Hoje nas notícias: CSI, estafetas e sondagem das presidenciais

Mais 83.348 pessoas recebiam o Complemento Solidário para Idosos (CSI) em julho do que no mesmo mês do ano passado, num total de 228.827 beneficiários. O aumento do número de beneficiários do CSI tem crescido acima da expectativa do Governo. Esta é uma das notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Beneficiários do CSI cresceram quase 58% em relação ao ano passado

O número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) continua a crescer de forma exponencial, devido, sobretudo, à subida dos valores de referência e à retirada do rendimento dos filhos para o cálculo do acesso à pensão. Em julho, 228.827 pessoas recebiam esta prestação social, que se destina a reformados com rendimentos mais baixos, mais 83.348 cidadãos do que no mesmo mês do ano passado, o que representa um aumento de 57,3%. Face a este crescimento, será necessário um novo reforço de verbas no Orçamento do Estado para 2026 para esta medida.

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Governo limita contratos a estafetas com 80% do rendimento de uma plataforma

O Governo quer alterar a norma relacionada com o trabalho em plataformas, restringindo o universo de estafetas e de outros prestadores que podem vir a ter um contrato com estas entidades. Na proposta apresentada no final de julho aos parceiros sociais, eliminam-se os atuais indícios que ajudam os tribunais a avaliar se existe uma relação de trabalho dependente e limita-se a aplicação dos novos critérios aos estafetas que cumprem dois requisitos cumulativos: prestarem a atividade de forma regular e receberem 80% dos seus rendimentos anuais da mesma plataforma.

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Sondagem: Gouveia e Melo continua a perder terreno

No barómetro da Intercampus de agosto para o Jornal de Negócios, Correio da Manhã e CMTV, o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo surge como a escolha de 18,5% dos inquiridos, mantendo-se o empate técnico com Luís Marques Mendes, que reúne 16% das intenções de voto na corrida ao Palácio de Belém. Porém, a margem de distância entre os dois candidatos encurtou face aos resultados de julho: o Almirante caiu 2,1 pontos percentuais, mais do que o social-democrata (-1,2 pontos). A descida mais expressiva é a de António José Seguro (-2,8 pontos, para 13,7%), que nesta sondagem é ultrapassado por uma hipotética candidatura de André Ventura. Quase um quinto dos inquiridos (19%) não sabe ou não responde em qual dos oito candidatos ou potenciais candidatos votaria nas presidenciais do próximo ano.

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Deixar de criminalizar trabalho doméstico não declarado é regressar à “selva autêntica”

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD), estrutura afeta à CGTP, alerta que o fim da criminalização do trabalho não declarado, que o Governo propõe no anteprojeto da reforma laboral, vai agravar a “informalidade” de que vários setores, incluindo o do trabalho doméstico, padecem. “É mau para o país e para nós próprios — é dinheiro que deixa de entrar na Segurança Social”, afirma a dirigente sindical Vivalda Silva, lamentando que, dois anos depois da implementação da Agenda para o Trabalho Digno, o Executivo decida “voltar tudo atrás, à selva autêntica, neste setor e noutros, em que os trabalhadores não têm proteção social no caso de precisarem”. Segundo a sindicalista, a criminalização do trabalho doméstico não declarado “levou a que muitas trabalhadoras domésticas passassem a estar inscritas na Segurança Social e até a que muitas delas começassem a receber subsídio de férias e de Natal”.

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Governo admite “alguma descoordenação momentânea” no combate aos incêndios

O secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, admitiu que “possa haver alguma descoordenação momentânea” no combate aos incêndios, o que justifica com a “complexidade dos teatros de operações”. Garantindo saber o que é “a aflição e o drama de ter chamas por todo o lado”, por ter sido autarca em Ansião, inclusive no ano de 2017, Rui Rocha assinala que tem havido sempre “quatro ou cinco incêndios de grandes dimensões” que mobilizam simultaneamente milhares de operacionais, razão pela qual, muitas vezes, algumas populações não recebem auxílio imediato. Além disso, reconhece que este ano se têm verificado “circunstâncias anormais”, como trovoadas secas e ventos “convectivos”, que têm agravado a situação dos fogos.

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