembro e 18 de dezembro.

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Orçamento do Estado 2023

PSD quer alargar deduções com habitação no IRS e permitir às autarquias cobrar menos IMI

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022

"Há margem do lado da receita fiscal face ao cenário macroeconómico para incorporar estas medidas”, defendeu o líder parlamentar do PSD Joaquim Miranda Sarmento.

PSD vai propor na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 alargar as deduções com despesas de habitação em IRS e permitir às autarquias a redução da cobrança de IMI para um mínimo de 0,1%.

Estas propostas fazem parte de um leque de cerca de 200 alterações que os sociais-democratas vão entregar à proposta de Orçamento do Estado e que têm um custo estimado de 500 milhões de euros, cerca de 0,2% do PIB, segundo os sociais-democratas.

“Não coloca em causa o objetivo do défice e da dívida que o Governo tem no Orçamento do Estado (…) Há margem do lado da receita fiscal face ao cenário macroeconómico para incorporar estas medidas”, defendeu o líder parlamentar do PSD Joaquim Miranda Sarmento, em conferência de imprensa no parlamento.

Entre as novidades hoje apresentadas – o PSD já tinha anunciado no início de outubro as suas grandes prioridades para este Orçamento – conta-se uma proposta de reforço do número de camas para os estudantes deslocados através da celebração de um Contrato Plurianual, até ao fim da legislatura, entre o Governo e o setor privado, social, autarquias e IPDJ para resolver os problemas de alojamento.

A redução da tributação da poupança em IRS (reduzindo a taxa liberatória dos atuais 28% para 10% para poupanças até 100 mil euros), o aumento das deduções com despesas de educação em IRS para mil euros ou a isenção de IVA na aquisição de bens alimentares para o setor solidário durante o ano de 2023 são outras das propostas sociais-democratas para a discussão na especialidade.

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Criptomoedas

FTX abre falência e fundador Bankman-Fried pede a demissão

Já foi a terceira maior corretora de criptomoedas do mundo, mas a perda de confiança dos clientes deixou a FTX em maus lençóis. Empresa entra agora em falência e o fundador pediu a demissão.

A corretora de criptomoedas FTX avançou com um pedido de falência nos EUA, depois de uma corrida aos levantamentos ter provocado graves problemas de liquidez à companhia. O jovem fundador da empresa, Sam Bankman-Fried, apresentou a demissão da liderança.

O pedido foi feito ao abrigo do chamado Chapter 11, um enquadramento legal que permite à corretora continuar a operar enquanto procura chegar a um acordo para reembolsar os credores. Abrange também entidades ligadas à FTX.com, FTX US e Alameda Research, que era o fundo de investimento de Bankman-Fried, com estreitas ligações com a FTX.

A notícia representa uma reviravolta surpreendente nos destinos da FTX, que já foi a terceira maior corretora de criptomoedas do mundo. Até há poucos dias, Bankman-Fried era visto como uma das figuras mais influentes e promissoras do universo “cripto”. Segundo o The New York Times, a respetiva fortuna, outrora estimada em 24 mil milhões de dólares, caiu nos últimos dias para menos de mil milhões.

As dificuldades da FTX têm causado tumulto no mercado das criptomoedas esta semana, depois de surgirem os primeiros rumores sobre a situação frágil da empresa durante o fim de semana. O caso culminou na assinatura de um acordo na terça-feira, entre a FTX e a rival Binance, para a compra da primeira. Só que o negócio morreu um dia depois, com o líder da Binance, Changpeng Zhao, a insinuar a existência de problemas mais graves.

No rescaldo da notícia da falência da FTX, as principais criptomoedas negoceiam em queda. A bitcoin desvaloriza mais de 4% e volta a baixar a fasquia dos 17 mil dólares, acumulando perdas de 20% nos últimos sete dias. O Ethereum cai 4,63% e chega a perder 23,32% na última semana.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h25)

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Zen Corner

Walk Talks. Cinco passos para gerir conflitos

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete todas as semanas aqui na Pessoas. Bem-vindos à Walk Talks.

Ainda que fundamental, nem sempre é fácil gerir conflitos. Esta semana, João Perre Viana e Nuno Santos Fernandes, partners e mentores da Walking Mentorship, partilham com os leitores cinco passos para melhorar a sua gestão de conflitos.

Encontrar o espaço comum, identificar temas nos quais se está em desacordo, definir o que se quer trazer para a conversa, assumir que a outra pessoa não é necessariamente uma má pessoa e, finalmente, oferecer ajuda, mostrando boa vontade, são passos que não deve saltar.

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete todas as semanas aqui na Pessoas. Bem-vindos à Walk Talks.

https://videos.sapo.pt/Mug76LYetYljCIZHi4VT

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Indústria

Conserveiras recebem novo apoio de dois milhões para pagar energia

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022

De visita à fábrica da Ramirez, em Matosinhos, a ministra da Agricultura e da Alimentação prometeu quase duplicar as ajudas à indústria para suportar os custos energéticos.

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, anunciou esta sexta-feira mais dois milhões de euros de apoio à indústria conserveira, para fazer face aos aumentos dos custos energéticos, no âmbito de uma visita à Ramirez, em Matosinhos.

“É um momento de grande desafio para as indústrias e que usam a energia como fator de produção, por isso mesmo nós disponibilizámos entre março e junho 1,2 milhões de euros para fazer face aos aumentos com energia, e vamos disponibilizar até final do ano mais dois milhões de euros”, disse Maria do Céu Antunes.

A governante falava aos jornalistas depois de visitar a fábrica da conserveira Ramirez, em Matosinhos (distrito do Porto), e após reunir-se com a administração da empresa.

Maria do Céu Antunes reconheceu que o montante “é apenas um paliativo” e “uma forma de mitigar” os efeitos, mas não quis deixar de deixar uma “mensagem para as conserveiras e empresas de transformação do pescado” a partir da fábrica da Ramirez.

A governante referia-se concretamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ao programa de fundos europeus Mar 2020 (e Mar 2030, a partir do próximo ano), com vista à modernização do setor.

No PRR, o Governo já contratou “com o setor das pescas, com a aquacultura e com a transformação cerca de 12 milhões de euros”, e até ao final do ano irá abrir “um segundo aviso com mais 10 milhões de euros”.

Já quanto ao Mar 2020, até ao final do ano será aberto o último aviso para “projetos de inovação, de modernização, que transformem o setor num setor mais competitivo”.

Latas estão 60% mais caras

Do lado da conserveira, o presidente Manuel Ramirez falou em “aumentos brutais nas matérias-primas, começando pelas latas, que chegaram a subir 300%, neste momento estão em 60%, os óleos, os azeites, a energia”.

“A nossa margem caiu cerca de 10%, margem bruta. E isso traz-nos, realmente, uma preocupação muito grande. Nomeadamente na parte energética, posso dizer-lhe que se nós pagávamos 20 mil euros por mês, estamos a pagar quase 80 mil”, respondeu aos jornalistas.

A nossa margem caiu cerca de 10%, margem bruta. E isso traz-nos, realmente, uma preocupação muito grande.

Manuel Ramirez

Presidente da Ramirez

A empresa está a funcionar “com navegação à vista”, porque “todos os dias há novidades, todos os dias há qualquer coisa que se altera, também nas manutenções, nos plásticos, nos cartões têm sido com aumentos quase mensais”.

Ainda assim, sem conseguir dar para já uma previsão de lucros para 2023, Manuel Ramirez adiantou que a conserveira perspetiva “cerca de 10% de aumento” nas vendas.

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Justiça

Marcelo elogia “rapidez da justiça” e decisão de Miguel Alves de se demitir

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022
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O Presidente da República elogiou a "rapidez da justiça" no caso de Miguel Alves e a decisão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro de se demitir perante a acusação do Ministério Público

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta sexta-feira a “rapidez da justiça” no caso de Miguel Alves e a decisão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro de se demitir perante a acusação do Ministério Público.

Em resposta a perguntas dos jornalistas, no fim de uma visita ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa não quis pronunciar-se sobre a opção do primeiro-ministro, António Costa, de nomear Miguel Alves para o Governo sabendo que era arguido.

“Eu não vou comentar aquilo que entretanto está definido pela intervenção atempada da justiça”, declarou o chefe de Estado, observando: “Normalmente se diz em Portugal que a justiça é muito lenta, este é um exemplo de como a justiça não foi lenta e agiu muito rapidamente”.

“E eu penso que nesta realidade estiveram bem quer a justiça quer o titular governativo, que percebeu que devia tomar a decisão que devia”, acrescentou, referindo-se ao pedido de demissão apresentado por Miguel Alves após ser acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação por atos cometidos enquanto presidente da Câmara Municipal de Caminha.

Interrogado se o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro não devia ter saído do cargo mais cedo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não vou comentar isso, uma vez que o facto, contra o que é habitual noutras circunstâncias, ocorreu com uma rapidez da justiça, com uma rapidez da decisão do titular governativo“.

“É um daqueles casos que se suscitou e que foi decidido em menos de dez dias ou quinze dias”, realçou o Presidente da República.

Na quinta-feira, o Presidente da República aceitou a exoneração do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, proposta pelo chefe do Governo, António Costa, depois de Miguel Alves lhe apresentar uma carta de demissão.

“Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal”, justificou o governante na sua carta de demissão, divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

Miguel Alves menciona que a acusação pelo Ministério Público, noticiada nesse mesmo dia pelo jornal Observador, foi confirmada pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, após contacto da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e se refere “a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016″ quando era presidente da Câmara Municipal de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.

O dirigente socialista, que preside à federação do PS de Viana do Castelo, afirma-se “de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões” que tomou enquanto autarca e empenhado em defender-se “no local e tempo próprio da Justiça”.

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Política

Marcelo visa Costa. “Só por ser criativo cheguei a Presidente”

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Presidente da República responde que “é precisa muita criatividade para lidar” com os governos liderados por António Costa, que há dias disse que Marcelo “tem momentos de maior criatividade" em Belém.

Quatro dias depois de ouvir António Costa, em reação ao aviso presidencial à ministra da Coesão sobre a aplicação dos fundos europeus, dizer que Marcelo Rebelo de Sousa “tem momentos de maior criatividade” no exercício dos poderes, o Chefe de Estado respondeu que “de facto, [é] criativo” e que isso o tem ajudado a lidar com o Executivo.

“Só por ser criativo cheguei a Presidente e só por ser criativo fui reeleito. É precisa muita criatividade para lidar com três governos diferentes [liderados por Costa]. O primeiro era socialista com apoio parlamentar; o segundo socialista com menos apoio parlamentar; e o terceiro de maioria absoluta socialista. São tudo situações diferentes. Se o Presidente não é criativo, como é que se molda a realidades que são diferentes?”, reagiu Marcelo.

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião no Infarmed, transmitidas pela RTP3, questionado sobre se estava a atravessar uma fase imprevisível, na sequência de uma notícia do Expresso (acesso pago) a dizer que os socialistas estão em alerta para a imprevisibilidade em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “ao fim de sete anos os portugueses já [o] conhecem”. “Sou a pessoa mais previsível do mundo”, acrescentou.

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"Ao fim de sete anos os portugueses já me conhecem. Sou a pessoa mais previsível do mundo.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

De resto, o Chefe de Estado não quis comentar diretamente os últimos casos a envolver membros do Governo. Destacou apenas a celeridade com que o secretário de Estado Miguel Alves se demitiu após ser acusado de prevaricação num caso antigo relacionado com a Operação Teia – e não aquele por que vinha sendo atacado nas últimas semanas – e disse só ter “passado uma vista de olhos rápida” pelo livro “O Governador”, em que Carlos Costa acusa o primeiro-ministro de ter feito pressão para que Isabel dos Santos se pudesse manter na administração do Banco BIC.

Sobre a sucessão de casos envolvendo o Executivo de maioria do PS, Marcelo Rebelo de Sousa começou por frisar não querer fazer comentários, mas lá foi avisando que o país tem “uma série de desafios pela frente” e que exigem a concentração dos atores políticos. “2023 será um ano fundamental em relação à guerra e às suas consequências, e para aplicar os fundos europeus e recuperar a economia. Essas são as prioridades”, resumiu o Presidente da República.

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Combustíveis

Combustíveis voltam a descer. Gasóleo baixa 6,5 cêntimos e gasolina 3,5 cêntimos na próxima semana

Para a semana os combustíveis voltam a descer: deverá passar a pagar 1,814 euros por litro de gasóleo simples e 1,788 euros por litro de gasolina simples 95.

Na próxima semana vai ter boas notícias quando for abastecer. Tanto o gasóleo como a gasolina vão ficar mais baratos. Quando encher o tanque com gasóleo, vai pagar menos 6,5 cêntimos por litro. Se é gasolina que usa, então, vai pagar menos 3,5 cêntimos por litro, avançou ao ECO fonte do mercado.

Assim, deverá passar a pagar 1,814 euros por litro de gasóleo simples e 1,788 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e que já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras.

No entanto, os preços ao consumidor final podem diferir de posto de abastecimento para posto de abastecimento. E ainda podem sofrer ajustamentos para ter em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial, mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras.

Estes valores já têm em conta a nova revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento do preço dos combustíveis, que são atualizadas no início de cada mês. Assim, durante o mês de novembro o litro de gasóleo vai baixar 3,8 cêntimos e da gasolina 1,4 cêntimos pela via fiscal.

Esta sexta-feira, refira-se, os preços do brent, que serve de referência para o mercado europeu, seguem a subir 2,94%, para os 96,42 dólares por barril, depois de as autoridades de saúde da China, o principal importador global de “ouro negro”, terem aliviado algumas das pesadas restrições para travar a progressão da Covid-19 no país. Mas, apesar desta subida, o petróleo deve sofrer outra perda semanal, depois de registar três quedas diárias consecutivas. Nesta semana, o WTI caiu mais de 6%, enquanto o brent caiu quase 5%.

Evolução do preço do Brent em Londres

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+M

Carlos Rodrigues passa a diretor-geral editorial de toda a Cofina Media

O cargo tinha sido extinto em junho de 2021, com a saída de Octávio Ribeiro do grupo.

Carlos Rodrigues, desde novembro do último ano diretor-geral editorial do Correio da Manhã, CMTV e Sábado, vai assumir a liderança da direção-geral editorial do Grupo Cofina Media, função que tinha sido extinta em junho de 2021, na altura da saída de Octávio Ribeiro, que desempenhava estas funções.

“A direção-geral editorial permitirá acentuar os ganhos de escala e de eficiência do grupo, sem, em momento algum, desvirtuar a singularidade e o posicionamento de cada um dos nossos títulos, bem como os respetivos eixos de diferenciação”, diz o grupo em comunicado.

“Os media, num contexto de mudança contínua e de adaptação às transformações do mercado, exigem um acompanhamento e ajustamento permanente, de forma a manterem a sua independência económica, condição essencial ao desenvolvimento de um jornalismo livre e exigente“, prossegue a Cofina Media, que agora volta a concentrar em uma pessoa a coordenação e gestão de toda a atividade editorial do grupo, que para além do Correio da Manhã/CMTV e da Sábado tem também o Record, o Jornal de Negócios ou a Flash e a TV Guia.

No verão de 2021, quando Octávio Ribeiro deixou as funções agora integralmente assumidas pelo desde então diretor do Correio da Manhã e da CMTV, a Cofina explicava que “tendo em conta o contexto que os media atravessam, a Cofina passará a contar com responsáveis editoriais por marcas, televisão e Correio da Manhã por um lado, e os restantes títulos por outro. No entender da empresa, esta reorganização otimiza o seu segmento de televisão, tendo agregado o principal título do grupo, e por outro reforça a identidade própria dos restantes segmentos de media, sem contudo deixar de obter as sinergias de grupo”.

Cinco meses depois Carlos Rodrigues juntou às funções no CM também a direção-geral editorial da Sábado e, um ano depois, passa a tutelar também os restantes títulos.

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Trabalho

Cerca de 55 mil estrangeiros interessados em trabalhar em Portugal

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022
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A ministra do Trabalho garante que são trabalhadores "determinantes" para o mercado de trabalho em Portugal e para as contribuições da Segurança Social.

A ministra do Trabalho anunciou esta sexta-feira que “cerca de 55 mil trabalhadores” estrangeiros manifestaram interesse em entrar e permanecer em Portugal para procurar emprego, através da página do IEFP criada para esse efeito.

Os dados foram avançados pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Segundo Ana Mendes Godinho, até agora “cerca de 55 mil trabalhadores” registaram-se na página do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a manifestar interesse em procurar emprego em Portugal, sublinhando que são trabalhadores “determinantes” para o mercado de trabalho em Portugal e para as contribuições da Segurança Social.

Em outubro, também numa audição na comissão de Orçamento e Finanças, a ministra do Trabalho indicou que o número de trabalhadores estrangeiros por conta de outrem com remunerações declaradas à Segurança Social atingiu os 530 mil, representando 12% do total dos inscritos.

Segundo a governante, o número de trabalhadores declarados à Segurança Social atingiu recordes este ano, com cerca de 4,9 milhões de pessoas.

Ana Mendes Godinho salientou a “evolução extraordinária desde 2015” quanto aos trabalhadores estrangeiros que declaram remunerações à Segurança Social, indicando que em 2015 existiam “110 mil pessoas estrangeiras a contribuírem para o sistema” de Segurança Social e em 2022 esse número é de 530 mil.

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Caso BES

Ex-administrador do BES pede separação de crimes em risco de prescrição

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022

O ex-administrador do BES Amílcar Morais Pires pediu a separação do processo BES, remetendo para processo autónomo e com caráter urgente os factos que estão em risco de prescrever em agosto de 2024.

A defesa do ex-administrador do BES Amílcar Morais Pires pediu a separação do processo Universo Espírito Santo, remetendo para processo autónomo e com caráter urgente os factos que estão em risco de prescrever em agosto de 2024.

De acordo com um requerimento assinado pelo advogado Raul Soares da Veiga, a que a Lusa teve acesso, a separação “é mesmo a única possibilidade de cumprimento” do prazo de fevereiro de 2023 que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) havia fixado para o fim da instrução do caso BES/GES, quando em junho anunciou o prazo de oito meses para esta fase, então nas mãos do juiz Ivo Rosa e que foi, entretanto, substituído pelo juiz Pedro Correia.

Em causa estão as imputações dos crimes de falsificação de documento e infidelidade dos arguidos Ricardo Salgado, Morais Pires, José Manuel Espírito Santo, Francisco Machado da Cruz, Pedro Almeida e Costa, Cláudia Boal de Faria, Pedro Cohen Serra, Nuno Escudeiro, Pedro Góis Pinto, Alexandre Cadosch, Michel Creton, João Rodrigues da Silva e Paulo Nacif Jorge.

“Deverá V. Exa. fazer cessar a conexão e ordenar a separação dos processos, visando autonomizar os factos em risco de prescrição da demais factualidade de muito maior dimensão e com muito maior complexidade”, pode ler-se no documento, que considera também que a matéria em risco de prescrição é “relativamente diminuta e perfeitamente autonomizável dos demais núcleos factuais englobados na acusação”.

Lembrando que a prescrição destes crimes ocorre entre agosto de 2024 e março de 2025 e que o risco foi já assumido pelo Ministério Público (MP) e pelo assistente BES Em Liquidação, a defesa do antigo administrador financeiro do banco considerou que a celeridade ditada pelo CSM “será inconsequente em termos prescricionais” se a instrução e o próprio julgamento não estiverem terminados até agosto de 2024.

“Não é de todo expectável que a instrução e o subsequente julgamento de um processo com a atual dimensão destes autos – caso não seja determinada a separação ora requerida – estejam concluídos até agosto de 2024”, refere o requerimento, sublinhando mesmo ser “desrazoável” essa expectativa e que tal só seria possível “com uma incomportável compressão dos direitos de defesa dos arguidos”.

Para a defesa de Morais Pires, há fundamentos para avançar com a separação do processo, ao assinalar também a “inevitável delonga” causada pela substituição do juiz de instrução – determinada pelo CSM no início de setembro -, tornando, no seu entender, “mais premente” a separação processual. Alega ainda a defesa que o resto dos factos da acusação poderá nesse cenário ser apreciada com “a celeridade adequada” e sem restrições dos direitos dos arguidos.

Sobre esta matéria, o juiz Pedro Correia, do Tribunal Central de Instrução Criminal, ditou no despacho de quinta-feira a notificação do MP, dos arguidos e dos assistentes, concedendo 10 dias para se pronunciarem.

O processo BES/GES contava inicialmente com 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas) e foram acrescentadas posteriormente mais cinco pessoas, mas três empresas deixaram entretanto de ser arguidas, restando agora 27 arguidos (23 pessoas e quatro empresas).

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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OE2023

Bloco quer mexer nos salários, criptomoedas e vistos gold no OE2023

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022
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Mariana Mortágua anunciou que o Bloco de Esquerda vai apresentar cerca de 150 propostas de alteração à proposta de Orçamento do Estado. Prazo para entrega dos diplomas termina esta sexta-feira.

O Bloco de Esquerda anunciou esta sexta-feira que vai apresentar perto de 150 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, como a atualização real dos salários da função pública e o cumprimento da regra legal de aumento das pensões.

A criação de um programa de passes de nove euros que permita o uso de todos os transportes coletivos dos concelhos e áreas metropolitanas, mas também os transportes rodoviários e comboios que asseguram as ligações em território nacional, é outra das propostas que o partido apresentará na especialidade.

Em conferência de imprensa no Parlamento, a deputada Mariana Mortágua considerou que a proposta do Governo para 2023 é marcada por “uma redução de salários e pensões, mas também por benefícios gerais generosos às grandes empresas”. “É um mundo ao contrário, e é nessas áreas que vamos incidir”, resumiu, enunciando cinco prioridades do BE para este Orçamento.

Para proteger os rendimentos, o BE vai propor a atualização dos salários dos trabalhadores do Estado para compensar “quer as perdas de 2022” face ao aumento de inflação, quer para assegurar que não há qualquer perda de rendimento em 2023.

“É a única forma de garantir que nenhum trabalhador do Estado perde poder de compra. Há folga, aliás, parece que o ministro das Finanças está a ter dificuldade em gastar a folga que tem até final do ano”, defendeu a deputada.

Ainda nesta área, o BE proporá que as pensões sejam aumentadas de acordo com a fórmula legal em vigor e que os escalões do IRS sejam atualizados à taxa de inflação.

Para assegurar “uma economia mais justa”, o BE insiste na taxação dos lucros excessivos na área da banca, energia e retalho, no fim das isenções para operações com criptomoedas, na baixa do IVA na eletricidade e gás para 6% e na clarificação de que as barragens têm de pagar IMI.

No capítulo da universalização dos serviços públicos, o BE quer que seja criada uma compensação para os professores deslocados (que sejam colocados a mais de 60 km da residência), impedir a criação de Unidades de Saúde Familiares tipo C, que o partido considera serem “a privatização de uma parte do SNS”, e terminar com as propinas.

Na área dos direitos fundamentais, o BE irá ainda propor, na especialidade do OE2023, a criação de um programa de prevenção e combate à violência contra as mulheres, a criação de um imposto sobre as multinacionais digitais que reverteria para um fundo de apoio à comunicação social, e o uso de parte dos lucros da Santa Casa para financiar publicidade institucional sobre os riscos do jogo.

Finalmente, na prioridade eleita pelo BE para este Orçamento, “proteger a habitação”, a deputada elencou medidas já apresentadas, como o alargamento do limite de 2% para atualizações de renda aos novos contratos, o fim dos vistos gold e a obrigatoriedade de a banca renegociar os contratos de crédito à habitação em certas condições.

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