Exclusivo Governo admite prolongar cheque que dá até 750 euros para formação digital

O Ministério do Trabalho admite prolongar o cheque de formação profissional, que dá até 750 euros aos trabalhadores que façam formação em áreas como a cibersegurança e o marketing digital. A tutela adianta ao ECO que, após a avaliação dos resultados, será ponderada a continuidade desta medida, que até aqui foi financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Após o fim da execução da medida cheque de formação digital, será realizada uma avaliação dos resultados alcançados, a qual contará com contributos dos parceiros sociais em sede de Concertação Social. Será com base nessa avaliação que será decidida a continuidade ou não desta medida, após o fim do financiamento do PRR em 2026″, esclarece o Ministério do Trabalho.

Em resposta enviada ao ECO, a tutela realça também que o programa do Governo prevê a “continuação do investimento na dinamização e expansão da oferta formativa destinada a desenvolver as competências digitais junto dos trabalhadores ativos e desempregados.” Isto de modo a satisfazer as necessidades de competências mais procuradas no mercado de trabalho.

O cheque de formação digital foi, inicialmente, anunciado no verão de 2023 ainda pelo Governo de António Costa. Visa “apoiar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores” através da atribuição de um apoio de 750 euros a quem fizer formação em áreas como cibersegurança ou marketing digital.

Todos os trabalhadores “independentemente do vínculo” (trabalhadores dependentes, independentes, empresários em nome individual ou sócios de sociedades unipessoais) podem apresentar candidatura, sendo que esta medida abrange formação feita tanto presencialmente, como em regime remoto ou misto.

As candidaturas arrancaram em setembro de 2023 e estava previsto que terminassem em setembro deste ano. Esse prazo foi, porém, alargado para dezembro, como avançou o ECO em primeira mão.

No ano passado (2024), foram abrangidas 2.227 pessoas nesta medida.

Segundo indicou ao ECO o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no ano de 2024, tinham sido abrangidas por esta medida (ou seja, tiveram as suas candidaturas aprovadas) 2.227 pessoas.

De notar que o formando tem de pagar à partida a formação e só depois recebe o apoio do IEFP (até 30 dias após o pedido de encerramento).

Conforme escreveu o ECO, essa mecânica tem afastado os candidatos desta medida, mas o IEFP já esclareceu que o formando pode fazer a candidatura antes de iniciar a formação e esperar pela resposta do instituto antes de fazer o investimento, de modo a garantir que terá mesmo direito ao apoio finda a ação formativa.