Tavares diz que mudança de rosto na Madeira não chega e pede coerência nos critérios

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2024

Em declarações aos jornalistas, à chegada ao XIII Congresso do Livre, que decorre até domingo, no Porto, o deputado único foi questionado sobre se defende a necessidade de eleições na Madeira.

O porta-voz do Livre Rui Tavares defendeu que uma mudança de rosto na liderança do Governo Regional da Madeira “não chega” e pediu “coerência nos critérios” entre a região e o continente.

Em declarações aos jornalistas, à chegada ao XIII Congresso do Livre, que decorre até domingo, no Porto, o deputado único foi questionado sobre se defende a necessidade de eleições na Madeira e respondeu que “deve haver consistência nos critérios”.

“Tivemos uma legislatura com um Presidente da República dizendo que dissolveria o parlamento em condições de o chefe de Governo da República portuguesa não poder continuar. Depois tivemos um governo pré demitido e uma assembleia pré dissolvida no todo nacional, no todo da República. Portanto, nós nunca dissemos ao senhor Presidente que decida de uma maneira ou de outra, mas uma coisa que queremos certamente é consistência nos critérios”, defendeu. Rui Tavares disse ainda que uma mudança de rosto no Governo regional da Madeira “não chega”.

“Quem conhece bem a Madeira, quem fala com os madeirenses, sabe que a mudança de um protagonista não muda o sistema na Madeira entre PSD e os interesses económicos. O sistema chamava-se jardinismo, continua com Albuquerque, não é a mudança de um nome que vai mudar isso. Quem achar isso está a iludir-se ou então está a enganar as pessoas”, considerou.

Tavares deixou ainda críticas ao presidente do PSD, Luís Montenegro, dizendo que “um político não pode ser um fato que fala, tem que ser uma pessoa que pensa no futuro do país e que mantém uma certa consistência”.

“O Livre não pediu demissões, as demissões quando ocorrem devem ser por imperativo de consciência dos próprios. Agora, quem andou a pedir quando o caso era no outro partido e depois só quer esclarecimentos quando o caso é no seu partido, evidentemente, isso é que está errado”, apontou.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), demitiu-se na sexta-feira, dois dias depois de ter sido constituído arguido num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.

O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), os três detidos numa operação policial desencadeada a 24 de janeiro sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias cidades do continente.

Na segunda-feira, o PSD/Madeira vai reunir o conselho regional para escolher o nome de uma personalidade para liderar o executivo madeirense, até agora presidido por Miguel Albuquerque, à frente de uma coligação PSD/CDS, com o apoio parlamentar da deputada única do PAN, o que garante maioria absoluta ao Governo na Assembleia Legislativa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Autarca do Funchal e empresários detidos por corrupção na Madeira ouvidos no tribunal

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2024

Os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, vão ser este ouvidos este sábado.

Os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira – Pedro Calado, o presidente da Câmara do Funchal, o empresário Custódio Correia e o empresário Avelino Farinha – vão ser ouvidos este sábado, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

As detenções de dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo.

“Os arguidos começarão a ser ouvidos no sábado, sendo expectável que este processo continue na segunda-feira. Só depois serão conhecidas as medidas de coação”, disse o Conselho Superior da Magistratura.

Segundo a Polícia Judiciária, em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na manhã de sexta-feira os detidos foram identificados este sábado, durante o interrogatório, vão ser confrontados com o que está no processo.

O advogado Paulo Sá e Cunha, que representa o presidente da Câmara do Funchal, disse que Pedro Calado vai prestar declarações para “esclarecer a verdade”. Raul Soares da Veiga, advogado de Avelino Farinha, um dos empresários detidos, também declarou que o seu cliente irá responder a tudo.

O advogado do empresário Custódio Correia, um dos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, manifestou-se hoje “confiante que a justiça vai ser feita”, referindo que “é pouco o que há para esclarecer”.

Em declarações aos jornalistas, cerca das 09:30, à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, o advogado André Navarro de Noronha, que defende o empresário Custódio Correia, disse que “há tudo para esclarecer e é pouco o que há para esclarecer”, referindo que o seu cliente vai prestar declarações no âmbito do interrogatório que se inicia hoje a partir das 10:00.

Questionado sobre o balanço da consulta de partes do processo e o que está em causa, o advogado respondeu: “Já conseguimos perceber e é o que lá está”.

“Sobre o processo em si, sobre o seu teor e o seu conteúdo não vou prestar declarações”, afirmou o mandatário do empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia e sócio de Avelino Farinha – outro dos suspeitos detidos – em várias empresas.

O processo está a cargo do juiz Jorge Melo, após ter sido sorteado, uma vez que o juiz a quem pertencia está de baixa, informou fonte judicial.

Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.

No âmbito deste processo, foi ainda constituído arguido o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), que inicialmente afirmou que não se demitia.

Após críticas dos diversos quadrantes políticos, Miguel Albuquerque anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo e que o Conselho Regional do PSD irá discutir e aprovar na segunda-feira um nome para liderar o Governo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

Entretanto, o PS/Madeira apresentou uma moção de censura ao Governo madeirense, que será discutida e votada previsivelmente no dia 7 de fevereiro, enquanto o Chega/Madeira também anunciou a intenção de outra moção de censura.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Michelle Obama é a candidata desejada pelos democratas e republicanos preparam-se

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2024

O aumento da desvantagem de Biden nas sondagens face ao crescentemente do rival republicano nas presidenciais norte-americanas, Donald Trump, leva os democratas a considerarem candidatos alternativos.

O aumento da desvantagem de Joe Biden nas sondagens face ao crescentemente provável rival republicano nas presidenciais norte-americanas deste ano, Donald Trump, leva os democratas a considerarem candidatos alternativos, mais recentemente a ex-primeira-dama Michelle Obama.

A ideia da alternativa Michelle Obama, mulher do ex-Presidente Barack, começou a correr nos corredores do Congresso quando, em novembro passado, David Axelrod escreveu na rede social X que o Presidente Biden deveria ponderar a sua recandidatura, tendo em conta os muito fracos índices de popularidade e as sondagens que começavam a dar Trump como o melhor posicionado para regressar à Casa Branca após as presidenciais de novembro de 2024.

“Apenas Biden pode tomar essa decisão. Se ele continuar na corrida das primárias democratas, ele será o candidato do partido. O que ele precisa é de pensar se isso é sensato; se isso é o melhor para o seu interesse ou para o interesse do país”, escreveu Axelord, ex-assessor de Barack Obama e que continua a ser um estratego importante para os democratas.

Logo a seguir a esta mensagem nas redes sociais, vários congressistas republicanos começaram a reagir ao recado do antigo conselheiro da Casa Branca, incluindo Ted Cruz, o influente senador do Texas, que numa entrevista televisiva deixou a entender que Barack Obama continua a ser a personalidade que manda no Partido Democrata e que, a qualquer momento, poderia colocar a sua mulher nos boletins de voto das primárias democratas.

Esta possibilidade ficou adormecida durante algumas semanas, mas as recentes sondagens – que continuam a indicar uma queda de popularidade de Biden, apresentando-o a vários pontos de diferença de Trump, especialmente nos estados considerados decisivos para uma vitória eleitoral – voltaram a trazer o tema para a discussão política.

Esta semana, o congressista ultra conservador Byron Donalds deu como quase certa uma candidatura de Michelle Obama, numa entrevista ao canal Fox News, invocando informações que lhe foram passadas por membros próximos da Casa Branca, que estariam a mostrar preocupação com a hipótese de um regresso de Trump à Casa Branca.

Os republicanos invocam um outro argumento: uma declaração do início deste mês de Michelle Obama, numa outra entrevista a um ‘podcast’, em que a ex-primeira-dama se dizia muito preocupada com a possibilidade de uma vitória de Trump nas eleições de 05 de novembro.

“O que poderá acontecer na próxima eleição? Eu estou assustada com o que pode vir a suceder, porque os nossos líderes têm relevância. Quem escolhermos, quem fala por nós, quem tem acesso ao púlpito”, disse Michelle Obama, nessa entrevista.

Os democratas não comentam as declarações da ex-primeira-dama, nem admitem discutir uma sua candidatura, mas os ‘media’ norte-americanos garantem que o partido tem sondagens que revelam que Michelle Obama tem melhores hipóteses de travar Trump do que Joe Biden.

As sondagens democratas comprovam o que outros estudos de opinião indicam: os eleitores consideram que Biden está demasiado velho e cansado, aos 81 anos, para conseguir terminar um segundo mandato e não reconhecem os resultados económicos que a Casa Branca considera serem positivos.

Esta semana, vários ‘media’ norte-americanos noticiaram que o cenário de Michelle Obama vir a ser colocada nas primárias democratas está a ser encarado com seriedade entre os republicanos, que se preparam para esse cenário.

Roger Stone, conselheiro político de longa data de Donald Trump, escreveu numa sua coluna que os republicanos devem encarar essa hipótese e preparar-se para combater a popularidade que a mulher de Barack já provou ter conseguido junto do eleitorado, em particular das minorias, que constituem um setor importante para uma vitória presidencial.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

+M

Greve geral dos jornalistas ainda sem data mas não será na campanha eleitoral

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2024

O presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ) diz, em entrevista à Lusa, que a data da greve geral ainda não está marcada, mas que é "consensual" que esta não será feita durante a campanha eleitoral.

Emergência é a palavra escolhida pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ) para caracterizar a situação dos media em Portugal, numa entrevista à Lusa em que diz que “praticamente todas” as empresas se queixam de “grandes dificuldades”.

Luís Simões recorda que a palavra mais referida durante o 5.º Congresso dos Jornalistas, que decorreu em Lisboa entre 18 e 21 de janeiro, foi emergência.

– O presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ) diz, em entrevista à Lusa, que a data da greve geral ainda não está marcada, mas que é “consensual” que esta não será feita durante a campanha eleitoral.

Em 21 de janeiro, os jornalistas reunidos no último dia do 5.º Congresso de Jornalistas aprovaram, por unanimidade, uma greve geral e mandataram o Sindicato dos Jornalistas para definir a data da paralisação.

“Não só os subscritores das moções que apontaram para a greve estão em permanente contacto” como também “vão fazer uma reunião para tentar marcar uma data”, afirma Luís Simões.

Mas “há algo que me pareceu consensual do Congresso e, portanto, não o faremos, que é uma greve durante a campanha eleitoral”, refere o presidente do SJ.

Isto porque “muitos dos jornalistas, eu, na minha opinião, e muito bem, entenderam que é um momento importante para a democracia uma campanha e, portanto, nós, com a nossa responsabilidade, assumimos que não será essa altura de fazer a greve”, justifica Luís Simões.

As eleições legislativas estão marcadas para 10 de março.

“Na verdade é a palavra que se adequa ao setor, porque é um setor com salários em atraso, com salários cada vez mais baixos, com muita precariedade e é um setor que vive momentos difíceis. E isso não foi alheio à decisão de se avançar para uma greve, para fazer um alerta que o jornalismo vive momentos muito complicados”, argumenta o presidente do SJ.

“Curiosamente, todas as empresas do setor ou praticamente todas, talvez com a excepção da Cofina, se queixam de momentos de grandes dificuldades, até financeiras” e “isso, certamente, é uma parte da explicação para a degradação das condições de trabalho, mas, na verdade, foram cometidos ao longo dos anos muitos erros”, prossegue Luís Simões.

Este “é o momento” em que todos têm de “pensar no essencial” e “hoje é determinante a questão do financiamento dos media”, aponta.

“Sem um debate sério sobre o financiamento dos media vai ser muito complicado que no futuro tenhamos melhores condições e este é o momento provavelmente de todos – e eu quando digo todos incluo os governantes, o poder político, a sociedade e os vários setores da sociedade -” se sentarem a “discutir e ver de que forma deve ser financiado o setor”, defende o presidente do SJ.

Até porque “não há outra forma de salvar a democracia do que encontrarmos uma maneira (…) do jornalismo sobreviver (…) – e o Presidente da República, além de falar na necessidade do pacto regime, que eu tendo a perceber e a concordar, fala sempre e diz sempre também que sem jornalismo saudável não há uma democracia saudável, é tempo de lhe darmos ouvidos todos e é tempo de todos encontrarmos formas e fazer um esforço para financiar o que é fundamental para as nossas vidas, que é jornalismo”, enfatiza.

Sobre a situação do setor, não existem dados concretos, mas o caso da Global Media Group (GMG) é o mais evidente: os salários de dezembro foram pagos na quinta-feira, depois de o Grupo Bel, de Marco Galinha, ter dado um aval à Vasp, mas ainda falta pagar o subsídio de Natal e o pagamento de janeiro ainda é uma incógnita.

“Temos a Global [Media], que desde a entrada daquele fundo [WOF – World Opportunity Fund] que dizemos sempre que é um fundo sem rosto, que foi um fundo sem princípios e que foi um fundo que está a deixar numa situação dramática um dos principais grupos de comunicação social, que tem órgãos centenários, como os Jornal de Notícias [JN], o Diário de Notícias [DN], o Açoriano Oriental, tem uma rádio de referência, como a TSF”, sublinha, destacando os “momentos dramáticos” que os trabalhadores vivem.

“Depois vamos tendo ao longo dos meses, dos dias outras empresas com algumas dificuldades até para cumprir as responsabilidades para com os trabalhadores”, prosssegue, apontando que o SJ tem tido “referências da TiN [Trust in News], a dona da Visão”.

Depois, “já vimos que houve ali um momento em que A Bola despediu 100 de 150 trabalhadores, a Impala, é o que sabemos, numa situação dramática, e depois temos uma coisa que muitas vezes ignoramos, mas acho que devemos repetir vezes sem conta: imprensa regional vive igualmente momentos muito complicados”.

A imprensa regional é “fundamental até para a estabilidade de um país que tem em muitos momentos desertos informativos – há a 51% dos concelhos – e isso deve-nos alarmar – em Portugal que estão à beira de serem um deserto informativo, que não têm uma única televisão, uma única rádio, tendem a não ter jornais impressos e nem sequer órgãos do digital”, lamenta.

E isto “é assustador para todos nós e, sim, a imprensa regional não pode ser retirada desta equação e para a coesão nacional, nós precisamos que também tenha alguma alguma estabilidade”, remata.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Direito à habitação mobiliza manifestações em 19 cidades

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2024

Albufeira, Aveiro, Beja, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Portalegre, Portimão, Porto, Setúbal, Sines e Viseu são as cidades que estarão nas ruas.

Pelo menos 19 cidades vão mobilizar-se este sábado para participarem na manifestação convocada pela plataforma Casa Para Viver em defesa do direito à habitação.

“Não desistimos”, escreve, nas redes sociais, o coletivo de mais de 100 associações que levou às ruas milhares de pessoas em dois protestos anteriormente realizados, em abril e setembro do ano passado.

“O 25 de Abril faz 50 anos em 2024. Entre muitas conquistas, que também iremos celebrar, precisamos de recordar um direito que foi deixado para trás: o direito à habitação”, assinala a plataforma, vincando: “Não podemos deixar as ruas num momento tão importante para a população que vive em Portugal”.

Albufeira, Aveiro, Beja, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Portalegre, Portimão, Porto, Setúbal, Sines e Viseu são as cidades que responderam afirmativamente ao apelo público “Exigimos soluções!”, destinado “a deixar bem claro que o próximo governo precisa de ter como meta principal a resolução da crise da habitação”.

Assim se apresentam: “Estamos fartos da mesma conversa de sempre. Às portas dos cinquenta anos do 25 de Abril, continuamos a ter de lutar para chegar ao fim do mês, com salários miseráveis, sem conseguir comprar casa ou arrendar casa e sem dinheiro para viver dignamente. Temos de partilhar casa até aos quarenta anos e somos empurrados para longe dos centros das cidades, condenados a perder duas e três horas cada dia apenas em viagens, a viver em sobrelotação, em casas sem condições adequadas, ou em pânico perante a ausência de alternativas quando o proprietário resolve não renovar o contrato. Somos vítimas de despejo para dar lugar a hotéis, investimentos turísticos e condomínios de luxo”.

Perante isto, defendem medidas como baixar as prestações das casas; baixar e regular as rendas e prolongar a duração dos contratos; pôr fim aos despejos, sem alternativa de habitação; rever todas as licenças para a especulação turística; o fim do Estatuto dos Residentes Não Habituais, dos incentivos para nómadas digitais, das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários; colocar no mercado, de imediato, os imóveis devolutos de grandes proprietários, fundos e empresas; aumentar o parque de habitação pública.

A manifestação de sábado é a terceira pelo direito à habitação organizada pela Casa Para Viver e quer “marcar a campanha eleitoral” para as legislativas antecipadas de 10 de março.

“É bom ver que este movimento social conseguiu manter uma constância no tempo, desde 01 de abril de 2023”, realçou à Lusa Vasco Barata, um dos porta-vozes da plataforma e membro da associação Chão das Lutas.

“Isso dá-nos a garantia de que a sociedade está organizada para exigir respostas a nível do problema da habitação e que isso continuará, inevitavelmente, a seguir às eleições”, considera.

Em Lisboa, os manifestantes farão o percurso entre a Alameda Dom Afonso Henriques e o Arco da Rua Augusta, onde, além de intervenções dos organizadores, haverá também concertos de artistas como Catarina Branco, Jhon Douglas, Luca Argel e Luís Severo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

IL pronta para integrar Governo com PSD mesmo que seja minoritário

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2024

O líder da IL assegura que o partido está pronto para integrar um executivo com o PSD, mas não afasta um acordo parlamentar, demarcando-se da “posição rígida” de Luís Montenegro.

O líder da IL assegura que o partido está pronto para integrar um executivo com o PSD, mas não afasta um acordo parlamentar, demarcando-se da “posição rígida” de Luís Montenegro de rejeitar formar governo caso perca as eleições.

Em entrevista à agência Lusa no âmbito das legislativas de 10 de março, Rui Rocha recusa preconceitos sobre governos minoritários e recorda que a crise política que conduziu às eleições antecipadas resultou de um executivo socialista que tinha maioria absoluta e que “não correu bem”.

Segundo o líder da IL, um governo minoritário do PSD com a participação dos liberais é um “cenário previsto, admissível e desejável”, assegurando que “não é não” e por isso mantém a recusa em integrar qualquer solução que conte com a participação do Chega.

“Estamos prontos e preparados para ir para o Governo, mas também aceitamos analisar outros tipos de cenários, um acordo de incidência parlamentar, o que for mais adequado para que essa transformação do país de que falamos possa concretizar-se”, enfatiza.

Para Rui Rocha, “se houver uma oportunidade de governo do PSD com a Iniciativa Liberal, os outros atores políticos terão que assumir as suas responsabilidades e decidir o que fazem”.

Repetindo os argumentos sobre a recusa da IL em integrar uma coligação pré-eleitoral e apresentar-se em listas próprias, Rui Rocha aponta a posição do líder do PSD, Luís Montenegro, de só governar se ganhar as eleições como um dos exemplos de que esta decisão dos liberais foi a correta.

“Essa posição, que me parece rígida no quadro atual, de dizer que se houver uma oportunidade de formar governo sem vencer eleições, o PSD recusa, nós não estaríamos alinhados. Entendemos que se não for possível formar um Governo à esquerda, que deve haver soluções, nomeadamente o tal Governo de natureza minoritário”, defende.

O presidente da IL deixa ainda críticas aos eventuais parceiros de uma coligação pós-eleitoral quanto à “indefinição que houve nos últimos dias relativamente a viabilizar ou não um governo do PS”, numa referência às declarações do líder do CDS-PP, Nuno Melo, entretanto corrigidas, reiterando que os liberais nunca viabilizarão um executivo socialista.

A presença do PPM na Aliança Democrática “não seria um entendimento confortável” para os liberais, criticando as posições “bastante duvidosas” da credibilidade deste partido com quem “não tem grande afinidade”.

A menos de dois meses das eleições de 10 de março, Rui Rocha defende a importância dos diferentes partidos serem claros “sobre o que fazem e o que não fazem” no dia seguinte às legislativas, dando como exemplo dessa falta de clarificação o novo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.

“Embora dê a entender que estaria disponível para uma geringonça, ainda não assumiu claramente em público essa intenção, em que termos é que é que o faz”, condena, afirmando que à esquerda não encontra “nem situações nem soluções estáveis” envolvendo os antigos parceiros de geringonça, para além de “não as considerar obviamente desejáveis para o país”.

O deputado liberal à frente do partido há pouco mais de um ano recorda ainda que, quando em 2015 se formou a geringonça, defendeu num blog onde escrevia que, apesar de não a querer para o país, era “constitucionalmente viável”.

“Eu sei que outros na altura tiveram posições diferentes e disseram que não podia ser, que era um ataque à democracia, mas eu creio que esta visão é viável e enquadrável no quadro constitucional e é desejável para que haja soluções para que não caiamos depois numa situação de instabilidade que seria pior para o país nesta altura”, compara.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PS mais conservador do que AD. Economia cresce 1,8% em 2027

Montenegro projeta uma variação de 3,4% em 2028. Medina e Mendonça Mendes estão a preparar o cenário macro de Pedro Nuno Santos com base no programa de estabilidade do Governo.

O cenário macroeconómico que está a ser construído pelo PS de Pedro Nuno Santos para as legislativas de 10 de março projeta um crescimento da economia de 1,8% no final de 2027, que poderá rondar os 2% no termo da legislatura, em 2028, sabe o ECO. Trata-se de uma estimativa bem mais conservadora do que a de Luís Montenegro, líder da Aliança Democrática (AD), coligação que une PSD, CDS e PPM, que atira para uma variação do PIB de 3%, em 2027, e de 3,5%, no ano seguinte.

O ponto de partida do PS é o programa de estabilidade (PE) 2023-2027 do Governo de António Costa, apresentado em abril do ano passado, com as atualizações que constam no Orçamento do Estado para 2024, sabe o ECO. Ou seja, o objetivo é o da continuidade, pelo menos nesta legislatura.

Programa de estabilidade 2023-2027

 

Apesar de ser conotado com a ala mais à esquerda do PS, o líder do partido, Pedro Nuno Santos, está a preparar o programa económico com a prudência dos moderados e das contas certas. Na equipa, conta com o ainda ministro das Finanças, Fernando Medina, e do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Mário Centeno e de João Leão. Também vai dar contributos Ricardo Mourinho Félix, ex-secretário de Estado Adjunto e das Finanças, que é quadro do Banco de Portugal (BdP) e saiu recentemente da vice-presidência do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Assim, a partir do Orçamento do Estado para 2024, Pedro Nuno Santos espera um impulso de 1,5% para este ano, uma revisão em baixa face ao que foi projetado no PE, de 2%. Já a AD, de Luís Montenegro, acredita que é possível crescer mais uma décima, para 1,6%, sobretudo à boleia das exportações e do investimento público.

Em 2027, o PE aponta para uma variação do PIB de 1,8%, enquanto a AD antecipa um crescimento de 3%, valores que poderão rondar, em 2028, os 2%, nas contas dos socialistas, e os 3,5%, nas estimativas da equipa de Montenegro.

O cenário macro que está a ser elaborada pelo PS assenta, para já, no horizontal temporal projetado pelo PE, ou seja, até 2027. Até porque, em abril, logo a seguir às eleições de 10 de março, haverá um novo programa para o intervalo 2024-2028 que irá atualizar os dados. Pedro Nuno Santos não tenciona, por isso, apresentar estimativas até ao final da legislatura, 2028, ficando-se pelas projeções do programa de estabilidade 2023-2027.

Em relação à trajetória da dívida pública, o Orçamento do Estado para 2024 estima que o rácio em relação ao PIB se irá reduzir de 103%, em 2023, para 98,9%, em 2024. Mas é possível que a meta de deixar o rácio da dívida abaixo dos 100% tenha sido já atingida no ano passado.

Orçamento do Estado para 2024

Daí para a frente, o programa de estabilidade 2023-2027 estima que a dívida baixe para 92% do PIB, em 2027. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já tem dados para 2028 e aponta para um rácio de 89,7% do PIB. A AD aponta igualmente para uma dívida inferior a 90% no final da legislatura.

Quanto ao défice, o programa económico de Luís Montenegro é omisso. Já o PS inscreve excedentes de 0,8% para 2023 e de 0,2% para 2024, como prevê o Orçamento do Estado, ficando, assim, acima das estimativas do programa de estabilidade, que apontavam para défices de 0,4% e 0,2% para estes dois anos. E projeta uma diminuição do saldo que deverá ficar em 0,1%, em 2027, ficando na linha da água no final da legislatura, em cerca de 0%.

Programa de estabilidade 2023-2027

 

A taxa de desemprego deverá manter-se em torno dos 6%, atingindo os 5,8% em 2027, enquanto a AD é mais ambiciosa e espera alcançar 5% no final da legislatura. Em 2028, o FMI projeta uma taxa e desemprego de 6,2%.

Programa de estabilidade 2023-2027

 

Quanto à inflação, o programa económico de Pedro Nuno Santos repete as estimativas do programa de estabilidade, elaborado pelo ainda ministro das Finanças, Fernando Medina. Espera-se que o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), que é o indicador usado na comparação entre países da União Europeia, recue de 5,3%, em 2023, e de 3,3%, em 2024, para 2%, em 2027, valor idêntico ao projetado pela AD.

O PS ainda está fechado a elaborar o cenário macro que deverá ser apresentado a 11 de fevereiro, mas, este sábado, promove o Fórum Portugal Inteiro, na Alfândega do Porto, no âmbito da preparação e discussão de ideias para o programa eleitoral, onde poderá apresentar algumas linhas orientadoras do seu plano de governação, caso ganhe as eleições.

O evento conta, na sessão de abertura, com as intervenções do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, do antigo ministro da Defesa, António Vitorino, e da coordenadora do programa eleitoral do PS e ex-ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Seguem-se cinco painéis temáticos, que irão decorrer em simultâneo, dedicados à transformação da economia, ciência e inovação; estado social; território, ambiente e energia; assuntos europeus e relações internacionais; e qualidade da democracia, justiça e segurança interna.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, intervém na sessão de encerramento, além de Alexandra Leitão, que encabeça a lista de deputados por Santarém, e Francisco Assis, que lidera o círculo pelo Porto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Marcelo quer oportunidade para aprovação do orçamento da Madeira

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2024

"Se se quer não matar o orçamento [regional], o governo regional tem de estar em plenitude de funções até daqui a 15 dias", disse o Presidente da República.

O Presidente da República explicitou esta sexta-feira que não toma posição sobre o futuro político da Madeira para dar a possibilidade ao parlamento regional de aprovar o orçamento da região entre 6 e 9 de fevereiro. “Se se quer não matar o orçamento [regional], o governo regional tem de estar em plenitude de funções até daqui a 15 dias”, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à CNN, em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa.

Marcelo chegou de carro à porta do palácio e, quando viu a jornalista da CNN, saiu, atravessou a estrada e fez, pela terceira vez no dia, declarações sobre a crise política na Madeira. O Presidente traçou um paralelo entre a situação política no continente e na Madeira, lembrando que após a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro adiou a data da oficialização da demissão do Governo para dar tempo à aprovação do Orçamento do Estado, no final de dezembro, e para permitir ao PS eleger um novo líder.

“Se o Governo regional for demitido imediatamente e passar a Governo de gestão, cai o orçamento regional”, lembrou, aduzindo mais um argumento aos que anteriormente tinha apresentado para não tomar uma decisão imediatamente. Marcelo recordou que a aprovação do Orçamento de Estado para 2024 pelo parlamento “foi uma razão pela qual o Governo, a nível nacional, ficou em funções até dezembro”.

Durante a tarde, o chefe de Estado recusara também antecipar cenários sobre o futuro político na Madeira, lembrando que, constitucionalmente, cabe ao representante da República no arquipélago tomar decisões. Além disso, acrescentou que o seu poder de dissolução da assembleia legislativa regional só pode ser exercido dentro de dois meses, por estar ainda a decorrer o prazo de seis meses sobre a última eleição.

Nas declarações que fez à porta do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa disse que teria preferido que os governos da República, dos Açores e da Madeira não tivessem caído, – “mas a democracia é assim” –, escusando-se a dizer o que fará após a aprovação do orçamento regional da Madeira ou quando tiver o poder de dissolução. O Presidente não foi questionado sobre o cenário de aprovação de uma das moções de censura do executivo regional que já foram entregues por alguns partidos na assembleia legislativa da Madeira.

A atual crise política na Madeira, provocada por investigações judiciais que atingem o executivo regional chefiado por Miguel Albuquerque, surgiu numa altura em que, nos próximos dois meses, até 24 de março, não pode ser oficialmente decretada a dissolução da Assembleia Legislativa Regional. É o artigo 172.º da Constituição que determina que nenhuma Assembleia pode ser dissolvida “nos seis meses posteriores à sua eleição”.

Perante a crise política nacional aberta com a demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro, o Presidente da República anunciou em 9 de novembro que iria dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

As legislativas foram anunciadas com quatro meses de antecedência – mantendo-se António Costa à frente de um Governo em gestão durante esse período e até à posse de novo executivo – e só foram oficialmente convocadas mais de dois meses depois, em 15 de janeiro, quando foi dissolvida a Assembleia da República.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Câmara de Lisboa recusa autorizar manifestação anti-islamização

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2024

Na base da decisão está o parecer da PSP, que "é claro ao salientar um elevado risco de perturbação grave e efetiva da ordem e da tranquilidade pública".

A Câmara de Lisboa não vai autorizar a realização da manifestação “Contra a Islamização da Europa”, organizada por grupos ligados à extrema-direita, marcada para 3 de fevereiro, disse esta sexta-feira à Lusa fonte da autarquia.

A Câmara Municipal de Lisboa não irá autorizar a manifestação marcada para o próximo dia 03 de fevereiro e que tinha previsto percorrer diversas ruas da Mouraria”, indicou a mesma fonte.

Na base da decisão está o parecer da PSP, que “é claro ao salientar um elevado risco de perturbação grave e efetiva da ordem e da tranquilidade pública”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Moçambique troca embaixador em Portugal

  • ECO
  • 26 Janeiro 2024

Joaquim Simeão Casimiro Bule foi exonerado do cargo de Embaixador da República de Moçambique em Portugal.

Moçambique vai mudar o seu representante diplomático em Lisboa. Joaquim Simeão Bule foi exonerado do cargo de embaixador da República de Moçambique em Portugal, segundo um comunicado enviado às redações esta sexta-feira pela presidência moçambicana.

Na mesma nota, o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, nomeia Stella da Graça Magalhães Pinto Nova Zeca para embaixadora em Portugal. Licenciada em ensino de química e biologia, Stella Novo Zeca foi Secretária de Estado na província de Sofala e antes, em 2015, foi nomeada governadora da província de Gaza.

Joaquim Simião Bule, o 11 .º embaixador de Moçambique em Portugal, ocupava o cargo desde abril de 2018 e era igualmente Representante permanente junto da CPLP.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Trabalhadores da Altice rejeitam proposta salarial e admitem mais protestos

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2024

Altice aumentou a proposta de aumentos salariais de 1,5% para 1,6%.“ Na nossa opinião, a empresa está vendida e este dono não quer assumir responsabilidade", afirma sindicato.

Os trabalhadores da Altice rejeitaram proposta de aumentos salariais, apresentada no dia em que levaram a cabo uma concentração em Lisboa, e irão reunir-se na segunda-feira, para decidir formas de luta, segundo o sindicalista Manuel Gonçalves.

Em declarações à Lusa, o dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav), que integra a Frente Sindical, disse que os objetivos da concentração realizada esta sexta-feira, e que se repete no Porto, no sábado, se prendem com a “atitude inaceitável da administração da Altice no processo de negociação que está a decorrer”.

“A empresa tinha na mesa uma proposta de 1,5% para os aumentos salariais e hoje passou para 1,6%”, o que “nem dá para um café”, ironizou. “Segunda-feira vamos ter outra reunião com a empresa, mas por aquilo que percebemos, não vai haver grandes alterações”, destacou, indicando que os trabalhadores irão, no mesmo dia, decidir as medidas a tomar. “Na nossa opinião, a empresa está vendida e este dono não quer assumir responsabilidades”, referiu.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a Frente Sindical considerou que “a proposta de 30 euros nos salários até 2.000 euros e 1,5% nos salários acima deste valor ao fim de sete sessões de negociação, traduz-se numa total desconsideração pelos trabalhadores e contraria a mensagem da CEO [presidente executiva] Ana Figueiredo quando se propõe a tudo fazer para que a Altice seja a ‘melhor empresa em Portugal onde se possa trabalhar’”.

A Frente Sindical é composta pelo Sinttav, Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações (SNTCT), STT – Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT), Federação dos Engenheiros e o Sindicato de Quadros das Comunicações (Sinquadros).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

AML disponível para assumir gestão do transporte de passageiros no Tejo

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2024

A presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa defende um "processo de transição de gestão" do transporte fluvial de passageiros no rio Tejo "com os pés no chão".

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) está disponível para a gestão do transporte fluvial de passageiros no Tejo, preconizada pelo Governo, e saúda o programa Incentiva +TP, de reforço financeiro do transporte público, afirmou a presidente do Conselho Metropolitano.

A AML o que mantém é a disponibilidade, naturalmente, para assumir a gestão do transporte fluvial de passageiros no rio Tejo. Esta é uma questão que tinha sido já definida como uma medida fundamental de planeamento territorial na Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, em 2018”, afirmou à Lusa Carla Tavares (PS), presidente do órgão deliberativo da AML.

A também presidente da Câmara da Amadora falava à Lusa na sequência da reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, na quinta-feira, no Montijo, na qual foi abordado, entre outras questões, o programa Incentiva +TP e a intenção do Governo em transferir para a esfera da AML a gestão do transporte fluvial de passageiros no rio Tejo.

“A Área Metropolitana de Lisboa, enquanto autoridade de transportes, continua disponível e totalmente disponível para avaliar qual poderá ser o melhor processo e os tempos mais adequados para a transferência da gestão, de uma forma naturalmente sustentável e sustentada, e bem enquadrada para que depois, mesmo relativamente às questões financeiras, todo o processo corra com tranquilidade”, acrescentou.

A presidente do Conselho Metropolitano salientou que, desde 2018, se percorreu um caminho desafiante com a operação da Carris Metropolitana, que “está estabilizado” e que, enquanto Autoridade Metropolitana de Transportes, podia assumir “outras competências e outras áreas de funcionamento” no contexto da AML e “a questão fluvial” desde o início que “esteve em cima da mesa”.

“Tudo o que foi acontecendo no âmbito da gestão do transporte fluvial também é no sentido de estabilizar, para que depois se possa iniciar um processo de transição de gestão, que tem que ser um processo naturalmente com os pés no chão, porque o objetivo nestes processos é sempre melhorar a prestação de serviço público de transportes”, frisou Carla Tavares.

Uma mudança que, vincou, tal como aconteceu com a Carris Metropolitana, visa melhorar “a prestação de um serviço que é essencial para a qualidade de vida de todas as pessoas” na AML. Em comunicado, a AML considerou ser importante que a transferência do transporte fluvial para a sua gestão “se faça de forma não disruptiva, sustentável e sustentada, mediante uma transição de equipas bem enquadrada, frotas adequadas e soluções concretas para o passivo financeiro”.

As ligações fluviais do Tejo são asseguradas pela Transtejo/Soflusa, sendo a Transtejo responsável pela ligação do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, a Lisboa, enquanto a Soflusa faz a travessia entre o Barreiro, também no distrito de Setúbal, e o Terreiro do Paço, em Lisboa.

O Conselho Metropolitano abordou também o programa de incentivo ao transporte público coletivo de passageiros (Incentiva+TP), contemplado no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que substitui o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP).

O programa é financiado por consignação de parte das receitas das taxas de carbono, no valor de 360 milhões de euros, e, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de OE2024, foi reforçado através de uma proposta do PS em mais 50 milhões de euros, totalizando 410 milhões de euros.

O Incentiva+TP “vem reforçar a autonomia das autoridades de transporte, ao introduzir mecanismos que permitem a previsibilidade de receita” e “permitirá às autoridades de transporte assegurar os seus compromissos e melhorar o planeamento global das suas atividades”, salientou a AML. “Era muito importante a estabilização do próprio financiamento dentro de um quadro legal, fora do Orçamento do Estado, que lhe permitisse maior tranquilidade e um quadro legal próprio”, defendeu a autarca.

Carla Tavares considerou ainda que se deve “rever as próprias questões financeiras” e “todo o modelo de financiamento do programa de apoio à redução do tarifário”. Isso iria “reforçar a capacidade financeira das autoridades de transportes, naturalmente, que nós continuamos a acreditar que é o melhor caminho para atrair também utilizadores para o transporte público”, apontou.

A responsável da AML sublinhou, no entanto, que “não é um processo fechado” e que é preciso continuar “a avaliar os montantes envolvidos no sentido de que eles continuem a acompanhar aquilo que são as tarefas e as funções da Área Metropolitana e restantes autoridades de transportes”.

“O objetivo é que venham os barcos e venham outros meios de transporte, como disse, é um caminho que queremos fazer e que nós queremos fazer com responsabilidade, com serenidade”, concluiu Carla Tavares. A AML é constituída pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.