Governo usa reembolsos do QREN para financiar fundo deep tech

O Governo decidiu usar os reembolsos do antigo quadro comunitário de apoio (QREN) para aumentar o capital do Fundo de Capital & Quase Capital (FC&QC), até 25 milhões de euros, criado para promover o empreendedorismo qualificado e estimular a intervenção do capital de risco no apoio às empresas. Este dinheiro vai permitir financiar o fundo de deep tech anunciado pelo ministro da Economia na Web Summit Lisboa.

Pedro Reis revelou que o Governo ia criar um novo fundo de deep tech em Portugal, que estará disponível no primeiro trimestre de 2025. O Deep2Start vai contar com 60,6 milhões de euros de financiamento público e outros 50 milhões provenientes de investidores privados.

Ora o despacho publicado esta sexta-feira, em Diário da República autoriza a utilização de reembolsos do Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade disponíveis no IAPMEI, o programa de apoio às empresas do QREN, para reforçar o capital do Fundo de Capital & Quase Capital (FC&QC), até 25 milhões de euros para investir “em startups de deep tech, na componente de mobilização de capital institucional para investimento em deep tech generalista”.

Mas como as verbas são resultantes dos reembolsos de fundos europeus, os 25 milhões apenas poderão ser utilizados nas regiões de convergência do Continente, de acordo com as regras de gestão dos reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Estes reembolsos resultam da parte dos apoios às empresas que não eram a fundo perdido. Este montante pode ser utilizado para financiar apoios, diretos ou indiretos, a empresas, enquadrados em sistemas de incentivos que contribuam para o reforço da inovação, competitividade ou internacionalização das empresas. É preciso um despacho de autorização dos membros do governo responsáveis pelas áreas do desenvolvimento e coesão e da economia, que fixa o montante a usar.

“A reutilização dos reembolsos deve contribuir para a prossecução de objetivos idênticos àqueles que determinaram a sua concessão no âmbito do respetivo sistema de incentivos, incluindo o reforço e a promoção da competitividade, caso esses sistemas ainda existam, ou noutras formas de apoio, desde que concorram para a concretização daqueles que são os objetivos prosseguidos pela política regional da União Europeia”, recorda o despacho.

A opção foi financiar parcialmente o lançamento de um fundo para investimento em startups de deep tech, com foco em inovação sustentável, que estava inscrito no Programa Acelerar a Economia, aprovado em Conselho de Ministros de 4 de julho.

Por startups de deep tech entende-se as que têm “um modelo de negócio baseado em inovações de alta tecnologia e/ou avanços científicos e com capacidade transformadora de economia e indústrias, o que implica ciclos de desenvolvimento longos, dificultando a captação de investimento pelos meios tradicionais”.

Pedro Reis revelou ao ECO que será a Portugal Ventures que irá gerir os 50 milhões públicos do fundo deep tech. Ainda está em negociação uma eventual parceria com o Fundo Europeu de Investimento (FEI).