Exclusivo Justiça investiga empresa que exige dez mil milhões ao Novobanco
FNBC reclama indemnização de dez mil milhões de euros. Novobanco considera que está a ser vítima de tentativa de burla e denunciou o caso às autoridades. PGR confirma inquérito, em segredo de justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar a empresa que está a exigir uma indemnização de mais de dez mil milhões de euros ao Novobanco, na sequência da denúncia do banco sobre um alegado esquema de burla com falsificação de documentos.
“Confirma-se apenas a existência de inquérito relacionada com a matéria. O mesmo encontra-se em segredo de justiça”, esclareceu a PGR em resposta ao ECO.
Como o ECO revelou em primeira mão, a sociedade FNBC Invest, com sede em Barcelos, colocou em maio uma ação no Tribunal de Braga contra o Novobanco e na qual reclama uma indemnização no valor de 10.087.404.548,07 euros.
A empresa — que se assume como um banco e presta serviços financeiros, incluindo criptomoedas — acusa o banco de estar a reter, sem qualquer justificação, uma quantia de cinco mil milhões de euros de uma “suposta transferência” proveniente do Deutsche Bank que tinha como destino a conta do sócio maioritário da FNBC, Carlos Manuel Carvalho.
Embora a FNBC só tenha avançado com a ação agora, o caso remonta a março de 2022, quando celebrou um negócio com uma sociedade chamada Immobilien Partner GMBH, relacionado com a venda de títulos de dívida pública alemã.
O Novobanco alega que se trata de uma tentativa de fraude e que denunciou o caso junto das autoridades criminais logo em dezembro de 2022, “por estarem em causa factos suscetíveis de configurarem a prática de ilícitos criminais, nomeadamente de burla qualificada e falsificação de documentos”.
Além da PGR, o caso também foi denunciado junto da Polícia Judiciária e dos reguladores financeiros, Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O supervisor bancário não faz comentários e não foi possível obter uma reação das outras entidades até ao momento da publicação deste artigo. Já Carlos Manuel Carvalho remeteu a sua posição para o advogado.
O Novobanco considera, em face da “manifesta falsidade dos documentos que alegadamente fundamentam a ação judicial, a probabilidade de sucesso da pretensão da FNBC é nula e, por esse motivo, não se justifica o registo de qualquer provisão”.
O caso foi revelado pelo próprio banco no seu relatório e contas relativo ao primeiro semestre do ano, durante o qual lucrou 435 milhões de euros e foi vendido pela Lone Star aos franceses do Groupe BPCE.
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