Montenegro vai ao Parlamento dia 27 para debate de urgência sobre incêndios

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai ao Parlamento na próxima semana, dia 27, para participar no debate de urgência sobre os incêndios, proposto pelo Chega. Decisão foi tomada esta quarta-feira, por unanimidade, pela conferência de líderes dos grupos parlamentares.

“A próxima reunião da comissão permanente irá realizar-se na próxima semana dia 27 às 15h para debater a questão dos incêndios com a presença assegurada do primeiro-ministro. É uma decisão tomada por unanimidade na conferência de líderes”, anunciou o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

As propostas de debate de urgência do Chega e do PCP foram levadas a votação numa reunião extraordinária da conferência de líderes e aprovadas por unanimidade.

O Chega, no requerimento enviado ao presidente da Assembleia da República, pedia a marcação de uma sessão plenária ou, em alternativa, uma reunião extraordinária da comissão permanente, o órgão que substitui o plenário em tempo de férias parlamentares, com a presença do chefe do Governo, Luís Montenegro, e da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.

O PCP pedia também uma reunião extraordinária da Comissão Permanente do parlamento com a presença do primeiro-ministro para debater os incêndios que têm afetado o país.

Pela voz do Governo, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, frisou que “o primeiro-ministro manifestou a vontade expressar de estar na comissão permanente”.

“Dará todos os esclarecimentos necessários ao Parlamento e ao país“, sublinhou. Esta “é a hora do combate”, afimrou Abreu Amorim, que acrescentou que o Executivo “não pode deixar de dar os esclarecimentos” e de “se sujeitar ao escrutínio democrático”. O governante indicou ainda que a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, poderá estar presente, mas “a disponibilidade é do primeiro-ministro”.

PS propõe comissão técnica independente

O debate de urgência foi aprovado por unanimidade, tendo o PS mudado de posição uma vez que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, já se tinha manifestado contra. O líder do grupo parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, justificou o sentido de voto com a decisão de o Governo querer estar presente na Assembleia da República. “Se querem vir, o PS não votará contra!”, indicou.

Contudo, sublinhou que o PS continua a defender “que esta comissão permanente era extemporânea”. Aliás, sinalizou, “o Governo disse que esta reunião da comissão permanente poderia ter impacto nas condições de combate aos incêndios”.

“Mas também disse que o primeiro-ministro queria vir ao Parlamento e perante o pedido do primeiro-ministro e a disponibilidade do primeiro-ministro de vir, não é o PS que votará contra”, frisou.

Criticando a descoordenação no terreno, Eurico Brilhante Dias anunciou que o PS “irá apresentar ainda esta semana no Parlamento um projeto de lei para a constituição de uma comissão técnica independente que avalie tudo o que tem corrido de mal no combate aos incêndios”.

“Dissemos que era urgente acionar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e o Governo acionou tarde. Já dissemos que era fundamental que fosse decretada a situação de calamidade e que a descoordenação que se verifica no terreno está a prejudicar o combate aos incêndios”, afirmou.

Do lado do PSD, Hugo Soares, criticou a mudança de posição do PS relativamente à realização de uma comissão permanente, destacando que “foi o único partido que se demarcou”, perante “a disponibilidade de o primeiro-ministro vir ao Parlamento dar explicações”.

O líder do grupo parlamentar atacou ainda a proposta socialista de criação de “uma comissão técnica independente para analisar o que correu menos bem”.

“É mais uma. Veremos se a comissão não concluirá que dos fogos de Pedrógão de 2017 se não foi a maioria do PS na governação, durante oito anos, que não acatou as recomendações dessa comissão de 2017″, ironizou.

(Notícia atualizada às 16h52)