Cada euro no cartão de refeição injeta 3,15 euros na economia

São muitas as empresas que optam por pagar o subsídio de alimentação através de um cartão de refeição, permitindo que os colaboradores recebam um valor superior sem qualquer tributação. Um regime que tem também impacto positivo para o Estado já que este montante é utilizado para consumir e não para poupar. Um estudo da Nova IMS mostra que cada euro consumido pelos trabalhadores do setor privado através destes cartões alimenta a economia com 3,15 euros.

“A atribuição do subsídio de refeição em título (cartão de refeição) gera um impacto fiscal positivo de 87 milhões de euros e aumenta o produto interno bruto (PIB) em 0,718% (1,74 mil milhões de euros). Isto significa que, por cada euro de consumo feito através do título de refeição, são injetados 3,15 euros na atividade económica e o PIB cresce 2,11 euros”, revela o estudo “Impacto macroeconómico da titularização do subsídio de refeição em Portugal” realizado para a SVoucher, a associação portuguesa que representa as empresas de soluções de benefícios sociais em Portugal.

"A atribuição do subsídio de refeição em título (cartão de refeição) gera um impacto fiscal positivo de 87 milhões de euros e aumenta o produto interno bruto (PIB) em 0,718% (1,74 mil milhões de euros).”

A análise, que se baseia na atribuição de 9,60 euros por dia (o montante máximo isento de subsídio de refeição em cartão em 2024) a 1,3 milhões de trabalhadores do setor privado, conclui que, “apesar das isenções fiscais inerentes, o título de refeição afigura-se sempre como vantajoso, tendo um impacto marcadamente positivo nas contas do Estado”. Com o Orçamento de Estado para 2025, este valor subiu para 10,20 euros.

“Ao estar isento de IRS/IRC e TSU, aumenta o montante destinado à alimentação e o rendimento disponível em 738 milhões de euros. Isto traduz-se num incremento do potencial de consumo em 775 milhões de euros, visto que o título fomenta o consumo direcionado a um setor específico, em território nacional, e não permite, por exemplo, a poupança”, refere o estudo, acrescentando que “de forma a responder a esta procura são criados 72.498 novos postos de trabalho (diretos e indiretos)”.

O aumento do valor diário do subsídio em cartão para 10,80 euros teria um impacto fiscal de 98 milhões de euros, impulsionando o PIB em 0,809% (em 1,96 mil milhões de euros) e gerando 97 mil novos postos de trabalho. Já se o aumento fosse para 12 euros diários, o impacto fiscal seria de 113 milhões de euros, com um reforço do PIB de 0,90% (2,18 mil milhões de euros) e seriam criados 108 mil novos postos de trabalho.

"Ao estar isento de IRS/IRC e TSU, aumenta o montante destinado à alimentação e o rendimento disponível em 738 milhões de euros. Isto traduz-se num incremento do potencial de consumo em 775 milhões de euros.”

Por outro lado, se o universo de beneficiários crescesse de 1,3 milhões para os potenciais 2,9 milhões, é estimado que o atual efeito no crescimento do PIB de 0,718% (1,74 mil milhões de euros) seria projetado para os 1,615% (3,91 mil milhões de euros), com 192,3 mil novos postos de trabalho gerados e um impacto fiscal positivo de 200 milhões de euros, indica.

Para Jorge Miguel Bravo, professor da Nova IMS, o estudo mostra que o apoio fiscal à titularização do subsídio de refeição é um modelo de financiamento equilibrado para o Estado. Este sistema de cartão de refeição existe atualmente em mais de 40 países e 17 Estados-Membros da União Europeia.

Já Eunice Valério, porta-voz da SVoucher, sublinha a importância de se atribuir o subsídio de alimentação em cartão, uma vez que a “titularização de benefícios tem provas dadas em todo o mundo e é, inclusivamente, utilizada para apoiar áreas como a cultura ou a ecologia, sempre com um impacto fiscal positivo. Portugal poderia também beneficiar com a criação de soluções semelhantes”.