Debates quinzenais regressam esta quarta-feira

O primeiro-ministro volta a responder quinzenalmente às perguntas dos deputados a partir desta quarta-feira, um modelo de debate que regressa ao parlamento após uma revisão consensual do Regimento da Assembleia da República aprovada em julho passado.

Pelo anterior modelo, que tinha sido aprovado apenas pelo PS e PSD em julho de 2020, o primeiro-ministro só tinha a obrigação regimental de comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral.

A partir de quarta-feira, tal como acontecia antes de 2020, os debates com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados – o primeiro do mês iniciado pelo chefe do Governo e o segundo pelos partidos, mudando rotativamente o que abre –, voltando a ter apenas uma ronda (em vez das atuais duas), e com uma duração entre os 109 e os 99 minutos (contra os anteriores 180).

O debate de quarta-feira terá como base o segundo formato. Será aberto pelo PS (seguindo-se o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre) e terá uma duração de 99 minutos, após o qual se iniciará o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Na sequência da revisão do Regimento, também os debates europeus com a presença do primeiro-ministro no parlamento vão passar a ter mais tempo e novas regras. Ao contrário do formato que vigorou até ao final da sessão legislativa passada, o chefe do Governo terá agora de responder individualmente a cada partido, em vez de responder em conjunto às perguntas provenientes das diversas forças políticas.

No plano político, o debate quinzenal de quarta-feira acontece uma semana depois de o Governo ter apresentado a sua proposta de Orçamento do Estado para 2024, com o executivo a enfrentar contestação sobretudo nos setores da saúde e da educação, e num momento de elevada instabilidade internacional na sequência do ataque do Hamas ao sul de Israel no passado dia 07.

Na semana passada, numa reunião sobre o Orçamento com os deputados do PS, António Costa destacou precisamente o fator de incerteza inerente à atual conjuntura internacional. Referiu então o principal objetivo é colocar Portugal num “porto seguro” face às atuais perturbações externas, mantendo o crescimento (1,5%) e o emprego, e reduzindo a dívida através de excedentes orçamentais.