Madeira vai adotar apoios anunciados pelo Governo nacional

A Madeira vai aplicar as medidas anunciadas pelo Governo da República para mitigar a inflação, designadamente o aumento de 1% nos salários da função pública e a atualização do subsídio de refeição, revelou hoje o presidente do executivo regional.

Em declarações aos jornalistas à margem de um almoço de comemoração do 20.º aniversário da associação ‘Garouta do calhau’, Miguel Albuquerque precisou que os aumentos para a função pública terão um impacto de 10 milhões de euros nos cofres do Governo Regional (PSD/CDS-PP).

O chefe do executivo madeirense referiu que “vai ter de haver uma retificação orçamental, como é normal”, mas realçou que isso não “é um problema”.

Relativamente à descida do IVA para 0% num conjunto de bens essenciais, que ainda não está definido, Miguel Albuquerque (PSD) garantiu que quando estiver decidido pelo executivo nacional a região também adotará essa redução.

O governante ressalvou, contudo, que a aplicação do IVA a 0% “tem de ser muito bem articulada com os produtores e distribuidores”, pois, caso contrário, não terá impacto nos preços a serem pagos pelo consumidor.

“No momento em que forem anunciados os produtos e essa articulação estiver assegurada, nós fazemos essa descida também cá”, reforçou.

Quanto aos 30 euros para as famílias mais vulneráveis, valor a ser pago trimestralmente, Miguel Albuquerque apontou que “quando estiver definido será decidido também no quadro da Segurança Social”.

O presidente do Governo Regional elencou igualmente um conjunto de medidas complementares que já estão em vigor na região, como os apoios aos custos de produção, num investimento de 3,1 milhões de euros, que vão beneficiar cerca de 6000 produtores regionais, e o complemento regional para o idoso, que representa um investimento de cerca de quatro milhões por ano.