Associação de Contribuintes lança portal para queixas de burocracias

À boleia do novo Ministério da Reforma do Estado, a Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) acaba de lançar o portal “Stop Burocracia”, uma plataforma digital que “pretende dar voz aos cidadãos e empresas na denúncia de processos burocráticos excessivos, incoerentes ou desnecessários”, segundo nota divulgada esta segunda-feira.

“A iniciativa já vinha a ser preparada há vários meses, mas ganhou renovada visibilidade e prioridade após o recente anúncio do Governo que elegeu a simplificação administrativa como um eixo estratégico da legislatura. Esse compromisso governamental reforçou a pertinência do portal e acelerou o seu lançamento público”, de acordo com o mesmo comunicado.

O Governo de Luís Montenegro conta o novo Ministério da Reforma do Estado, liderado por Gonçalo Saraiva Matias, que já veio declarar “guerra à burocracia”, a mesma expressão que foi usado pelo primeiro-ministro no discurso da tomada de posse. Aproveitando este balanço, a APC decidiu então avançar com o site para queixas sobre bloqueio burocráticos e administrativos na relação com as entidades públicas, como a Segurança Social, a Autoridade Tributária ou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

O objetivo do projeto é “mapear os entraves burocráticos que afetam o dia-a-dia dos contribuintes e de todos os cidadãos, promovendo uma maior transparência e eficácia na administração pública”, refere a Associação liderada por Filipe Charters de Azevedo. Através do portal, qualquer pessoa pode submeter o seu caso ou sugerir melhorias em procedimentos administrativos que considere injustificadamente complexos, demorados ou redundantes.

“A burocracia excessiva é um obstáculo à liberdade individual, à iniciativa empresarial e à boa gestão dos recursos públicos. Com este portal, queremos ouvir os cidadãos e pressionar por reformas concretas que simplifiquem a vida de todos”, salienta Jorge Lourenço Pires, responsável pelo portal, citado no mesmo comunicado.

O Stop Burocracia não se limita à denúncia. A plataforma “irá compilar e classificar os casos recebidos, produzindo relatórios públicos que serão entregues a entidades governamentais e divulgados junto da comunicação social”, esclarece a Associação.

“O objetivo final é estimular a reforma administrativa, com base em experiências reais e documentadas pelos próprios contribuintes, utentes, cidadãos. Não podemos ficar parados perante a complexidade absurda de certos processos que consomem tempo, recursos e paciência, sem qualquer benefício real para a sociedade”, defende o presidente da APC, Filipe Charters de Azevedo.