Presidente da Anacom quer “reforço da autonomia energética” das redes para prevenir apagões

A presidente da Anacom disse esta quarta-feira que o apagão energético que ocorreu em Portugal e Espanha no dia 28 de abril mostrou ser necessário o “reforço da autonomia energética” das redes móveis de comunicações, salientando que “as redes fixas não reúnem as condições necessárias para serem consideradas uma alternativa”.

Numa intervenção no congresso anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Sandra Maximiano lembrou que o serviço móvel “tornou-se na única forma de comunicação disponível ao público em geral” naquele dia, mas os sites (vulgo, antenas) foram ficando indisponíveis durante a tarde, “à medida que foram ficando sem bateria”.

Nesse sentido, a Anacom irá pugnar por medidas como o “reforço da autonomia energética” das redes de comunicações eletrónicas e a identificação de “ativos prioritários no fornecimento de energia”, bem como o estabelecimento de “reservas de combustível”. Mas enalteceu que, “em geral, os operadores nacionais estão em linha com melhores práticas nacionais”.

A Anacom foi uma das entidades que, a pedido do Governo, teve de elaborar um relatório sobre os acontecimentos do dia 28 de abril, entregue a 6 de junho, cujo conteúdo não foi divulgado. Nessa segunda-feira, Portugal, Espanha e uma parte do sul de França ficaram sem eletricidade praticamente até à noite, com as causas exatas ainda por esclarecer.

“Novidades no curto prazo” sobre espetro

A presidente da Anacom também revelou que “no curto prazo” o regulador irá “ter novidades” sobre o espetro 5G que não foi adquirido por nenhum operador no leilão de 2021. Sandra Maximiano lembrou que a autoridade também está a estudar a disponibilização de espetro noutras faixas, como a dos 26 GHz.

Em causa está um lote de 10 MHz na faixa dos 700 MHz que “não foi atribuído em 2021”, por não ter sido licitado por nenhum operador. Os restantes cinco lotes iguais nesta banda, onde chegou a operar o serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT), foram arrematados por 19,2 milhões de euros cada um.

Na altura, a Nos e a Vodafone adquiriram 20 MHz cada nos 700 MHz, mas a Meo decidiu ficar com apenas 10 MHz. Estas frequências do espetro eletromagnético são atualmente usadas para disponibilização da rede móvel de quinta geração.