Grávidas terão de ligar para o SNS24 antes de irem às urgências. Conheça o plano do Governo

A portaria que implementa o plano de reorganização para as urgências de obstetrícia e ginecologia foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. Em causa está a criação de um projeto-piloto que implica que uma grávida ligue para a linha SNS 24 antes de se dirigir a uma urgência.

Numa primeira fase, o plano abrange apenas as urgências de obstetrícia e ginecologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo o Hospital Distrital de Leiria (ULS da Região de Leiria) e outros hospitais de diferentes regiões que manifestem interesse em participar. “Após três meses de implementação do projeto-piloto, será realizada uma avaliação dos resultados”, que, se for positiva, irá estender este plano aos hospitais do SNS de todo o país, indica o diploma.

Este projeto-piloto, que foi delineado pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, Criança e Adolescentes e apresentado em outubro, dita que uma grávida telefone para o SNS 24, devendo ser atendida pela Linha SNS Grávida/Ginecologia. A pré-triagem telefónica deverá ser preferencialmente realizada por enfermeiros especialistas de enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO).

Durante o contacto telefónico, que antecede a inscrição nas urgências, os profissionais de saúde “fornecem orientações sobre medidas que podem ser adotadas em casa como forma de resposta a determinadas queixas”, “encaminham as utentes para atendimento imediato nas urgências de obstetrícia e ginecologia” e “direcionam as utentes para outras formas de atendimento, como consultas hospitalares abertas, cuidados de saúde primários ou consultas regulares hospitalares”.

Mas, além da Linha SNS Grávida/Ginecologia, as utentes podem ser referenciadas para as urgências através do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU-INEM); dos cuidados de saúde primários (CSP) ou por outra instituição de saúde, pública, privada ou social, com informação clínica assinada por médico ou EEESMO; e de uma urgência geral ou urgência pediátrica da mesma instituição de saúde.

No momento do atendimento na urgência, “os hospitais usarão os mesmos algoritmos na triagem presencial, também realizada por EEESMO, a qual prevalece sobre a triagem telefónica“, sendo que “poderão, adicionalmente, criar uma pré-triagem telefónica própria, em articulação direta com a linha SNS Grávida/Ginecologia”, refere a portaria.

O Governo justifica esta medida com a “ausência de controlo no acesso à urgência”, assinalando que se baseia em soluções “amplamente implementadas e validadas em vários países europeus”. A implementação de um sistema de contacto telefónico prévio à inscrição nas urgências de obstetrícia e ginecologia permitirá, segundo a tutela, “reduzir o número de médicos diariamente alocados” às urgências da especialidade; “diminuir as horas extraordinárias necessárias”; e “aumentar a disponibilidade dos profissionais de saúde para outras atividades essenciais não urgentes”.