Suiços rejeitam novas leis que prometiam mais ambiente

Os eleitores suíços rejeitaram este domingo uma iniciativa que visava exigir uma melhor proteção da biodiversidade, como uma proposta de reorganização do financiamento das pensões de reforma. Os resultados foram os antecipados, já que todas as sondagens publicadas antes do referendo mostravam uma vitória inequívoco do “não” nestas duas iniciativas legislativas.

Apoiada por diversas organizações de defesa da natureza — incluindo a Pro Natura, a BirdLife e a Patrimoine Suisse –, a iniciativa da biodiversidade implicava mais recursos para melhor proteger a biodiversidade e a natureza, mesmo fora das áreas protegidas, bem como para uma melhor proteção da paisagem e do edificado. Um estudo da Agência Europeia do Ambiente, publicado em 2020, mostra que a percentagem de áreas protegidas na Suíça em relação ao território nacional é a mais baixa de todos os países europeus.

O texto recebeu apenas 37% de votos favoráveis, com uma taxa de participação de 45,2%, de acordo com os resultados oficiais provisórios hoje divulgados pelas autoridades federais. Apenas a cidade de Basileia e o cantão de Genebra votaram maioritariamente a favor do texto proposto.

Para o Conselho Federal, mas também para o partido de direita radical UDC — o mais relevante partido do país, que tem a defesa da agricultura como uma das suas bandeiras políticas –- e para os partidos de Centro, bem como para os agentes económicos, a iniciativa era demasiado arrojada.

A União Suíça de Artes e Ofícios mostrou-se “aliviada” com a rejeição da iniciativa, alegando que a sua aceitação teria consequências negativas, particularmente na produção de eletricidade e de alimentos.

Os Liberais Verdes veem no fracasso da iniciativa uma oportunidade perdida de preservar o património natural, essencial para a qualidade de vida e para a economia da Suíça.

‘Não’ à reforma das pensões

No referendo deste domingo, os suíços também rejeitaram uma reforma do financiamento das pensões, desejada pelo governo e pela comunidade empresarial. O voto pelo “não” obteve 67,1%, segundo os dados federais, com uma taxa de participação de 45%.

A esquerda e os sindicatos obtiveram assim uma vitória clara num projeto que não hesitaram em descrever como de traição e fraude.

Na Suíça, o financiamento das pensões de reforma assenta em três pilares: as pensões estatais, as pensões profissionais e as pensões privadas, sendo apenas os dois primeiros obrigatórios.

Segundo o Governo, as pensões profissionais, financiadas pelas contribuições das empresas, estão sob pressão devido aos baixos retornos dos mercados financeiros, pelo que os ativos ali colocados não geram juros suficientes para financiar o pagamento das reformas. Além disso, a esperança de vida está a aumentar e as pensões devem ser pagas durante mais tempo.

A reforma previa, nomeadamente, que os trabalhadores e os empregadores pagassem contribuições mais elevadas dos trabalhadores para o fundo de pensões.