Senhorios despejam 130 inquilinos por mês desde janeiro

Na primeira metade deste ano registaram-se, em média, 130 despejos por mês, número que supera a média mensal de todo o ano de 2024, de 83 despejos, e de 2023 (89), de acordo com dados do Ministério da Justiça revelados pelo Jornal de Notícias (acesso pago). Lisboa (326), Porto (131) e Setúbal (96) são os distritos onde há mais despejos.

O incumprimento do pagamento da renda é a principal causa, mas as associações de inquilinos denunciam pressões diárias dos senhorios para os arrendatários, sobretudo idosos, entregarem as casas, para as poderem rentabilizar. “Onde há mais gula é nas situações em que as pessoas têm um arrendamento garantido e pagam rendas baixas“, assegura José Martins, advogado e presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal (AICNP).

Segundo o secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado, “há uma pressão enorme para as pessoas saírem das casas, sobretudo idosos, que passa por não lhes renovar o contrato, quererem mudar a fechadura, violarem a caixa do correio, e até por ‘apagões’ nas escadas“. “Em muitos casos, as rendas foram atualizadas, embora condicionadas pelos rendimentos, e entrou-se na especulação”, afirma

No dia 5 de agosto, o Público (acesso pago) noticiava que o número de despejos cresceu 14% entre janeiro e maio deste ano face ao mesmo período de 2024, com a emissão de 659 títulos de desocupação do locado (um número que incluirá, também, procedimentos iniciados em anos anteriores e que não haviam ficado concluídos). Isto embora nesse mesmo período tenham dado entrada no Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS) 1.107 pedidos de procedimento especial de despejo, menos 6% em termos homólogos.