Ano: 2023

O PSD acusou esta segunda-feira o Governo de “baixar a máscara” ao só aceitar descer o IRS em 2024, ano de europeias, e classificou o Orçamento como “uma falácia” que não responde aos “problemas reais” na saúde, educação ou justiça.

Na sessão de abertura das jornadas parlamentares do PSD, foi ao secretário-geral Hugo Soares a quem coube a intervenção mais política, através da qual procurou desmontar a ideia de que o partido ficou sem discurso perante a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024.

“A baixa do IRS é uma espécie de baixar a máscara por parte do partido que governa o país: andavam a dizer que não apoiavam a baixa [proposta pelo PSD já para este ano] porque não tinham folga orçamental. Afinal não era um problema orçamental, era um problema eleitoral: querem é baixar o IRS em ano de eleições europeias, não se preocupando com as questões sociais em 2023”, criticou. O dirigente do PSD classificou como “uma falácia” dizer que este Orçamento baixa impostos, “quando bate recordes de aumento da carga fiscal”.

“É não ter capacidade de falar verdade aos portugueses, é mentir descaradamente, de forma menos polida. Baixa o IRS, mas com as duas mãos vai aos impostos indiretos, que são cegos, não são proporcionais”, afirmou, classificando como “uma vergonha” a anunciada subida sobre o Imposto Único de Circulação (IUC) para os veículos mais antigos, considerando que atinge “quem tem mais dificuldades”. Hugo Soares recusou igualmente que este Orçamento retire discurso ao PSD por ter “contas certas”.

“Então nós vamos levar lições de contas certas de um partido que já por três vezes levou o país à bancarrota? (…) Contas certas é obrigação de qualquer Governo”, defendeu. Para o secretário-geral do PSD, este orçamento não “resolve os problemas da escola pública e das carreiras dos professores”, do SNS ou dos obstáculos no setor da justiça.

“Este orçamento é muito bem vestido e incapaz de resolver os problemas das pessoas”, disse, considerando que a preocupação do Governo “é perceber que o PSD está a falar dos problemas reais das pessoas”. Na sequência de uma entrevista do ministro da Economia ao Jornal de Negócios, em que Costa Silva admite maiores custos para o Estado na Efacec, o dirigente do PSD desafiou o primeiro-ministro, António Costa, a esclarecer se este processo que envolveu a nacionalização e agora reprivatização “vai custar aos portugueses mais dinheiro do que estava previsto”.

“Sempre que o Governo intervém, sempre que o Governo põe a mão, há sempre uma consequência, os impostos dos portugueses são direcionados para onde não deviam em vez das famílias”, criticou. Antes, o líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento voltou a acusar o Governo de “vir a reboque das ideias do PSD”, embora “de forma coxa”.

“Nós marcámos a agenda pública e política quando, a meio de agosto, dissemos que a prioridade principal era a redução do IRS”, defendeu. Miranda Sarmento repetiu as cinco prioridades apresentadas pelo PSD um dia antes de o Governo ter entregado a proposta de Orçamento no parlamento e que passam pelo aumento de rendimentos, da produtividade, medidas na área da saúde, habitação e educação, incluindo a recuperação integral do tempo de serviços dos professores, à razão de 20% ao ano.

“Estas jornadas são o kick off [pontapé de saída] de um trabalho orçamental”, disse, prometendo a apresentação de mais iniciativas para a construção de uma alternativa ao Governo do PS. As jornadas parlamentares do PSD decorrem até terça-feira na Assembleia da República com o lema “Um Programa de Emergência Social para a Classe Média”, título que o partido deu às suas prioridades para o Orçamento do Estado para 2024, sendo encerradas na terça-feira pelo presidente do partido, Luís Montenegro.