Carta aberta pede “concretização urgente” de Plano de Ação para o Biometano

Vários académicos, empresários, antigos responsáveis políticos e empresas assinaram uma carta aberta dirigida ao Governo e à Assembleia da República para uma “concretização urgente” do Plano de Ação para o Biometano. Na missiva, os signatários consideram que o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 é “um vetor de desenvolvimento sustentável” e “uma oportunidade única” para o país.

“É urgente, inadiável e impensável a sua implementação, com ações e medidas concretas, com investimentos sustentados e através de uma abordagem integrada que aproveite e potencie a utilização das infraestruturas existentes, nomeadamente no setor energético”, lê-se na carta endereçada à Assembleia da República e ao Governo.

No entender dos signatários, num contexto de transição energética com metas exigentes, Governo e Assembleia da República devem tomar “decisões que permitam a implementação das linhas de ação” deste plano, como a calendarização, o envolvimento e coordenação de vários ministérios e entidades ou a definição de incentivos.

À data da sua divulgação, a carta aberta era assinada por mais de 35 pessoas, incluindo o antigo ministro Ângelo Correia, os antigos secretários de Estado Artur Trindade, Ascenso Simões e Carlos Lobo, e também por mais de 15 empresas e associações, como o Grupo Mota-Engil, a HyChem e a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e Cristalaria.

Os signatários da carta aberta consideram que Portugal pode adotar uma oportunidade para “transformar um desafio numa vantagem competitiva” e fazer do biometano “a pedra angular da transição energética” e do desenvolvimento sustentável. “A concretização do Plano de Ação para o Biometano é uma questão de urgência climática, económica e social, e Portugal pode e deve ser um exemplo na Europa na valorização de recursos renováveis e na transição para uma economia neutra em carbono”, defendem.

O texto da carta considera que o biometano, por reunir benefícios económicos, sociais e ambientais, é uma solução com potencial para substituir o gás natural em aplicações como o consumo doméstico, dos serviços, da indústria e nos transportes, podendo contribuir para reduzir a dependência externa dos combustíveis fósseis.

O Plano de Ação para o Biometano, aprovado no primeiro trimestre em Resolução do Conselho de Ministros, estabelece o objetivo de substituir 9% do consumo de gás natural por biometano até 2030 e de 18,6% em 2040.

Os signatários registam, também, que há condições favoráveis para a exploração do setor do biometano em Portugal e que este, além de representar “uma oportunidade para responder a um grave problema ambiental, promove o aproveitamento de resíduos provenientes da agricultura, da pecuária e da indústria.

A isto, juntam-se as perspetivas de especialização e qualificação profissional. “A criação de postos de trabalho especializados, desde a recolha e processamento de resíduos até à operação e manutenção das unidades de produção, representará uma oportunidade única para qualificar a mão-de-obra local e estimular a atividade económica em territórios e em comunidades muitas vezes esquecidos”, acrescentam.