Autoridades começam a fiscalizar acessos e condições de praias algarvias

  • Lusa
  • 5 Agosto 2025

"É uma fiscalização normal, como foi feita entre Troia e Melides [no litoral alentejano]. Neste caso, vai ser na costa algarvia. Vão começar no sotavento", indica a ministra Maria Graça de Carvalho.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Autoridade Marítima Nacional começam esta terça-feira a fiscalizar no Algarve o acesso às praias e o cumprimento do serviço público pelos concessionários, confirmou a ministra do Ambiente e da Energia.

“É uma fiscalização normal, como foi feita entre Troia e Melides [no litoral alentejano]. Neste caso, vai ser na costa algarvia. Vão começar no sotavento: Monte Gordo, Praia Verde”, disse Maria da Graça Carvalho, ao ser questionada sobre o tema durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre programas de sustentabilidade.

A governante acrescentou que, no caso do Algarve, as queixas estão relacionadas sobretudo “com as condições de acesso” a sanitários e balneários e não tanto com restrições no acesso às praias. A 29 de julho, Maria da Graça Carvalho tinha já anunciado para esta semana o início da fiscalização no Algarve, apontando para o início de setembro a apresentação dos resultados.

A informação de que a fiscalização nas praias do Algarve começa hoje foi avançada inicialmente pela ministra em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF. No âmbito de uma ação semelhante entre Troia e Melides, no distrito de Setúbal, as autoridades encontraram oito praias com acesso sem restrições, duas com acesso controlado, oito com acesso condicionado e uma com acesso interdito.

As restantes três praias não tinham condições para ter infraestruturas, segundo explicou na altura fonte da APA. Nessas praias, a tutela pretende que os operadores coloquem placas a informar a existência de acesso pedonal e colaborem na concretização de projetos para a disponibilização de estacionamento e acessos livres de condicionalismos.

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