Hoje nas notícias: Martifer, TAP e finanças locais

Carlos e Jorge Martins estão de saída da Martifer, grupo que fundaram. O Governo só vai negociar a nova Lei das Finanças Locais com a Associação Nacional de Municípios Portugueses após as eleições autárquicas de 12 de outubro, adiando o impacto da legislação para 2027. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Irmãos Martins estão de saída da Martifer. Carlos fica como chairman até saída da bolsa

É o princípio do fim dos irmãos Martins na Martifer. Os dois empresários estão de saída da companhia sediada em Oliveira de Frades no âmbito da reestruturação acionista operada com a assinatura de um acordo parassocial tripartido que envolve a Visabeira, a Mota-Engil e o veículo de investimento dos fundadores (I’M) – e que teve como consequência o lançamento de uma OPA. Os fundadores vão abandonar a empresa em dois anos, com Carlos Martins a manter-se como chairman apenas até à retirada da empresa do mercado de capitais. O parassocial prevê ainda que a I’M venha a indicar o chairman, com a Visabeira a ficar com a escolha do CEO e a Mota-Engil com o CFO do grupo.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Reforma das finanças locais empurrada para depois das autárquicas adia impacto para 2027

A crise política no início deste ano e a consequente realização de legislativas antecipadas em 18 de maio contribuíram para que o Governo não tenha dado continuidade ao dossier da nova Lei das Finanças Locais. O Executivo pretende negociar a legislação com a próxima Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), ou seja, a que resultar das eleições autárquicas de 12 de outubro. Por seu turno, a presidente da ANMP, entidade que queria a nova lei até agosto, lamenta mais um ano perdido na aprovação de uma legislação há muito exigida pelos autarcas. A expectativa do Governo é que a nova lei pudesse figurar no Orçamento do Estado para 2026, mas mesmo que esse cenário se concretize, os efeitos práticos só irão sentir-se em 2027.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Governo já tem carta da Azul onde pagamento das obrigações da TAP é assegurado

A Azul forneceu ao Ministério das Infraestruturas a carta enviada pelo então detentor da pasta, Pedro Nuno Santos, em junho de 2020, em que o Governo de António Costa confirmava o pagamento das obrigações da TAP à empresa brasileira, após o atual Executivo ter afirmado que não tinha consigo nenhum documento que o comprovasse. Na carta, o ex-ministro socialista assegurava à administração da transportadora brasileira que “o Estado português apenas solicita que a Azul aceite eliminar das condições da emissão o direito à conversão, nada mais”. O acordo, é defendido na comunicação, “não consubstanciará” uma “degradação do valor intrínseco das obrigações”. Ou seja, teria sempre direito ao reembolso do empréstimo em causa, de 90 milhões de euros e feito em 2016, acrescido dos respetivos juros (mais cerca de 90 milhões acumulados a pagar no final, em 2026).

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Governo afasta regresso ao IVA reduzido para os ares condicionados

Num esclarecimento enviado ao Parlamento, o Ministério das Finanças disse que a aplicação da taxa reduzida de IVA aos aparelhos de ar condicionado — incluída no Orçamento do Estado para 2022 devido à crise energética decorrente da guerra na Ucrânia — era uma medida transitória e, por isso, “não se prorrogou a vigência do regime excecional”. “Não vivemos hoje uma crise energética comparável à que se verificou em 2022, pelo que se acompanha o então estabelecido”, apontou o ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento. Assim, o imposto a aplicar aos aparelhos de ar condicionado vai manter-se nos 23%.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Governo deve prolongar situação de alerta pelos fogos até segunda-feira

A situação de alerta para Portugal continental devido ao perigo extremo de incêndios rurais termina às 23h59 desta quinta-feira, mas o Governo deverá prolongar a medida — que proíbe quase todos os trabalhos rurais e o fogo-de-artifício — por mais dias, pelo menos até segunda-feira. A Proteção Civil defende o prolongamento do estado de alerta, visto que as condições que estão previstas até segunda-feira são iguais àquelas que se verificaram nos últimos dias: intenso calor, baixos níveis de humidade e vento.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)