Costa, Cordeiro e Temido abrem congresso do PS

O conclave que se realiza entre sexta-feira e domingo vai consagrar Pedro Nuno Santos como secretário-geral socialista e irá eleger os novos órgãos nacionais do partido.

O primeiro-ministro e ex-secretário geral do PS, António Costa, o ministro do Ambiente e presidente da Federação socialista da Área Urbana de Lisboa, Duarte Cordeiro, e a ex-ministra da Saúde e presidente do PS Lisboa, Marta Temido, apontada como potencial candidata a presidente da Câmara de Lisboa, abrem o 24.º congresso do PS que decorre entre sexta-feira e domingo, e que servirá para consagrar Pedro Nuno Santos como secretário-geral do PS e eleger os novos órgãos nacionais.

O novo líder do PS, Pedro Nuno Santos, vai discursar no sábado, à hora do almoço, e encerra às 12h de domingo o conclave, que se realiza na Feira Internacional de Lisboa.

A cerimónia de abertura, marcada para as 19h30 desta sexta-feira, contará primeiro com as intervenções de Marta Temido a que se seguem as de Duarte Cordeiro e finalmente de António Costa.

Esta tradição em que o ex-líder do PS faz um balanço do mandato no arranque do congresso para passar a pasta ao novo secretário-geral que faz o encerramento tinha sido quebrada em 2011, quando José Sócrates, que se demitiu de secretário-geral do PS após ter perdido as eleições legislativas para o PSD de Pedro Passos Coelho, optou por não estar presente no congresso de setembro desse ano que consagrou a liderança de António José Seguro.

Depois, em 2014, António José Seguro também se afastou da vida política do PS logo após ter perdido em setembro desse ano as eleições primárias para António Costa e esteve ausente no congresso de dezembro de 2014.

“Este modelo, em que António Costa fala na sexta-feira sobre o PS e o Governo até aqui, e Pedro Nuno Santos fala sobre os desafios que o partido vai enfrentar, mostra que há uma estreita coordenação entre o ainda primeiro-ministro e o novo secretário-geral do PS”, referiu à agência Lusa fonte da direção cessante dos socialistas.

Os trabalhos arrancam depois no sábado pelas 10h30, estando prevista para as 11h30 a apresentação e o debate das moções políticas de orientação nacional de Pedro Nuno Santos e dos candidatos derrotados, José Luís Carneiro e Daniel Adrião.

No domingo, entre as 9h e as 11h30 realizam-se as votações para a moção global de orientação política e a eleição dos órgãos nacionais.

Pelas 10h30, decorre a apresentação das moções setoriais e às 12h00 realiza-se a sessão de encerramento, com Pedro Nuno Santos, e a proclamação dos resultados.

Carneiro vai ter uma quota de 35% para as comissões nacional e política

A 16 de dezembro, nas eleições diretas para a liderança deste partido, Pedro Nuno Santos foi eleito secretário-geral do PS, com 24.080 votos, correspondentes a 62%. José Luís Carneiro foi o segundo mais votado, com 14.868 votos, correspondentes a 36%, e Daniel Adrião ficou em terceiro lugar, com 382 votos, 1%.

A candidatura de Pedro Nuno Santos elegeu também a maioria dos delegados ao Congresso do PS, 909, seguindo-se a de José Luís Carneiro, que elegeu 407, enquanto a de Daniel Adrião elegeu cinco delegados, de acordo com o presidente da comissão organizadora do congresso (COC), que referiu que estes são resultados provisórios.

Nas negociações entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro, ficou acordado que o ministro ficaria com uma quota de 35% dos membros das comissões nacional e política do PS.

O PS tem aproximadamente 80 mil filiados, dos quais cerca de 60 mil tiveram direito a votar nestas eleições diretas, por estarem inscritos há pelo menos seis meses e com quotas em dia. Votaram nas últimas eleições diretas e para a escolha de delegados ao congresso cerca de 40 mil.

Este processo eleitoral no PS foi aberto com a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro, a 7 de novembro, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.

(Notícia atualizada às 17h32)

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Presidentes da Câmara e da Junta de Penamacor pagam multa por infração financeira

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

O antigo adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência de Penamacor terá acumulado estas funções com a atividade de mediação de seguros, constituindo uma violação do princípio de exclusividade.

Os presidentes da Câmara e da Junta de Penamacor pagaram uma multa de 2.550 euros cada um, após o Ministério Público junto do Tribunal de Contas ter requerido o julgamento de ambos por uma infração financeira sancionatória negligente.

A situação decorreu de uma queixa apresentada à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) pelo movimento independente “Penamacor no Coração” que visou o presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites, e o seu antigo adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP), que também é presidente da Junta de Freguesia de Penamacor, António Gil, por este último ter, alegadamente, acumulado as funções no GAP com a atividade de mediação de seguros.

O relatório da IGF sustentou que tal ocorreu entre março de 2015 e julho de 2018, constituindo uma violação do princípio de exclusividade, e reconheceu que era suscetível de integrar responsabilidade financeira de natureza sancionatória, sendo a prática dos atos imputável ao ex-chefe de gabinete e ao presidente do Município de Penamacor, “que o designou para o cargo em situação de incompatibilidade legal”.

Segundo a sentença do Tribunal de Contas (TdC), transitada em julgado, o Ministério Público (MP) requereu o julgamento daqueles autarcas “como autores de uma infração financeira sancionatória, a título negligente”. “Imputa um conjunto de factos enquadrados em situações que estiveram envolvidos, o primeiro como presidente da Câmara de Penamacor e o segundo enquanto presidente da Junta de Freguesia de Penamacor, respetivamente, pedindo a sua condenação na multa” de 2.550 euros cada um, referiu a sentença à qual a agência Lusa teve acesso.

De acordo com a sentença, os autarcas requereram “o pagamento voluntário da multa e do montante peticionado, no prazo da contestação, tendo efetuado o pagamento das mesmas”. “Considerando o pagamento voluntário da multa proposta peticionada” pelo MP, o juiz conselheiro julgou extinto o procedimento.

O relatório da IGF acrescentou que os dois visados foram ouvidos em sede de contraditório, com o presidente desta autarquia a alegar que a “atividade do mediador de seguros do ex-adjunto do GAP sempre foi exercida de forma esporádica, sem que se tivesse consciência de que poderia existir qualquer situação ilegal”.

Por sua vez, o ex-adjunto vincou que exercia a atividade de mediador de seguros “de forma não regular e em horário pós-laboral”, que este era um “facto conhecido” e que “foi dado a conhecer ao serviço jurídico do município”.

O autarca explicou que nunca foi informado da existência de qualquer impedimento legal e que assim que teve conhecimento dessa situação cessou voluntariamente as suas funções como adjunto do GAP da Câmara de Penamacor e também a sua atividade como mediador de seguros, alegando também que não atuou de forma culposa, mas apenas irregular, confiando que a sua conduta estava de acordo com a lei.

Porém, a IGF concluiu pela manutenção das conclusões quanto à verificação da ilegalidade suscetível de responsabilidade financeira e à sua imputação aos visados, considerando que caberia ao MP junto do TdC a apreciação das ilegalidades imputadas e a valoração da culpa ou dolo, bem como, sendo caso disso, promover a efetivação de eventuais responsabilidades financeiras.

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Alexandre Gomes Ferreira assume marketing de influência da M Public Relations

O profissional dedicou-se nos últimos anos à área de gestão de carreira na L’Agence, onde trabalhou a comunicação, imagem e digital de Cláudia Vieira, Raquel Strada ou Ricardo Pereira.

Alexandre Gomes Ferreira é o novo responsável pelo marketing de influência da M Public Relations

A M Public Relations apostou na contratação de Alexandre Gomes Ferreira para responsável pelo marketing de influência da agência.

Nos últimos sete anos o profissional de 32 anos dedicou-se à área de gestão de carreira, na L’Agence, onde trabalhou as áreas de comunicação, imagem e digital de personalidades como Cláudia Vieira, Raquel Strada ou Ricardo Pereira.

O seu percurso profissional teve início na Lemon Live Entertainment com projetos em diversos países de língua portuguesa, tendo depois trabalhado durante um ano no departamento de comunicação da agência de talentos Hit Management. É formado em Produção pela Escola Superior de Teatro e Cinema, tendo uma formação especializada em Televisão e Rádio na ETIC.

A M Public Relations foi das primeiras agências em Portugal a apostar no marketing de influência como área fundamental na estratégia de comunicação de uma empresa. Ao longo dos anos, reforçámos competências, à medida que aumentou o número de clientes com necessidades nesta vertente. A contratação do Alexandre, que tem uma vasta experiência na área, vai aprofundar o trabalho que desenvolvemos”, refere Daniel Vaz, CEO da M Public Relations, citado em comunicado.

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Fenprof aponta para 40 mil alunos com falta de professores

Fenprof avisa que há mais alunos sem todos os professores, bem como mais escolas com dificuldades em completar o corpo docente.

Cerca de 40 mil alunos ainda não têm professores para todas as disciplinas, sendo que, destes, quase dois mil têm, pelo menos, uma disciplina a que nunca tiveram aulas, neste ano letivo. Este levantamento foi apresentado esta quarta-feira por Mário Nogueira, da Fenprof, que sublinhou que, no primeiro período, houve mais escolas com dificuldades em completar o corpo docente do que há um ano. Ao próximo Governo, o secretário-geral exige capacidade de diálogo e soluções para tornar a carreira mais atrativa.

“Neste início de janeiro, serão na ordem de 40 mil os alunos sem os professores todos, dos quais quase dois mil não têm um professor desde o início do ano, ou seja, têm uma disciplina a que nunca tiveram aulas“, informou o sindicalista, em conferência de imprensa no dia em que foi noticiado que “professor” foi eleita palavra do ano.

Na visão de Mário Nogueira, este cenário é “extremamente gravoso“, porque para “muitos alunos” é “quase uma impossibilidade recuperar” estes meses de trabalho. Aliás, destacou o secretário-geral da Fenprof, há “uma discriminação” a formar-se entre os alunos que conseguem encontrar fora da escola o que esta não está a conseguir garantir e aqueles não o conseguem.

Segundo o sindicalista, de ano para ano, “é cada vez mais notória” esta falta de professores, problema que “tem sido, contudo, disfarçado” com a sobrecarga dos professores que estão nas escolas, com a vinda de professores dos colégios privados para o sistema público e ainda com recurso a outros diplomados (professores não profissionalizados).

“Tem havido um recurso como não se via há décadas a outros diplomados que não são professores profissionalizados“, insistiu Mário Nogueira, detalhando que, no primeiro período, as escolas acolheram 3.100 destes professores.

“Há 200 mil alunos que não têm todos os professores profissionalizados. Podem até ter os professores todos, mas nem todos são profissionalizados“, salientou o secretário-geral.

Além disso, Mário Nogueira adiantou que quase 23% das escolas chegaram ao final do primeiro período sem conseguir completar o corpo docente, sendo que, neste momento, as disciplinas com “muita carência” são a informática, o inglês, o português, a geografia e a matemática.

Ora, os alunos portugueses de 15 anos pioraram o desempenho nos testes internacionais de precisamente matemática e leitura, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2022. ” O problema não é a luta dos professores. É a falta de professores nas escolas“, atirou esta quarta-feira o secretário-geral da Fenprof.

Fenprof apresenta quatro petições no Parlamento

Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, em entrevista ao ECO - 04SET23
Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, em entrevista ao ECO.Hugo Amaral/ECO

De olhos nas eleições de 10 de março, Mário Nogueira aproveitou a conferência de imprensa desta quarta-feira para revelar que, logo que a Assembleia da República tome posse, a Fenprof entregará quatro petições sobre os grandes temas: carreira, precariedade, rejuvenescimento e condições de trabalho (com especial foco nos salários), enumerou o sindicalista.

E quanto ao próximo Governo, a Fenprof vai propor um protocolo negocial, estando o “problema da recuperação do tempo de serviço no topo“. Mário Nogueira avisou que exige do próximo Executivo capacidade de diálogo e negociação, bem como soluções para os problemas.

“É uma profissão que tem futuro, mas os Governos têm de ter em consideração que é preciso torná-la atrativa“, sublinhou o secretário-geral.

E para fazê-lo é preciso, nomeadamente, criar apoios para os docentes que ficam colocados em regiões com elevado custo de vida e eliminar as quotas das melhores qualificações, identificou o sindicalista, que não descartou a possibilidade de nova luta dos professores ao longo deste ano.

“Não é a Inteligência Artificial que vai substituir os professores. Só mesmo quem for curto de inteligência é que pode pensar uma coisa destas“, rematou o líder da Fenprof.

(Notícia atualizada às 17h17)

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Chega e IL agendam debates para 4.ª e 5.ª feira sobre compra de ações dos CTT

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

"Há indícios fortes de que houve uma atuação política premeditada e articulada, pelo menos entre o PS e o BE, como moeda de troca do Orçamento do Estado", diz líder do Chega.

O Chega e a Iniciativa Liberal agendaram para quarta e quinta-feira debates na Assembleia da República para obter esclarecimentos sobre a compra de ações dos CTT por parte da Parpública, e pedem esclarecimentos a Pedro Nuno Santos.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o presidente do Chega indicou que o debate potestativo que o Chega agendou para a próxima quarta-feira, dia 10 de janeiro, terá como tema a “intervenção do Governo, do Estado português, nos CTT e noutras empresas públicas”.

“Decidimos agendar o tema quando percebemos que há indícios fortes de que houve uma atuação política premeditada e articulada, pelo menos entre o PS e o BE, como moeda de troca do Orçamento do Estado, para comprar ações dos CTT”, afirmou. O agendamento foi anunciado por André Ventura na sequência de uma notícia do Jornal Económico segundo a qual o anterior Governo, sem o divulgar, instruiu a Parpública a comprar ações dos CTT através de um despacho do então ministro das Finanças, João Leão.

O líder do Chega considerou ser necessário perceber se “houve interferência política por parte do PS” e assinalou que o ministro responsável na altura era Pedro Nuno Santos.

Era importante que ele dê uma explicação, é importante perceber se o BE, na altura liderado por Catarina Martins, teve ou não influência na chantagem sobre o Governo para a compra de ações dos CTT, através da Parpública, como moeda de troca do Orçamento do Estado, e é importante perceber porque é que o Estado decidiu gastar dinheiro daquela forma, naquele momento, quando já se sabia que o modelo de gestão estava em mudança e esse seria, com grande probabilidade, dinheiro perdido”, sustentou.

André Ventura disse que o Chega vai pedir que o atual secretário-geral e deputado do PS, Pedro Nuno Santos, bem como a ex-líder do BE, Catarina Martins, sejam ouvidos no parlamento sobre este caso para explicarem “se houve ou não conluio partidário”.

Também falando aos jornalistas no parlamento, o presidente da IL anunciou que a interpelação ao Governo que o partido agendou para a próxima quinta-feira será sobre o setor empresarial do Estado, que defendeu que “tem sido mal gerido”.

Teremos oportunidade, se não houver esclarecimentos antes, de confrontar o Governo com a questão da Parpública e da aquisição de ações dos CTT, com a questão da Efacec, da TAP, da gestão globalmente considerada das empresas públicas, da vantagem ou desvantagem de ter um Estado que intervém na economia, que utiliza empresas públicas para fazer jogo político”.

Rui Rocha considerou que a “possibilidade de a Parpública ser usada como instrumento político e determinar as suas ações para agradar a determinados partidos e ou promover determinadas soluções políticas é uma situação grave, independentemente do valor da participação realmente comprada”.

O líder da IL falou numa “instrumentalização” da Parpública e apontou que as ações foram compradas “para agradar ao Bloco de Esquerda”. “Queremos uma clarificação política, neste caso de Pedro Nuno Santos e do Governo socialista, sobre se a Parpública foi ou não um instrumento político ao serviço de interesses políticos, com prejuízo da sua independência e da sua motivação existencial”, indicou Rui Rocha.

Salientando que, “a entrar num período decisivo para as eleições”, o presidente da IL considerou que é preciso perceber se o novo secretário-geral do PS “tem intenção de continuar a usar os meios do Estado para fazer agenda política” e indicou que se não forem prestados esclarecimentos levará o tema aos debates da campanha eleitoral.

Questionado sobre há necessidade de constituir na próxima legislatura uma comissão parlamentar de inquérito sobre este caso, o liberal admitiu essa possibilidade, mas apontou que existe já “uma fila de espera de comissões de inquérito”, e defendeu a necessidade de esclarecimento antes das eleições legislativas de 10 de março.

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Telepizza concentra atividade em Espanha, Portugal e Irlanda para voltar aos lucros

A empresa de entrega de pizza está a vender todos os restaurantes na América Latina. Procura comprador para 600 locais de venda no Chile, Colômbia, Equador e México.

A Telepizza, que em 2018 fez uma parceria com a Pizza Hut, passando ambas as empresas a ser detidas pela Food Delivery Brands, vai desfazer-se de todos os restaurantes na América Latina, focando a sua atividade apenas em Espanha, Portugal e na Irlanda, numa tentativa de recuperar a rentabilidade.

Depois de ter encerrado 170 locais de venda na Guatemala e em El Salvador, a Telepizza procura agora comprador para 600 restaurantes no Chile, Colômbia, Equador e México, numa operação que vai concluir a saída da América Latina e encolher a sua operação para metade, segundo avança a imprensa espanhola.

A empresa de entrega de pizza chegou a ter uma rede de 2.368 estabelecimentos, entretanto reduzida para 2.180 no ano passado, e que, após a saída da América Latina, será de apenas 1.200 locais de venda.

O objetivo da empresa passa por concentrar-se em Espanha, Portugal e na Irlanda, com vista a recuperar a rentabilidade. O grupo antecipa vendas na ordem dos 721 milhões de euros para este ano, cerca de metade dos 1.377 milhões anteriormente com que a empresa previa encerrar o exercício de 2023.

Estas previsões fazem parte do plano estratégico apresentado há um ano, no qual a empresa já antecipava reduzir a rede de estabelecimentos, este ano, para 1.322 locais, no âmbito do plano de reestruturação da dívida que está a implementar.

O grupo encerrou o primeiro semestre do ano com perdas de 44,6 milhões de euros, um prejuízo que compara com o resultado líquido negativo de 28,8 milhões de euros um ano antes.

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Argentina reivindica direitos sobre Malvinas e insta Reino Unido a reatar diálogo

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

A Argentina, segundo o ministério dos Negócios Estrangeiros, está "convencida de que a única via possível para a recuperação do exercício dos seus direitos é a via diplomática".

O Governo da Argentina reivindicou esta quarta-feira “legítimos direitos” sobre as ilhas Malvinas e apelou para a construção de “uma relação madura” com o Reino Unido, assente num “clima de confiança” propício à retomada das negociações bilaterais. Londres, no entanto, sempre deixou claro que não está disposta a renunciar ao controlo do arquipélago situado no Atlântico Sul.

Por ocasião do aniversário da chegada dos britânicos àquelas ilhas remotas, a 3 de janeiro de 1833, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) argentino reiterou que o país sul-americano é “o herdeiro” dos territórios coloniais espanhóis e que o Reino Unido cometeu um ato “contrário ao direito internacional e nunca consentido”.

A Constituição Nacional estipula que a recuperação do exercício efetivo da nossa soberania sobre estes territórios, em conformidade com o direito internacional e respeitando o modo de vida dos seus habitantes, constitui um objetivo permanente e irrenunciável do povo argentino“, lê-se num comunicado do MNE argentino, numa alusão que se estende também às Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e às zonas marítimas circundantes.

Buenos Aires invocou as posições da Assembleia-Geral da ONU para sublinhar que esta “disputa de soberania” deve ser solucionada pelas partes através de negociações bilaterais, para as quais as autoridades argentinas mostraram “uma vez mais” a sua disponibilidade.

A Argentina, acrescentou o MNE, está “convencida de que a única via possível para a recuperação do exercício dos seus direitos é a via diplomática”, pelo que espera que “o mais brevemente possível” possa haver uma “solução pacífica”.

O novo Presidente argentino, Javier Milei, elogiou a capacidade de liderança da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher (1979-1990), sob cujo comando decorreu, em 1982, o último conflito armado pelo controlo das Malvinas (que os britânicos designam como Falkland), mas declarou que não alterará a posição do Estado sobre aquelas ilhas e continuará a reivindicar a soberania do país sobre o respetivo território.

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Eversheds Sutherland deixa de ter FCB no nome

"Prosseguindo a estratégia de integração na rede Eversheds Sutherland, com a chegada do novo ano, iremos deixar de usar a sigla FCB, passando a ser exclusivamente Eversheds Sutherland", anunciam.

O escritório de advogados Eversheds Sutherland FCB anunciou que vai passar a adotar a designação de apenas Eversheds Sutherland a partir deste novo ano.

“Prosseguindo a estratégia de integração na rede Eversheds Sutherland, com a chegada do novo ano, iremos deixar de usar a sigla FCB, passando a ser exclusivamente Eversheds Sutherland“, referem nas redes sociais.

Foi em 2021 que a FCB passou a integrar a Eversheds Sutherland (Europe). Com esta mudança, também os escritórios associados da FCB em Angola e Moçambique passaram a fazer parte da rede internacional da Eversheds Sutherland.

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Líder da Mossad promete “caçar todos os membros do Hamas”

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

"Vai levar tempo, como levou tempo depois do massacre de Munique, mas vamos deitar-lhes a mão onde quer que estejam", disse David Barnea.

O chefe dos serviços secretos israelitas (Mossad), David Barnea, prometeu esta quarta-feira que a agência “vai perseguir todos os membros do Hamas envolvidos no ataque de 7 de outubro” a Israel, independentemente do local onde se encontrem. A promessa foi feita um dia depois de o “número dois” do Hamas ter sido morto num suposto ataque israelita em Beirute.

Saleh Arouri é o membro mais importante do Hamas morto desde o início da guerra em Gaza, há quase três meses. Israel continua a recusar comentar as informações de que teria sido o autor do assassínio, mas os comentários de Barnea parecem ser a indicação mais forte de que a Mossad estaria por trás da explosão.

Barnea fez uma comparação com o rescaldo do Massacre de Munique de 1972, quando agentes da Mossad localizaram e mataram uma série de militantes palestinianos envolvidos no rapto e morte de atletas israelitas nos Jogos Olímpicos desse ano. Israel está em alerta máximo para se precaver de uma escalada com a poderosa milícia xiita libanesa Hezbollah, depois do ataque na capital libanesa em que morreu o “número dois” do movimento islamita palestiniano.

As implicações desta morte para a guerra ainda não são claras, refere a agência noticiosa Associated Press (AP), lembrando que, ao longo dos anos, Israel matou vários líderes de topo do Hamas, que rapidamente foram substituídos. E o ataque no reduto do Hezbollah no sul de Beirute, prossegue a AP, pode fazer com que os combates de baixa intensidade ao longo da fronteira com o Líbano se transformem numa guerra total.

Nesse sentido, refere a agência noticiosa, muito depende da forma optar por responder Hassan Nasrallah, que lidera o Hezbollah desde que um ataque israelita matou o seu antecessor em 1992. Nasrallah já prometeu retaliar qualquer ataque israelita a líderes militantes aliados no Líbano, e aguarda-se que faça um discurso ainda hoje, ao fim da tarde.

Para a AP, a morte de Arouri deu um impulso moral aos israelitas, ainda a ressentir-se do ataque de 07 de outubro, uma vez que o Hamas continua a resistir firmemente em Gaza e a manter dezenas de reféns. Barnea disse que a Mossad está “empenhada em acertar contas com os assassinos que invadiram Israel e prometeu perseguir todos os envolvidos, “direta ou indiretamente”, incluindo “planeadores e enviados”.

“Vai levar tempo, como levou tempo depois do massacre de Munique, mas vamos deitar-lhes a mão onde quer que estejam”, disse Barnea, que falava no funeral do antigo chefe da Mossad, Zvi Zamir, que morreu terça-feira aos 98 anos. Zamir dirigia os serviços secretos na altura do atentado de Munique, em 1972, em que militantes palestinianos mataram 11 membros da delegação israelita. Como retaliação, Israel matou os membros do grupo militante Setembro Negro que tinham levado a cabo o ataque.

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Borrell lamenta que 27 tenham hesitado nas ajudas a Kiev

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

"Se não tivéssemos vacilado tanto, talvez a guerra tivesse seguido outro curso", disse Josep Borrell, que acredita que "é preciso ser mais rápido na ajuda".

O Alto Representante para a Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, lamentou esta quarta-feira as hesitações dos 27 nas ajudas à Ucrânia, referindo que se as decisões tivessem sido mais rápidas, talvez o curso da guerra tivesse sido outro. “Fizemos muito pela guerra na Ucrânia, mas hesitámos muito”, criticou Borrell, durante a sua intervenção no Seminário Diplomático, que decorre hoje e quinta-feira na Fundação Oriente, em Lisboa.

“Se não tivéssemos vacilado tanto, talvez a guerra tivesse seguido outro curso”, afirmou, sublinhando que “é preciso ser mais rápido na ajuda”. De acordo com o representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, todas as decisões de envio de sistemas de armamento foram antecedidas por semanas de conversações e dúvidas que apenas resultaram numa demora em transferir o apoio militar pedido por Kiev.

Embora tenha reconhecido ser difícil “pôr 27 Estados em acordo numa situação tão tremenda como uma guerra na sua fronteira”, Josep Borrell sublinhou que “a Europa não pode fraquejar no seu apoio à Ucrânia”. “Se a Rússia conseguir o seu objetivo, a Europa estará em perigo”, alertou, acrescentando que “o apoio dado até agora não é suficiente”.

Gostava que houvesse uma perspetiva de paz, mas francamente não a vejo. As perspetivas concentram-se mais numa disputa militar do que na procura de uma solução de paz”, disse. O Presidente russo, Vladimir “Putin, não tem nenhuma intenção de acabar esta guerra enquanto não conseguir os seus objetivos, isso ficou demonstrado nos ataques da semana passada”.

A Rússia lançou cerca de 300 mísseis e 200 ‘drones’ (aeronaves sem tripulação) contra a Ucrânia desde 29 de dezembro, tendo Putin garantido que vai intensificar os seus ataques contra alvos militares na Ucrânia. O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, pediu na terça-feira aos parceiros internacionais que acelerem a entrega de ajuda militar, sobretudo de sistemas de defesa aérea, na sequência da multiplicação dos ataques russos.

Inicialmente, lembrou o representante da UE, a resposta dos 27 Estados-membros à guerra na Ucrânia foi facilmente consensual. “Em poucos dias, tivemos uma resposta unânime para mobilizar recursos financeiros e, pela primeira vez, enviar ajuda militar a um país em guerra”, referiu.

Nos últimos tempos, essa unanimidade não é tão sólida e, “quanto mais durar a guerra, mais difícil será continuar” a haver união. Questionado, durante o seminário, pela embaixadora portuguesa em Moscovo, Mariana Fisher, sobre a relação que se pode esperar entre a Europa e a Rússia quando a guerra terminar, o chefe da diplomacia europeia admitiu que “tudo depende de como [o conflito] acabe”.

“É muito difícil imaginar como nos vamos relacionar com a Rússia”, reconheceu, referindo que não pode haver uma “permanente instabilidade na fronteira leste da Europa”.

Borrell defende solução para o conflito no Médio Oriente imposta pela comunidade internacional

O chefe da diplomacia europeia defendeu ainda que a solução para o atual conflito no Médio Oriente tem de ser imposta pela comunidade internacional já que as partes em confronto “nunca se conseguirão entender”.

A solução para a guerra em curso entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas “tem de ser imposta a partir do exterior porque as duas partes nunca conseguirão chegar a acordo. Tem de ser a comunidade internacional a impô-la”, afirmou Josep Borrell, durante o Seminário Diplomático, que decorre esta quarta e quinta-feira em Lisboa.

A guerra entre palestinianos e israelitas “é um problema territorial” entre “dois povos que têm direitos legítimos a uma terra”, referiu o alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, considerando que “a única solução é que partilhem [o território] ou que um deles desapareça”.

Borrell lembrou que “há 30 anos que se defende a solução de dois Estados”, mas “o radicalismo do Hamas e a extrema-direita de Israel não o têm permitido”. E, embora os últimos anos tenham criado “uma ilusão de que o Médio Oriente estava pacificado”, o ataque de 7 de outubro “pôs em evidência a debilidade” da paz entre as duas partes agora em confronto.

O Hamas atacou, de forma inesperada e inédita, o território israelita em 7 de outubro, provocando, segundo as autoridades de Telavive, cerca de 1.200 mortos, a maioria dos quais civis. Mais de 200 pessoas foram também sequestradas nesse dia e levadas para a Faixa de Gaza, das quais mais de 120 ainda permanecem em cativeiro no enclave, território controlado pelo Hamas, considerado uma organização terrorista pela União Europeia, pelos Estados Unidos e por Israel.

Em retaliação, Israel declarou guerra ao Hamas, bombardeando Gaza diariamente e provocando, segundo as autoridades locais, controladas pelo grupo islamita, mais de 22.000 mortos, além de bloquear o acesso a bens essenciais como água, medicamentos e combustível. “O que estamos a aprender [com esta guerra e com o passado] é que a solução tem de ser imposta pela comunidade internacional”, insistiu Josep Borrell.

“Os Estados árabes já avisaram que está fora de questão voltarem a financiar a reconstrução de Gaza – esta seria a quarta vez – se não houver uma solução que comprometa a comunidade internacional”, adiantou o representante europeu. Por outro lado, recordou, “o Hamas não quer a solução de dois Estados e Israel também não”, pelo que o cenário tem de ser forçado externamente.

Se isto [a guerra] não acabar rapidamente, todo o Médio Oriente vai entrar ‘em chamas’”, advertiu, referindo que, em menos de três meses de conflito, “já há mais de 20 mil mortos, dois milhões de deslocados e Gaza tornou-se numa cidade mais destruída do que estava Varsóvia quando acabou a II Guerra Mundial”. Mas a necessidade de a comunidade internacional impor uma solução no Médio Oriente também mostra as fraquezas da própria UE, admitiu o chefe da diplomacia europeia.

Ao contrário do que aconteceu em relação à guerra na Ucrânia, “não conseguimos ter uma posição unânime” relativamente à Palestina e Israel, lamentou Borrell. “Só conseguimos um acordo para apoiar pausas humanitárias e, quando chegamos às Nações Unidas, esse consenso rompeu-se”, referiu o político, sublinhando que a falta de união “debilita a Europa” e facilita as críticas de que “há comportamentos diferentes [‘double standards’]” relativamente a diferentes conflitos.

Josep Borrell participou esta quarta-feira, como convidado especial, no primeiro dia do Seminário Diplomático, encontro anual promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros com os diplomatas portugueses para debater as prioridades da política externa.

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Julgamento de Miguel Alves começa dia 10 de janeiro

O julgamento do do antigo presidente da Câmara de Caminha e ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, terá início pelas 9h15 no dia 10 de janeiro em Viana do Castelo.

Após ter sido adiado quatro vezes em 2023, o arranque do julgamento do antigo presidente da Câmara de Caminha e ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, e da empresária Manuela Couto está agendado para dia 10 de janeiro em Viana do Castelo.

Segundo a informação no Portal Citius, a sessão de dia 10 de janeiro terá início às 9h15 retomando depois à tarde pelas 14h00. Está ainda agendada uma outra sessão para dia 11 de janeiro.

Neste processo está em causa a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, uma obra que ainda não começou depois do contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020. Os dois arguidos estão acusados, em coautoria, do crime de prevaricação de titular de cargo político.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), datada de 8 de novembro de 2022, o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto de António Costa após saber da acusação – violou normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto lê-se que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, “celebrara vários contratos com a empresa MIT — Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda, sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.

Segundo a acusação, em 2014, Miguel Alves e Manuela Couto “mantiveram contactos com vista à prestação de serviços de comunicação, gestão de imagem e assessoria de comunicação à autarquia pelas sociedades MIT e Mediana”, detidas e controladas pela arguida.

O despacho de acusação refere que Miguel Alves e Manuela Couto, em reunião realizada em 4 de julho de 2014 na Câmara Municipal de Caminha, acordaram que uma das empresas “começaria, de imediato, a prestar serviços de assessoria de comunicação ao município”.

O MP diz que, pelo menos, durante o mês de julho de 2014 e a partir daquela data, a arguida Manuela Couto “determinou que funcionárias das suas empresas, nomeadamente da MIT e da Mediana, prestassem serviços de assessoria de imprensa e promoção do município de Caminha, o que fez com conhecimento e acordo do arguido Miguel Alves”.

Estes serviços de comunicação e assessoria foram efetivamente prestados pelas duas empresas MIT e Mediana (…), mas sem qualquer enquadramento formal, contratual ou contabilístico, nomeadamente sem qualquer requisição externa, nota de despesa ou de encomenda ou documento equivalente, com vista à faturação dos serviços prestados pelas empresas à câmara, o que era do conhecimento do arguido Miguel Alves”, sustenta a acusação.

O MP refere que, “somente a 30 de março de 2015, por determinação do arguido Miguel Alves, e depois de já prestados” os serviços pela MIT e pela Mediana à autarquia, “sem qualquer procedimento de contratação ou suporte legal ou documental”, é que o então presidente deste município do distrito de Viana do Castelo “determinou e provocou o início de procedimento de contratação pública”.

Manuela Couto, mulher do antigo autarca de Santo Tirso Joaquim Couto, está a ser julgada no processo da “Operação Éter”, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.

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DBRS arranca ronda de avaliações ao rating de Portugal em 19 de janeiro

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

A agência canadiana DBRS será a primeira a pronunciar-se sobre o rating de Portugal este ano. Segue-se a S&P a 1 de março.

A DBRS vai avaliar a dívida soberana portuguesa ainda este mês, tornando-se a primeira agência de rating a fazê-lo este ano, ao passo que a Moody’s vai ser a última a pronunciar-se. A dívida soberana portuguesa vai a ‘exame’ pela primeira vez em 2024 com a avaliação prevista pela DBRS no dia 19 de janeiro, segundo o calendário provisório da agência canadiana.

A DBRS avalia atualmente a dívida soberana portuguesa em ‘A’, com perspetiva estável. A segunda agência a pronunciar-se sobre Portugal será a S&P, em 1 de março. Esta agência norte-americana avalia atualmente o rating de Portugal em ‘BBB+’, com perspetiva positiva.

Por seu lado, a Fitch, que avalia a dívida portuguesa em ‘A-‘, com perspetiva estável, tem prevista uma avaliação no dia 22 de março. A Moody’s, que atribui ao rating de Portugal ‘A3‘, com perspetiva estável, encerra o ciclo de avaliações do primeiro semestre, tendo previsto pronunciar-se em 17 de maio.

No segundo semestre, a DBRS será novamente a primeira a pronunciar-se, em 19 de julho, seguida pela S&P, em 30 de agosto. Já a Fitch volta a olhar para a dívida portuguesa em 20 de setembro e a Moody’s em 15 de novembro, fechando as avaliações em 2024.

O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito. Os calendários das agências de rating são, no entanto, meramente indicativos, podendo estas optar por não se pronunciarem nas datas previstas ou avançarem com uma avaliação não calendarizada.

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