E-Lar vai dar até 1.683 euros por família para trocar equipamentos a gás por elétricos eficientes

O programa E-Lar, que é lançado no final de setembro, vai entregar vouchers às famílias entre 1.100 a 1.683 euros para que possam trocar equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentou esta terça-feira, em conferência de imprensa, os programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis, com uma dotação de 100 milhões para tornar as casas mais eficientes e combater a pobreza energética.

O E-Lar tem 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos, de classe energética A ou superior. Para pessoas mais vulneráveis, o apoio atribuído poderá chegar aos 1.683 euros; nos restantes casos, o apoio pode ser, no máximo, de 1.100 euros.

Com o objetivo de agilizar a atribuição dos apoios, o programa vai funcionar da seguinte forma: o candidato comprova, através da plataforma do Fundo Ambiental, que tem contrato de eletricidade e/ou que é parte de uma família vulnerável (com direito a tarifa social) e recebe automaticamente um voucher digital, com um prazo de 60 dias.

Depois de obter o voucher, deverá dirigir-se a um dos fornecedores que tenham sido selecionados pelo Governo (a seleção vai decorrer no mês de agosto) e escolher o equipamento que deseja — não há qualquer teto para o preço do equipamento. O pagamento do mesmo é feito pela Agência para o Clima diretamente ao fornecedor, a não ser que o valor do equipamento escolhido ultrapasse o definido para o apoio.

“Queremos dar respostas direta e simples para resolver problemas das pessoas, sem burocracias, adiantamento de dinheiro ou esperas longas por reembolsos”, justificou Maria da Graça Carvalho.

Montante máximo de apoio atribuído por equipamento e transporte

Os valores de apoio disponíveis vão ser diferentes consoante o tipo de equipamento e caso se trate de uma família vulnerável ou não (consultar tabela acima). Outra diferença entre as famílias vulneráveis e as restantes é que só as primeiras têm direito ao valor do transporte e da instalação.

A fase de candidaturas dos fornecedores que pretendam integrar a rede de fornecedores E-Lar começa a 18 de agosto. A partir de 30 de setembro, abrem as candidaturas para os beneficiários finais. O E-Lar deveria ter arrancado em julho (depois de falhar o prazo de junho), mas o pontapé de saída foi reagendado para setembro. A mudança, justificou o Ministério, teve a ver com o período de férias, que a tutela prefere que não coincida com o lançamento do programa.

“Esperamos grande adesão dos fornecedores. Temos tido muitas reuniões com fornecedores e há interesse, nomeadamente da parte da APED — Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, e outras, em aderir a este sistema”, garantiu a ministra.

O ministério, tendo em conta um valor médio de apoio de 1300 euros, conta que o E-Lar chegue a cerca de 30.000 famílias.

Bairros + Sustentáveis também em breve

Além do E-Lar, que tem como beneficiário direto o consumidor final, o Governo anunciou esta terça-feira as datas de lançamento do Bairros + Sustentáveis, um programa para financiar obras de reabilitação energética em edifícios de bairros municipais, zonas históricas e de reabilitação urbana nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

As candidaturas estarão abertas entre 22 de agosto e 30 de novembro de 2025, e são direcionadas a municípios, empresas municipais, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com intervenção social.

Este programa conta com 60 milhões de euros para a reabilitação energética de, pelo menos, 3.500 frações, permitindo vários tipos de intervenções, tais como isolamento térmico, coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, janelas eficientes, bombas de calor, painéis solares, dispositivos de uso de água mais eficientes, sistemas de aproveitamento de águas pluviais, entre outros.

Cada fração pode beneficiar de até 15 mil euros de apoio a fundo perdido e serão também admitidas obras já feitas ou intervenções que tenham tido início em data posterior a fevereiro de 2020.

Os Programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis são financiados em 90 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e em dez milhões pelo Fundo Ambiental. A verba do Fundo Ambiental será dirigida ao E-Lar, somando-se aos 30 milhões de euros de PRR que lhe cabem.

Ambos os programas antecedem um de maior dimensão, o Fundo Social para o Clima, que arrancará no próximo ano e para o qual, a nível europeu, estão disponíveis 86 mil milhões de euros. Com esta nova fonte de financiamento, a ministra conta “multiplicar a capacidade de resposta”.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h38)