Estratégia ibérica contra os incêndios “não foi plenamente desenvolvida”, alerta TdC

Portugal e Espanha são dois dos países com maior incidência de incêndios na União Europeia, tendo sofrido, nos últimos anos, episódios “muito violentos” dos chamados incêndios de “nova geração”, caracterizados por um comportamento extremo do fogo. Esta é a principal conclusão no relatório lançado pelos Tribunais de Contas dos dois países, onde é alertado que a estratégia de cooperação bilateral entre os dois países no combate aos incêndios “não foi plenamente desenvolvida”.

No relatório feito em conjunto por ambas as entidades, os dois países consideram que “a luta contra a desertificação, a prevenção e extinção de incêndios continua a ser um desafio” para Portugal e Espanha, sendo recomendado que a estratégia de intervenção seja melhorada. Para o TdC, a desertificação representa “uma ameaça significativa para os ecossistemas da Península Ibérica”, agravada pelas alterações climáticas.

O relatório aponta que o trabalho em conjunto a ser desenvolvido entre os dois países no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acordado, em 2018, no seguimento do IV encontro entre os Tribunais de Contas de Espanha e de Portugal, “não foi plenamente desenvolvido“, informando que “os recursos financeiros não foram especificamente alocados e não foram previstas ou concluídas medidas de gestão e proteção dos solos”.

Pouco desenvolvidos estão também os quadros de monitorização dos programas e da desertificação e degradação dos solos, tendo os TdC de ambos os países realçado que, de momento, “não existem projetos de cooperação transfronteiriça”.

“Os Tribunais de Espanha e de Portugal consideram que deve definir-se o modelo de financiamento dos corpos de bombeiros, promover atividades de sensibilização, persuasão e alerta“, indica o comunicado, divulgado esta quarta-feira.

Apesar de não terem sido desenvolvidos pontos essenciais do programa de cooperação bilateral, o TdC de Portugal e Espanha informa que foram registados avanços no planeamento e na capacidade operacional, bem como na coordenação dos dispositivos de extinção de incêndios, “apesar dos desafios dos incêndios de nova geração”.

Por isso, são formuladas diversas recomendações, entre elas, “uma intervenção mais eficaz nos territórios, em termos de gestão ativa da floresta” e um planeamento “mais claro, mais articulado e mais operacionalizado” das ações de defesa dos territórios. Neste domínio, assinala-se a necessidade de, em Espanha, reforçar os recursos financeiros alocados às atividades de prevenção e de, em Portugal, acelerar a aplicação desta reforma iniciada em 2017.

Em ambos os países, os dois Tribunais de Contas defendem ser necessária uma “melhor articulação” entre os vários níveis de administração e as várias entidades envolvidas, e “um reforço” da monitorização e avaliação da execução das estratégias e planos, “a fim de prevenir riscos de insuficiência, sobreposição ou fragmentação de atividades e recursos”.