Câmara de Nisa lança novo concurso de 19,5 milhões para construir ponte internacional

A Câmara de Nisa lançou um novo concurso público para construir a ponte internacional sobre o rio Sever, entre Montalvão, naquele concelho alentejano, e Cedillo, na Estremadura espanhola, tendo o investimento subido para 19,5 milhões de euros.

O anúncio do procedimento do concurso público internacional para a construção da ponte e respetivas acessibilidades foi hoje publicado em Diário da República (DR) e consultado pela agência Lusa.

Esta é a terceira vez que o município de Nisa lança o procedimento relativo às obras de execução deste projeto, acordado entre Portugal e Espanha na última cimeira ibérica, mas não teve sucesso nas duas vezes anteriores.

O valor do preço-base (sem IVA) tem vindo sempre a aumentar, já que, no primeiro anúncio de procedimento, publicado em DR no final de março, o investimento era superior a 12,5 milhões de euros e, no segundo concurso, publicado em DR em 23 de junho, subiu para 16,5 milhões.

Agora, no novo anúncio de procedimento para execução da ponte internacional sobre o rio Sever e acessibilidades, datado de 01 de agosto e assinado pela presidente da Câmara de Nisa, Idalina Trindade, e publicado hoje no DR, o preço-base volta a ter um incremento, para os 19.563.337,64 euros (sem IVA).

O prazo de execução, face ao anterior, encurta, já que antes era de oito meses e agora passa a ser de seis meses, tendo os interessados em concorrer de apresentar as propostas até às 23:50 do dia 3 de setembro. A Lusa contactou esta segunda a Câmara de Nisa, mas não conseguiu falar com a autarca.

Contudo, aquando do lançamento do anterior concurso para as obras, em junho, Idalina Trindade explicou que o novo procedimento se devia ao facto de os concorrentes apresentarem propostas “acima do preço-base” do concurso inicial. Na altura, com o novo concurso, que implicava “um valor mais alto”, a câmara estava convicta de que iria adjudicar a obra.

“Vamos adjudicar a obra por um valor mais alto do que o inicial, porque as propostas foram todas acima do preço-base, por isso repetimos o concurso internacional”, disse então a autarca. A ponte internacional sobre o rio Sever, em Montalvão, no concelho de Nisa, distrito de Portalegre, vai ligar a Cedillo, na comarca de Valencia de Alcántara, na Estremadura espanhola.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu, em fevereiro, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada referente ao projeto de construção da ponte. A obra tem garantido financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando o projeto a ser desenvolvido pela Câmara de Nisa.

De acordo com a DIA consultada pela Lusa, o projeto “prevê a implementação de uma via com uma extensão total de 10,083 quilómetros”, a desenvolver no território de Portugal e Espanha, mas “grande parte” do trajeto corresponde à reabilitação da Estrada Municipal 1139 (EM1139).

No troço final está prevista “a abertura de um novo corredor, situado no lado português, de aproximadamente 850 metros de extensão junto à barragem” de Cedillo, enquanto a ponte vai ter 155,5 metros de comprimento. O investimento, uma reivindicação antiga dos autarcas daquela região alentejana, vai permitir reduzir 85 quilómetros no percurso que, atualmente, é preciso fazer por estrada entre Montalvão e Cedillo.