Festa do Pontal: Montenegro debaixo de fogo leva medidas na manga e faz mira às autárquicas

Debaixo da frente de fogo que lavra Portugal e depois do caso da grávida que teve de dar à luz na rua, o primeiro-ministro e líder do PSD leva à festa do Pontal, na Quarteira, um conjunto de medidas que deverão passar por apoios às populações afetadas pelos incêndios, um plano para as urgências e a construção do Hospital Central do Algarve, obra aliás já prevista no programa do Governo.

E, em ano de eleições autárquicas, marcadas para 12 de outubro, dois dias após a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2026, o discurso de Luís Montenegro deverá ser mais combativo a puxar pela vitória reforçada das legislativas passadas, de 18 de maio, e pelo espírito reformista do Governo para dar gás aos candidatos sociais-democratas, segundo a análise de vários politólogos ouvidos pelo ECO.

Novos cursos de medicina sem luz verde

Montenegro costuma aproveitar a rentrée política para anunciar medidas emblemáticas. No ano passado, por exemplo, foi o bónus para os pensionistas entre 100 e 200 euros, o passe ferroviário verde a 20 euros e a abertura de dois novos cursos de medicina, um na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e outro na Universidade de Évora, ambos ainda não tiveram luz verde da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), devido a falhas no corpo docente e no plano de estudos.

O presidente da A3ES, João Guerreiro, indicou, em resposta ao ECO que, neste momento, a agência “tem em análise algumas propostas de cursos de Medicina, mas só no final de setembro haverá relatório sobre os mesmos”.

O novo suplemento extraordinário para idosos de 100, 150 e 200 euros para pensões até 1.567,50 euros para este ano já foi anunciado e será pago em setembro em conjunto com a redução extraordinária das tabelas de retenção na fonte que refletem a descida do IRS com efeitos a janeiro de 2025. Por isso, no próximo mês, os reformados vão ter um duplo brinde e aqueles com prestações mensais até 1.116 euros brutos não terão de fazer desconto algum para o IRS, ou seja, a taxa de retenção será de 0%, tal como em agosto.

Mas Luís Montenegro tem mais novidades na manga. “Apoio para as populações afetadas pelos incêndios” poderá ser uma das medidas, na opinião de Paula Espírito Santo, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa. Estes subsídios poderão ser canalizados para os municípios, que depois farão a sua gestão, num claro piscar de olho aos candidatos do PSD que concorrem às eleições autárquicas de 12 de outubro.

A situação crítica dos incêndios levou o Executivo a prolongar o estado de alerta até dia 15, esta sexta-feira, numa comunicação ao país que foi feita pelo próprio primeiro-ministro. Dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) mostram, segundo o Diário de Notícias, que as chamas já queimaram mais de 60 mil hectares. Este é o segundo pior número desde 2017. Ainda assim, o registo fica longe dos valores registados em 2003 e 2005.

Novo hospital no Algarve

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) também será um tema em destaque, sobretudo depois do puxão de orelhas de Marcelo Rebelo de Sousa. Após o caso da grávida que deu à luz na rua, no Carregado, o Presidente da República avisou que espera ter resultados do Governo relativamente ao plano de urgências de obstetrícia até outubro, em pleno mês de eleições autárquicas.

“Vamos ver se, até ao fim do verão, os passos dados permitam uma estabilização que altere o que foi um problema de falta de pessoal ou de organização de serviços. Vamos esperar por setembro, outubro“, sinalizou o Chefe de Estado.

Luís Montenegro deverá anunciar a construção do novo Hospital Central do Algarve, que já estava previsto no programa do Governo. Uma medida que servirá também de empurrão à candidatura do social-democrata Cristóvão Norte à Câmara de Faro.

A “habitação poderá ser outro tema de relevo”, salienta a politóloga Paula Espírito Santo, até porque é um dossiê caro aos autarcas. Neste sentido, a libertação de edifícios do Estado para aumentar a oferta pública habitacional, tal como prevê a resolução do Conselho de Ministros que aprova as linhas orientadoras da reforma dos ministérios, poderá ser uma das medidas a anunciar.

“É habitual que o líder do partido no Governo use a rentrée política para duas funções complementares: por um lado, anunciar medidas que farão parte do Orçamento do Estado; por outro, mobilizar a base partidária, responder às críticas da oposição e marcar a agenda para os meses seguintes”, de acordo com a análise de Hugo Ferrinho Lopes, investigador de doutoramento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

No caso de Luís Montenegro, aponta o politólogo, “o Pontal é também uma oportunidade para reforçar a narrativa de liderança — lembrando a vitória obtida nas legislativas de maio — e consolidar a sua posição num sistema partidário em que não há um segundo partido a liderar a oposição de forma destacada dos restantes (PS e Chega têm sensivelmente a mesma força eleitoral e parlamentar)”.

Este ano, a proximidade das eleições autárquicas acrescenta uma dimensão estratégica. “Montenegro terá de falar para o país, mas também para as estruturas locais do PSD. É expectável que recorra a um estilo combativo, mas calibrado — respondendo a críticas da oposição em áreas como a educação, imigração e combate aos incêndios — e que procure contrabalançar eventuais fragilidades do Governo nas áreas da habitação e do Serviço Nacional de Saúde. Nestes últimos dossiês, dificilmente abrirá frentes de batalha sem ter medidas concretas e prontas a apresentar, uma vez que são as áreas mais vulneráveis do Governo”, salienta ainda o investigador.

André Azevedo Alves, do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, antecipa “um tom mais combativo ainda que sem hostilização direta de adversários políticos nem do Presidente da República (ou do próprio Tribunal Constitucional no caso da lei dos estrangeiros)”. Luís Montenegro deverá colocar a tónica “na necessidade de deixar o Governo governar para que as reformas iniciadas possam produzir frutos”.

Hugo Ferrinho Lopes espera ainda que o primeiro-ministro combine “combatividade com uma retórica de cooperação institucional”. “Montenegro sabe que precisa de manter a porta aberta a entendimentos pontuais com o PS, sobretudo em matérias de interesse nacional e de soberania. Ao mesmo tempo, não quererá ceder demasiado espaço ao Chega, optando por disputar terreno à direita com propostas em áreas como a segurança, imigração e ordem pública”, considera o mesmo politólogo.

Alinhando pelo mesmo diapasão, André Azevedo Alves antevê um discurso aberto a “consensos” tanto com Chega como PS. “Mas Montenegro irá realçar sempre a necessidade de que lhe seja permitido governar, um pouco na linha de evitar ‘forças de bloqueio’ (ainda que a expressão não seja usada), completa o diretor do mestrado em Políticas Públicas da Universidade Católica Portuguesa.

Do Pontal ao Avante!: a rentrée dos partidos

A Festa do Pontal, no Calçadão de Quarteira, em Loulé, que este ano inclui um concerto de Toy, é, como habitualmente, a primeira rentrée partidária. Segue-se, no dia 30, a Iniciativa Liberal (IL), com a festa “A’gosto da Liberdade”, também no Algarve, em Albufeira, que irá marcar a estreia da líder recém-eleita Mariana Leitão.

O Chega, até ao momento, ainda não definiu como nem onde vai ser a sua rentrée política que, nos últimos anos, tem sempre consistido num jantar comício no Algarve, durante o mês de agosto.

O Bloco de Esquerda (BE) volta a organizar o seu tradicional Fórum Socialismo, entre 30 e 31 de agosto em Coimbra. Entre os oradores que irão participar neste fórum de debates, além da coordenadora do partido, Mariana Mortágua, estão as eurodeputadas Catarina Martins (BE) e Marta Temido (PS) e o ex-líder do partido Francisco Louçã.

A cidade universitária também será o local escolhido pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, eleito em junho, para marcar o pontapé de saída para o novo ciclo político, ao participar na Convenção Autárquica do partido, a 6 de setembro.

O Livre, que costuma organizar em setembro um evento intitulado “Os Setembristas”, que visa promover o debate de ideias, este ano ainda não fechou a sua rentrée, sabendo-se apenas até ao momento que se realizará a 6 e 7 de setembro no Porto.

O PCP, como é costume, marcará a sua rentrée com a Festa do Avante!, a 5, 6 e 7 de setembro na Quinta da Atalaia, no Seixal, mas, antes do tradicional certame comunista, o secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, terá várias iniciativas pelo país, como por exemplo um jantar comício esta sexta-feira em Vila Real de Santo António.

O CDS-PP indicou apenas que a sua rentrée se irá realizar a 6 de setembro em Vale de Cambra. O PAN ainda está a preparar o momento do seu arranque político, mas antecipa desde já que irá procurar associar vários eventos à comemoração dos 30 anos da lei de proteção animal, que se assinalam no fim de semana de 13 e 14 de setembro, a começar com uma conferência em Lisboa em 12 de setembro.

Já o deputado único do JPP, Filipe Sousa, afirma que não irá assinalar qualquer rentrée, porque o seu partido “não vive de arranques, está sempre em movimento”, afirmou em declarações à Lusa.