Ano: 2023

Internacional

Duas pessoas morrem baleadas em Bruxelas. Polícia investiga terrorismo

  • Lusa e ECO
  • 16 Outubro 2023
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O centro de crises belga irá reunir-se ainda esta segunda-feira. O atirador continua em fuga. Bruxelas aumentou a sua ameaça terrorista para o nível mais elevado.

Pelo menos duas pessoas morreram esta segunda-feira baleadas em Bruxelas e o atirador ainda não foi detido pela polícia, confirmou à Lusa a porta-voz do Centro de Crise Nacional da Bélgica. Bruxelas aumentou a sua ameaça terrorista para o nível mais elevado, segundo a BBC.

“Posso confirmar que houve um tiroteio ao início da noite e que pelo menos duas pessoas morreram. Informámos todos os nossos parceiros para saber que consequências podem haver”, disse à Lusa Yves Stevens, porta-voz do Centro de Crise Nacional da Bélgica.

O porta-voz acrescentou que o atirador ainda não foi detido. O centro de crises reúne-se esta segunda, adiantou.

Um vídeo aparentemente do momento do crime, difundido pelas redes sociais, mostra uma pessoa com uma arma de fogo a disparar no meio de uma rua no bairro de Molenbeek. Enquanto as pessoas, que estão na rua fogem, o atirador entra num edifício e pelo menos três tiros são audíveis.

O vídeo e outras imagens do ataque estão a ser verificados pela polícia, informou a BBC. Noticia ainda que o atirador fugiu do local e continua a monte e que o primeiro-ministro belga confirmou mais tarde que as vítimas eram suecas.

Em visita à Bélgica a convite dos monarcas belgas e após um jantar com o Rei, o Presidente da República teve de regressar ao hotel por segurança, por indicação das autoridades belgas, em vez de assistir num estabelecimento comercial português o jogo entre as seleções de Portugal e da Bósnia-Herzgovina, avança a RTP.

A UEFA decidiu suspender o jogo depois de os jogadores suecos afirmarem não querer jogar a segunda parte do jogo.

Marcelo Rebelo de Sousa, de visita a Bélgica, considerou ser prematuro relacionar o atentado com o conflito que decorre entre o Israel e o Hamas. Ainda segundo a RTP, o motivo deste atentado terá sido religioso e relacionado com a polémica da queima de livros do Corão que tem abalado a relação entre a Suécia e diversos países muçulmanos.

O Presidente da República já “exprimiu a sua solidariedade ao Rei Philippe dosBelgas e ao Rei Carlos Gustavo, da Suécia, e a sua condenação do ataque desta noite em Bruxelas, que vitimou inocentes cidadãos suecos”, lê-se na página da Presidência da República.

A Presidente da Comissão Europeia já se manifestou solidária com “as vítimas deste desprezível ataque em Bruxelas” em várias mensagens na rede X (antigo Ywitter). “Estendo o meu sincero apoio à polícia belga para que capturem rapidamente o suspeito. Juntos, mantemo-nos unidos contra o terrorismo”, escreveu Ursula von der Leyen nas redes sociais.

A procuradoria federal belga está a investigar o caso como um ataque terrorista. O atirador está em fuga, informou a polícia, que aconselha os residentes de Bruxelas a permanecerem em casa. Devido ao ataque, o ministro do Interior de França decidiu reforçar os controlos na fronteira com a Bélgica.

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Saúde

Ordem dos Médicos alerta que foi ultrapassada “linha vermelha” no SNS

  • Lusa
  • 16 Outubro 2023
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O bastonário Carlos Cortes avisa também que "a saúde e a segurança dos portugueses estão, neste momento, nas mãos do Ministério da Saúde".

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) avisou esta segunda-feira que foi ultrapassada a “linha vermelha” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que “tudo está nas mãos do Governo”, alertando que “mais do que intenções é preciso concretizar”.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião de urgência do Fórum Médico no Porto, Carlos Cortes mostrou-se preocupado com “o que pode vir a acontecer” nas próximas semanas nos hospitais portugueses e salientou que a solução passa por aceitar as propostas dos médicos.

“Percebemos que não é uma situação de hoje, deste ano, é uma situação que se tem vindo a agravar nos últimos anos e até nas últimas décadas, só que chegamos, neste momento, a um ponto de limite a uma linha vermelha que não podia ser ultrapassada e ela está a ser ultrapassada”, afirmou. Para Carlos Cortes, “a saúde e a segurança dos portugueses estão, neste momento, nas mãos do Ministério da Saúde, as várias soluções que têm sido apresentadas pelos sindicatos, pela OM (…) está tudo nas mãos do Governo”.

“Neste momento o Governo, mais do que promessas, mais do que intenções, tem que intervir e concretizar, não é só declarar a sua paixão ao SNS, não é só termos intenções, queremos que o Governo concretize a defesa do SNS”, disse. “É preciso concertar e implementar as soluções que os médicos têm apresentado ao Governo”, salientou. Defendendo que “sem médicos não há SNS”, Carlos Cortes mostrou preocupação com os próximos tempos.

“Estou muito preocupado com o que pode vir a acontecer nas próximas semanas e, sobretudo, nos meses de novembro e dezembro em que nós sabemos que haverá uma maior pressão no SNS por força da descompensação das doenças crónicas, pelo aumento das doenças respiratórias”, disse. O responsável apelou ainda ao Governo para que “em primeiro lugar chegue a um acordo com os sindicatos médicos que desde há vários meses têm feito pedidos insistentes para melhorar a condição de trabalho dos médicos”.

“Em segundo lugar, pedir ao Governo que respeite o compromisso que assumiu com a Ordem dos Médicos acerca do estatuto da Ordem dos Médicos. Queremos garantir que se mantêm as competências da OM nas áreas da qualidade da medicina, nas áreas de defesa dos cuidados de saúde para todos os portugueses e sobretudo na área da formação médica”, enumerou.

No Fórum Médico desta tarde estiveram reunidos representantes da Ordem dos Médicos, Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Federação Nacional dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas, Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar e Associação Nacional de Estudantes de Medicina, como observador convidado.

 

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Internacional

ONU aponta para 1 milhão de pessoas deslocadas em Gaza

  • Lusa
  • 16 Outubro 2023

"Estamos muito preocupados com a propagação de doenças transmitidas pela água", alerta a UNRWA, antes de acrescentar que pessoas em Gaza "estão a recorrer a fontes de água suja".

O número de deslocados na Faixa de Gaza devido à ofensiva israelita atingiu um milhão de pessoas, informou esta segunda-feira a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), alertando que a região sitiada continua sem acesso a água.

A partir dos seus escritórios em Gaza, a diretora de comunicações da UNRWA, Juliette Touma, concedeu uma conferência de imprensa em que indicou que os números estão constantemente a “mudar” e não param de crescer, mas que a sua agência, com 13 mil funcionários na Faixa, é a melhor colocada para observar o elevado nível de deslocamento.

“Um milhão de palestinianos foram deslocados desde 7 de outubro [quando o Hamas atacou Israel] e, infelizmente, perdemos 14 funcionários que trabalhavam com a agência na Faixa de Gaza”, disse Touma, acrescentando que as equipas estão “aterrorizadas”.

Uma grande proporção dos deslocados internos procurou refúgio com familiares ou conhecidos mais a sul, mas pelo menos 400 mil estão alojados numa centena de centros da UNRWA, principalmente escolas, mas também em armazéns de alimentos ou materiais, que não estão equipados com serviços básicos “para abrigar seres humanos”.

Os abrigos estão tão sobrelotados que às vezes “centenas de pessoas têm que dividir uma única casa de banho”, explicou. Além disso, Touma alertou para a grave escassez de bens em Gaza: “Nenhuma mercadoria entrou em Gaza desde o dia 07 (de outubro): nem comida, nem água, nem qualquer tipo de ajuda”, insistiu.

A diretora de comunicações alertou em particular para a falta de água potável – obtida principalmente através de centrais de dessalinização que funcionam com combustível e que estão agora paradas após o cerco de Israel –, que está a levar os habitantes de Gaza a recorrer a fontes de água impróprias para consumo, aumentando o risco de doenças.

“Estamos muito preocupados com a propagação de doenças transmitidas pela água. A água continua a não estar disponível em Gaza e sabemos que as pessoas estão a recorrer a fontes de água suja”, disse. O grupo islamita Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.

Em resposta, Israel tem vindo a bombardear várias infraestruturas do Hamas na Faixa de Gaza e impôs um cerco ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade. Os ataques já provocaram milhares de mortos e feridos nos dois territórios. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou que Israel está “em guerra” com o Hamas.

Telavive tem vindo a reunir tropas junto ao território da Faixa de Gaza, enclave controlado pelo grupo islamita desde 2007, em preparação para uma provável ofensiva contra o Hamas.

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Autarquias

“É indispensável que os fundos sejam geridos de forma mais descentralizada”, diz Rui Moreira

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"É bom estarmos no último mandato para podermos dizer algumas verdades inconvenientes", afirma Rui Moreira.

O presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu esta segunda-feira ser “indispensável que os fundos sejam geridos de forma mais descentralizada e, por isso, mais próxima do tecido social e económico” para que “o investimento público financiado pela Europa promova, efetivamente, o desenvolvimento do país”. O autarca independente falava durante a inauguração da exposição “Fundos (h)à Porto” que está patente ao público até 15 de dezembro, no átrio dos Paços do Concelho.

“É aconselhável a transferência de mais competências na gestão dos fundos para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), municípios e outras entidades locais. Deste modo, está-se a favorecer uma gestão mais eficaz e subsidiária do envelope financeiro que nos chega de Bruxelas”, sustentou o autarca independente da Invicta.

Portugal deve privilegiar investimento que gere retorno económico e social e que capacite o seu tecido empresarial.

Rui Moreira

Presidente da Câmara Municipal do Porto

“É bom estarmos no último mandato para podermos dizer algumas verdades inconvenientes”, começou por dizer Rui Moreira na abertura da cerimónia. Segundo o edil, “Portugal nem sempre tem sabido aplicar os fundos comunitários. Muito do investimento público de fundos europeus não foi verdadeiramente estrutural”.

Para que não haja “desperdícios” de verbas, Moreira considera que “Portugal deve privilegiar investimento que gere retorno económico e social e que capacite o seu tecido empresarial”.

Rui Moreira realçou ainda o facto de o município seguir uma política de transparência em relação “à lisura de procedimentos, ao custo-benefício dos projetos, à taxa de execução dos fundos e às externalidades positivas daí resultantes”, ao bom uso dos dinheiros públicos e comunitários do município do Porto.

“Cumprimos com aquele que é o grande desígnio do incentivo comunitário que é dirigido às autarquias que é promover o desenvolvimento local de forma sustentável, equilibrada e inclusiva”, afirmou.

Divulgar e promover os projetos desenvolvidos pelo município do Porto, apoiados por fundos europeus e de outras fontes de financiamento, no período 2014–2020, é um dos propósitos desta mostra. A iniciativa destaca ainda “o papel fundamental da União Europeia no apoio ao desenvolvimento das regiões, através dos instrumentos de financiamento disponíveis”, avança a autarquia da Invicta.

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Saúde

Médicos acusam ministro da Saúde de “empurrar o país para uma tragédia anunciada”

  • Lusa
  • 16 Outubro 2023
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"Podem acontecer mortes" e "outras tragédias e a responsabilidade é inteiramente do Governo se nada fizer ou não incorporar o que os médicos têm neste processo negocial", avisa presidente do FNAM.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusou esta segunda-feira o ministro da Saúde de “empurrar o país para uma tragédia anunciada” com risco de mortes, e considerou que a proposta do Governo para aqueles profissionais está “cheia de desigualdades”.

“O [ministro da Saúde] Dr. Manuel Pizarro infelizmente está a empurrar o país para uma tragédia anunciada onde podem acontecer mortes, onde podem acontecer outras tragédias e a responsabilidade é inteiramente do Governo se nada fizer ou não incorporar o que os médicos têm neste processo negocial”, acusou a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, no final de uma reunião de urgência do Fórum Médico no Porto.

Em declarações aos jornalistas no final da mesma reunião, o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou que a três dias de nova reunião com o Governo, marcada para quinta-feira, os sindicatos ainda não conhecem a proposta do executivo e que apesar de alguma abertura “há ainda um oceano a separar as duas partes”.

 

“Estamos muitíssimo preocupados com o desenvolver da situação, houve, de facto, naquela reunião [na quinta-feira entre o ministro da Saúde e os sindicatos dos médicos], alguma abertura mas ainda nos separa um oceano para chegarmos a um eventual acordo”, disse Jorge Roque da Cunha.

Para o sindicalista, “não basta o Governo anunciar uma proposta, é preciso que haja medidas concretas em relação àquilo que é anunciado por parte do Governo. Estamos a três dias da reunião e ainda não temos os documentos concretos”, criticou.

Também a Fnam, que marcou uma greve para terça e quarta-feira, criticou o Governo por ainda não ter dado a conhecer as propostas que leva para a reunião de quinta-feira sobre a situação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde. “Em relação ao que se vai passar é uma incógnita. Até agora ainda não chegou nenhuma proposta por escrito diferente da que nos foi feita na quinta-feira, em que simplesmente nos apresentaram umas projeções do que poderia ser uma grelha salarial diferente”, disse Joana Bordalo e Sá.

Segundo explicou, a proposta do Governo apresentada no final da ultima reunião com o Governo “está cheia de desigualdades”. “É diferente para um médico hospitalar e para um médico de família e nem sequer contempla os médicos de saúde pública. É diferente para um médico hospitalar que faz urgência e para outro que não faz urgência, é diferente para os médicos internos, não contempla os médicos mais antigos”, descreveu.

Segundo Joana Bordalo e Sá, a Fnam quer uma proposta por escrito e quer “conhecer o que o Governo resolveu legislar unilateralmente em Conselhos de Ministros sobre o novo regime de dedicação plena e a questão das Unidades de Saúde familiar”.

“Escolheram não ouvir os sindicatos médicos e não incorporar as sugestões que a Fnam tinha para ambas as matérias (…). Sem conhecermos estes documentos e nenhuma proposta completa relativamente às grelhas salariais e às nossas condições de trabalho, vai ser muito difícil que na quinta-feira se consiga chegar a um acordo, embora tenhamos a expectativa de que haja uma abertura e que isso se concretize em papel”, alertou a presidente da Fnam.

No Fórum Médico estiveram esta segunda reunidos representantes da Ordem dos Médicos, Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Federação Nacional dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas, Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar e Associação Nacional de Estudantes de Medicina, como observador convidado.

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Internacional

PCP acusa UE de “cinismo e hipocrisia” e pede “voz forte” para travar “massacre na Faixa de Gaza”

  • Lusa
  • 16 Outubro 2023

Paulo Raimundo reiterou que o PCP se "distancia e condena" ações "que visem as populações e vitimem inocentes", mas condena igualmente a "escalada de guerra de Israel contra o povo palestiniano".

O secretário-geral do PCP acusou esta segunda-feira a União Europeia de “hipocrisia e cinismo” relativamente ao conflito entre Israel e o Hamas, pedindo uma “voz forte de condenação” para travar “uma ação de massacre” na Faixa de Gaza.

Em conferência de imprensa após uma reunião do Comité Central do PCP, que decorreu entre domingo e esta segunda, Paulo Raimundo reiterou que o seu partido se “distancia e condena” ações “que visem as populações e vitimem inocentes”, mas condena igualmente a “escalada de guerra de Israel contra o povo palestiniano”.

“É de assinalar a hipocrisia e cinismo de todos aqueles que tanto falam em direito internacional, mas que, durante tantos anos, se calaram perante a brutalidade exercida contra o povo palestiniano e, agora, se continuam a calar perante o massacre e os crimes de guerra em curso na Faixa de Gaza, pelas mãos do Estado de Israel”, disse. Questionado sobre como é que avalia a postura da União Europeia (UE) e do Governo português relativamente a este conflito, o secretário-geral do PCP disse que a UE se enquadra na sua ideia de “hipócritas e cínicos”.

“Basta ver as declarações que foram proferidas, as atitudes que foram tomadas, aquilo que se disse e não disse, (…) para perceber onde é que se enquadra a questão da hipocrisia e do cinismo”, disse, aludindo igualmente à deslocação das presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu a Israel, na passada sexta-feira.

Segundo Paulo Raimundo, “são exatamente os mesmos que estiveram calados durante anos e anos consecutivos” sobre a situação na Palestina, que agora se calaram igualmente “face aos crimes de guerra que estão em curso, essa ação de massacre que está em curso por parte de Israel à Faixa de Gaza”.

“Desses, não se ouve uma palavra, uma condenação que seja, qualquer ação ou iniciativa para travar o crime que está concretização, assim como não só não condenam como apoiam as perigosas tentativas de proibição, em várias partes do mundo, de manifestações pela paz e de solidariedade com o povo palestiniano”, disse.

O líder do PCP comparou o ultimato dado pelas autoridades israelitas aos palestinianos da Faixa de Gaza – intimando-os a deixarem o norte e dirigirem-se para o sul –, a dizer a uma pessoa que se vai bombardear a sua casa, “mas saia da sala e vá para a casa de banho”.

“É isso que se está a fazer ao povo palestiniano, independentemente de serem do Hamas ou não. E era sobre isso que era preciso ouvir uma voz forte de condenação e de obrigar a travar, porque, se Israel estiver isolada nesse processo, rapidamente o travará”, defendeu.

O dirigente do PCP acrescentou ainda que a solução para o conflito entre Israel e o Hamas é “como em tantos outros: basta a palavra certa no momento certo e o poder certo, do ponto de vista internacional, para parar este conflito”. Sobre a postura do Governo português, Paulo Raimundo sustentou que o Estado “tem a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir, com as forças e o espaço que tem, as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU)”.

“Penso que essa questão não está em causa, ou seja, o reconhecimento de que a solução do conflito passa pela criação de dois Estados, com a criação do Estado da Palestina independente e soberano: essa é a posição do Governo português”, disse, reiterando que o executivo deve reafirmá-la “em todas as suas instâncias”.

Questionado se também considera que as declarações do Presidente da República denotam “hipocrisia e cinismo”, Paulo Raimundo disse que, daquilo que tem ouvido, as afirmações de Marcelo Rebelo de Sousa não se encaixam nesses adjetivos.

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Riscos & Produtos

Cada acidente automóvel custa em média 1.609 euros às seguradoras

  • ECO Seguros
  • 16 Outubro 2023
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Em 2022 foram participados às companhias 2.370 sinistros automóvel por dia que custaram em média 1.609 euros para resolver. O prémio médio por veículo foi de 231 euros por ano.

As companhias de seguros que operam em Portugal pagaram quase 1,4 mil milhões de euros pelos danos causados por veículos dos seus segurados em 2022. Os dados revelados foram revelados pelo relatório Análise Técnica Automóvel publicado pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

Os dados da associação indicam que existiam 8.527.194 veículos segurados que levaram a um total de pagamentos de prémios às seguradoras no valor de 1,966 mil milhões de euros, um valor médio por veículo de 231 euros anuais, mais 1% que em 2021.

Já nos custos com os 865.081 sinistros participados às companhias no ano passado, mais 10,9% de incidentes que em um ano antes, custaram às seguradoras 1,391 mil milhões de euros, o que deu um valor médio do custo por sinistro de 1.609 euros, mais 2,2% que um ano antes e mais 9% que a média registada em 2020, antes do surto inflacionista.

A margem de lucro das companhias está a regressar aos níveis dos períodos pré-pandemia, quando o ramo automóvel era deficitário para as companhias de seguros. Segundo valores divulgados pela ASF, entidade de supervisão do setor segurador, o rácio combinado, indicador que mede essa rentabilidade – faz equivaler a 100% um valor neutro, a um valor inferior a 100% lucro e a um valor superior a esses 100% prejuízo- atingiu 97,2% em 2022, quando em 2020, ano forte da pandemia se ficou pelos 88,6%.

Outro dado relevante é a taxa de frequência de sinistros que superou os 10% em 2022. Tal significa que apenas 1 em cada 10 veículos segurados participou sinistros às companhias ou, no sentido contrário, se pode esperar que cada veículo tem um sinistro em cada 10 anos.

No entanto, número médio de sinistros diários subiu aos 2.370, mais 17% que em 2020. Registe-se que, mesmo com as restrições da pandemia, as companhias receberam 2.022 participações diárias nesse ano.

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Impostos

Fisco deve avaliar barragens oficiosamente, decide Governo

  • Lusa
  • 16 Outubro 2023

A avaliação, inscrição e atualização matricial das "construções respeitantes aos aproveitamentos hidroelétricos" para efeitos de IMI seja feita de acordo com um parecer da PGR, indica despacho.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deve “assegurar a inscrição, avaliação e liquidação em sede de IMI” das barragens nos termos da lei, que prevê a inscrição e atualização matricial oficiosa, sublinha um despacho do secretário de Estados dos Assuntos Fiscais.

No despacho, a que a Lusa teve acesso, o governante sublinha que a administração fiscal está sujeita “a um poder-dever que lhe exige que obtenha, pelos meios legalmente previstos, a notícia da ocorrência dos factos tributários, mesmo quando o sujeito passivo ou terceiros não cumpram os deveres acessórios declarativos a que estão vinculados” ou “mesmo que haja previsibilidade de existência de contencioso em torno do tema”.

Na origem deste despacho, datado de agosto, estão um conjunto de questões suscitadas pela AT relativamente ao processo de avaliação das barragens na sequência do previsto num outro despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, emitido em fevereiro, em que Nuno Santos Félix determina que a avaliação, inscrição e atualização matricial das “construções respeitantes aos aproveitamentos hidroelétricos” para efeitos de IMI seja feita de acordo com um parecer da Procuradoria-Geral da República.

A questão do pagamento de impostos pelas barragens foi levantada aquando da venda pela EDP de seis barragens no Douro, sendo que o despacho se dirige a todos os aproveitamentos hidroelétricos.

Neste contexto, lembra que a inscrição e atualização matricial oficiosas constituem competências dos chefes de serviços de finanças e que a liquidação do IMI e a inspeção tributária constituem competências próprias dos serviços centrais e regionais da AT pelo que “devem os respetivos serviços da administração fiscal assegurar a inscrição, avaliação e liquidação em sede de IMI nos termos legais”.

Em 6 de setembro, durante uma audição na Comissão de Economia e Finanças, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que a AT tinha notificado os titulares das barragens para inscrição das mesmas através do Modelo 1 do IMI, acentuando que se tal não se verificasse se seguiria uma inscrição oficiosa e posteriormente a fase da avaliação.

“Está a ser dado cumprimento ao despacho [de fevereiro] que existiu nesta matéria e, naturalmente, devemos é ter consciência de que, por um lado, é um processo complexo, por outro lado, há várias décadas que não se avaliavam barragens desta dimensão”, disse, na mesma ocasião.

No despacho datado de 16 de agosto, de Nuno Santos Félix, é referida a jurisprudência dos tribunais superiores na verificação da sujeição a IMI de quaisquer construções ou edificações de aproveitamentos hidroelétricos ou que tenham outra natureza, ainda que em domínio público, sendo referido um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que “deixa suficientemente claro que as construções efetuadas por concessionário, ao abrigo de contrato de concessão e enquanto vigorar tal contrato de concessão, implantadas em domínio público hídrico, são sujeitas a IMI”.

Num ponto em que responde às “dúvidas expressas pela AT quanto “à prática de atos que acarretem prováveis ‘acréscimos de contencioso administrativo ou judicial'”, num contexto em que o fisco não dispõe ainda de toda a informação que solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o despacho responde com o “poder-dever [da AT] de liquidar impostos” e com o ónus da prova em matéria tributária.

Considerando que, a administração fiscal não deve, “em regra, persistir em interpretações” que sejam sistematicamente recusadas pelos tribunais, o despacho observa, contudo, que “uma orientação no sentido de evitar litigância contra o entendimento dos tribunais, procurando mitigar as pendências judiciais e reduzir a conflitualidade com os contribuintes não é, porém, sinónimo de uma orientação contra e qualquer litigância”.

Assim, sublinha o documento, “a televisão de que um contribuinte ou conjunto de contribuintes venham a litigar não constituí fundamento para não liquidar ou cobrar os impostos legalmente previstos”. Na próxima quarta-feira a diretora-geral da AT, Helena Borges, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais são ouvidos na Comissão de Orçamento e Finanças na sequência de requerimentos do Bloco de Esquerda “sobre o atraso da avaliação das barragens do Douro para cálculo do IMI”.

Na semana passada, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou a AT de dar indicações ilegais sobre o modo de avaliação das barragens para a cobrança de IMI, por excluir equipamentos indispensáveis à produção de energia. “AT deu indicações ilegais sobre o modo de avaliação das barragens por excluir comportas, turbinas, geradores, elevadores e restantes equipamentos que são considerados indispensáveis para a produção de energia elétrica e, portanto, para que os prédios tenham valor económico”, indicou o MCTM num esclarecimento enviado à Lusa.

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Justiça

Altice foi alertada para risco de fraude com fornecedores antes da Operação Picoas

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Trabalhadores, sindicatos e uma consultora já tinham alertado a gestão da Altice para receios e riscos envolvendo Armando Pereira e a rede de fornecedores do grupo, segundo a Bloomberg.

O grupo Altice garante ser “vítima” das alegações que estão a ser investigadas na Operação Picoas, e o fundador do grupo, Patrick Drahi, mostrou-se chocado com o caso. No entanto, ao longo dos anos, trabalhadores, sindicatos e uma consultora externa lançaram vários alertas sobre as relações do grupo com alguns dos principais fornecedores, noticia esta segunda-feira a Bloomberg.

De acordo com a agência, que falou com mais de uma dúzia de fontes ligadas à multinacional, incluindo trabalhadores e ex-trabalhadores, responsáveis de alto nível na Altice foram informados de problemas de governação, da potencial viciação de contratos e do alegado nepotismo de Armando Pereira. O cofundador, parceiro de negócios de longa data de Patrick Drahi, é uma das figuras centrais no caso judicial que eclodiu em Portugal no início do verão.

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A Bloomberg noticia que, numa reunião em 2017, pouco depois de Armando Pereira se tornar vice-presidente executivo da operadora francesa SFR (atual Altice France), membros de um sindicato francês confrontaram o cofundador com alegações de que adjudicaria contratos a empresas suas ou de familiares.

Também foram feitas referências à alegada “interferência sistemática” de Armando Pereira em processos de decisão na Altice, “opacidade financeira” e “confusão entre interesses pessoais e o propósito social da companhia”, descreve a agência. Nessa reunião, estavam presentes o CEO da SFR e representantes do departamento de recursos humanos, refere.

Além disso, em 2019, a Deloitte, uma consultora, chamou a atenção para o que descreveu como “risco de fraude” na Altice Europe, no relatório anual da empresa. A auditora referiu que a gestão conseguia sobrepor-se aos controlos internos que existiam para prevenir a corrupção e, numa carta remetida ao Conselho de Administração nesse ano, alertou para “deficiências significativas no controlo interno”. Nesse mesmo ano, a Altice substituiu a Deloitte pela KPMG.

Nos EUA, onde a Altice USA abriu uma investigação interna depois das buscas em Portugal, trabalhadores também sinalizaram preocupações com o facto de algumas empresas vencerem constantemente contratos para construir redes de fibra ótica apesar de nem sempre oferecerem as melhores condições, segundo a Bloomberg. A agência sublinha ainda que alguns trabalhadores seniores da Altice foram despedidos depois de levantarem dúvidas sobre a regularidade dos processos de contratação.

As alegações da Operação Picoas, que implicam ainda Hernâni Vaz Antunes (outra personalidade do universo Altice) e Alexandre Fonseca (ex-CEO da Altice Portugal, que não foi constituído arguido), já levaram à suspensão de mais de uma dezena de funcionários do grupo – incluindo do próprio Alexandre Fonseca, que pediu a suspensão do mandato de co-CEO do grupo Altice, que desempenhava, para proteger os interesses da Altice. Armando Pereira é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude fiscal e está em prisão domiciliária.

Num comunicado divulgado em julho, a Altice International, o ramo do grupo que controla a Altice Portugal, citou as autoridades portuguesas para frisar que a investigação da Operação Picoas “está relacionada com práticas prejudiciais que afetaram a Altice Portugal e suas subsidiárias”, sublinhando, portanto, que a Altice foi “vítima de fraude” em todo este processo.

Segundo a Bloomberg, Patrick Drahi vai reunir com sindicatos franceses esta terça-feira, escreve a agência, o que acontece pela primeira vez desde que a Altice Portugal foi alvo de buscas das autoridades. O encontro vai decorrer na sede da Altice em Paris, França.

Contactada antes da publicação desta notícia, a Altice Portugal não quis fazer comentários.

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Política

Mira Amaral classifica Costa e PS como “luso-comunistas” sem visão social-democrata

  • Lusa
  • 16 Outubro 2023
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Mira Amaral considerou até que o atual primeiro-ministro, António Costa, e o ex-ministro Pedro Nuno Santos “são muito próximos ideologicamente”.

O antigo ministro Mira Amaral classificou esta segunda-feira o atual primeiro-ministro e o PS como “luso-comunistas”, sem visão social-democrata, e apelou ao PSD para que lute para impedir a perpetuação destes socialistas no poder.

Mira Amaral, que foi ministro do Trabalho, da Indústria e Energia nos governos do PSD liderados por Cavaco Silva, foi um dos convidados das jornadas parlamentares do PSD, que decorrem na Assembleia da República até terça-feira. “Na minha opinião, este primeiro-ministro e este PS não são sociais-democratas (…) Este primeiro-ministro e este PS são luso-comunistas”, apontou, lamentando que o PSD, que é “muitas vezes chagado por estes senhores por estar encostado ao Chega”, não insista mais nesta crítica.

O antigo ministro explicou que este seu conceito seria uma mistura entre o “eurocomunismo italiano” e o “socialismo bolivariano à venezuelana”, em que os partidos “tomam o poder por eleições, mas tentam perpetuar-se no poder através do controlo da administração pública, da justiça, das Forças Armadas ou da comunicação social”.

Mira Amaral considerou até que o atual primeiro-ministro, António Costa, e o ex-ministro Pedro Nuno Santos – apontado como um dos seus potenciais sucessores –, apenas com algumas diferenças. “O primeiro-ministro é muito mais pragmático e percebe a importância dos fundos europeus no país. Ambos gostam muito do PCP, o Pedro Nuno Santos tem paciência para aturar o Bloco de Esquerda e o primeiro-ministro não”, disse.

Nesta visão, considerou, “o Estado e o Orçamento do Estado são centrais para a economia”, e qualquer problema é resolvido com “mais um subsídio ou mais um apoio”, e “as empresas são apenas toleradas”. Mira Amaral considerou que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano é coerente com esta visão, apresentando “uma despesa pública muito elevada e impostos muito elevados”, embora elogiando as reduções previstas no défice e na dívida.

“É um Orçamento muito habilidoso, agrada a pensionistas, funcionários públicos e classe média”, disse. Para Mira Amaral, a segunda forma de ter um orçamento equilibrado, que “devia ser a do PSD, naturalmente, era ter a despesa pública mais baixa e a carga fiscal mais baixa”. No final da sua intervenção, o antigo ministro de Cavaco Silva deixou um diagnóstico e um pedido ao PSD.

“Não vamos sair desta estagnação. Ponham mais duas ou três bazucas em cima e não resolvemos o problema, o problema português não é financeiro, é um problema de vontade política de fazer as transformações estruturais que é preciso fazer”, considerou.

Para Mira Amaral, mesmo quando não são do PSD, as pessoas “veem no PSD a única alternativa credível e concreta” e perguntam “o que é o que PSD pensa” sobre os vários assuntos. “Meus caros amigos, vocês têm uma responsabilidade muito grande, tentar evitar a mexicanização do regime e tentar dar uma volta a isto”, disse, embora antecipando que, chegando ao Governo, os sociais-democratas “terão uma vida muito complicada” com o aparelho do Estado.

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Ideias +M

Produtores juntam-se e lançam vinho em homenagem a Amália Rodrigues

O vinho é acompanhado por uma caixa numa edição limitada a 1.920 garrafas Magnum (1,5 litros), que estará disponível em canais especialistas, lojas próprias, garrafeiras e restauração. 

Foram sete os produtores nacionais de vinho que se juntaram para responder ao desafio da Fundação Amália Rodrigues e produzir um vinho comemorativo do centenário de nascimento da artista. As receitas obtidas com o vinho Amálias 100 revertem a favor da Fundação Amália Rodrigues.

“Com o propósito de criar algo único – maior que uma marca ou região, nasceu a ideia de conceber um vinho que representasse o país e que eternizasse a fadista na memória coletiva – foram selecionadas as regiões que melhor destacam Portugal na qualidade dos vinhos tintos como o Douro, o Dão, o alto e baixo Alentejo e Lisboa”, refere-se em nota de imprensa.

Numa iniciativa “pioneira que pretende dar voz à imensidão de Amália” juntaram-se assim Rita Nabeiro (da Adega Mayor), Francisca Van Zeller (Van Zellers & Co), Maria Manuel Maia (Poças), Luísa Amorim (Quinta Nova de Nossa Senhora do Carmo), Rita Pinto (Quinta do Pinto), Mafalda Guedes (Sogrape) e Catarina Vieira (Herdade do Rocim) para produzir um vinho “único”.

Este vinho é acompanhado por uma caixa numa edição limitada a 1.920 garrafas Magnum (ou 1,5 litros), que estará disponível em canais especialistas, lojas próprias, garrafeiras e restauração.

As receitas obtidas com este vinho exclusivo revertem para a Fundação Amália, que as irá canalizar para as instituições que apoia (como a Casa do Artista) e para obras de recuperação na casa de Amália Rodrigues, com vista à preservação do espólio da artista.

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Da colheita de 2020 (ano do centenário de Amália) o Amálias 100 é um vinho tinto “complexo, intenso, elegante e com um elevado potencial de evolução”. As suas diferentes castas refletem as diferentes geografias de Portugal, contando com Touriga Nacional (27%), Alicante Bouschet (26%), Alfrocheiro (20%), Touriga Franca (13%), Trincadeira (7%) e Field Blend Vinhas Velhas (7%).

“De aspeto límpido e brilhante, Amálias 100 tem cor vermelha profunda com laivos violáceos e reflexos carmim. No copo a lágrima é sentida, fluida e alegre. O nariz de grande complexidade aromática, sugere no seu íntimo apontamentos de bálsamo, cedro e menta, envoltos em notas doces de alcaçuz. Um conjunto extremamente elegante, onde se evidencia a cereja negra, o mirtilo e a amora silvestre. No palato, é um vinho de grande equilíbrio, intensidade e concentração”, refere-se em nota de imprensa.

“De forma muito estratificada, vai revelando nuances de fruta do bosque confitada, especiaria branca e chocolate negro. Uma orquestra estruturada de taninos finos e suculentos, em harmonia com a textura sedosa e extremamente sofisticada. Despede-se longo, profundo e saudoso em jeito de homenagem a Amália Rodrigues e à força carismática do vinho português”, acrescenta-se.

O Amálias 100, tendo em conta ser “robusto e indulgente”, deve ser “harmonizado com outros sabores fortes e marcantes como carnes vermelhas, queijos tipo roquefort ou sobremesas de frutos negros e chocolate amargo”.

A equipa de enologia foi composta por Beatriz Cabral de Almeida, Carlos Rodrigues e Jorge Alves que trabalhou durante 18 meses. Cada lote foi depois “elevado à excelência com estágio em madeira e com a mínima intervenção“, ao que se seguirem 12 meses de estágio em garrafa.

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Justiça

Ex-diretor do MAI condenado a sete anos e nove meses de prisão

  • Lusa
  • 16 Outubro 2023

João Alberto Correia foi condenado por participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documentos.

O antigo diretor de infraestruturas do Ministério da Administração Interna (MAI), João Alberto Correia, foi esta segunda-feira condenado a sete anos e nove meses de prisão por participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documentos.

Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que neste julgamento – realizado no Juízo Central Criminal de Lisboa, após o Tribunal da Relação de Lisboa ter ordenado a repetição do julgamento de 2018 por questões ligada à prova dos crimes –, João Alberto Correia foi absolvido dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais de que estava acusado.

Foram também condenados vários dos outros arguidos acusados no processo, relacionado com crimes económico-financeiros, cuja leitura do acórdão chegou a estar agendada para o passado mês de julho. No primeiro julgamento deste caso, João Correia foi condenado, em abril de 2018, a uma pena única de sete anos de prisão por participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documentos, bem como ao pagamento de uma indemnização civil de 585 mil euros e à inibição de exercer funções públicas durante cinco anos.

Porém, em sede de recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a condenação a pena efetiva de prisão de João Correia e as condenações de outros arguidos a penas suspensas. O processo teve de regressar à primeira instância para novo julgamento.

No primeiro julgamento, revogado pela Relação, o tribunal considerou que o ex-diretor das Infraestruturas da Administração Interna adjudicou por ajuste direto obras públicas a empresas de pessoas do seu círculo de amizade pessoal e profissional, violando normas e procedimentos legais e desrespeitando a legislação sobre contratação pública.

João Alberto Correia chegou à Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos (DGIE) do Ministério da Administração Interna em 2011 e, segundo o Ministério Público, durante três anos teria arrecadado, para si e para um grupo alargado de amigos e outras pessoas milhares de euros de dinheiros públicos. Segundo a acusação, através da atribuição de contratos, João Alberto Correia terá, durante o período em que exerceu funções na DGIE, adjudicado obras no valor de 5,9 milhões de euros.

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