“Reitor da Universidade do Porto mentiu”, diz ministro da Educação

O ministro da Educação assegurou esta sexta-feira que o reitor da Universidade do Porto (UP) está a mentir, depois de ter denunciado ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na Faculdade de Medicina candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso. Fernando Alexandre afirma que aceitaria a demissão do dirigente, se este a apresentasse.

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“O mais alto representante de uma das instituições de ensino mais importantes do país mentiu publicamente sobre uma conversa telefónica com um membro do Governo de Portugal, dizendo que o pressionei a cometer uma ilegalidade“, afirmou Fernando Alexandre, em conferência de imprensa.

“Esta mentira é altamente ofensiva para a minha pessoa e não é própria de quem dirige uma instituição na área da educação, onde temos obrigações redobradas de dar o bom exemplo”, alegou o governante, acusando António Sousa Pereira de “mentir sem qualquer pudor procurando dessa forma alijar as suas responsabilidades”.

O ministro da Educação afirma ainda que o reitor do Porto “saberá cabalmente as razões que o levaram a vir mentir na praça pública”. O ministro detalha que a “Universidade do Porto comunicou erradamente a 30 candidatos a sua colocação no mestrado integrado de Medicina. Ao comunicá-lo, criou nesses candidatos a expectativa de poderem vir a frequentar o curso”, esclarece Fernando Alexandre.

A Universidade do Porto comunicou erradamente a 30 candidatos a sua colocação no mestrado integrado de Medicina. Ao comunicá-lo, criou nesses candidatos a expectativa de poderem vir a frequentar o curso.

“O reitor da Universidade do Porto decidiu não homologar a decisão por uma unidade orgânica da sua universidade, com base no incumprimento do regulamento. Esta situação gerou queixas dos candidatos, que chegaram ao Ministério via email”, explicou.

Perante a situação, o reitor ligou a Fernando Alexandre no dia 29 de julho, mas o ministro não atendeu por estar a “finalizar a reforça orgânica do ministério”, sendo que no dia 1 de agosto, voltou a ligar. “Não pude atender, mas devolvi as chamadas – que estão registadas no meu telemóvel”, acrescenta Fernando Alexandre.

“Nessa chamada, manifestei a minha preocupação pelo arrastar de uma situação criada pela própria universidade, dado que foi a Universidade do Porto que informou os candidatos da sua colocação no curso de Medicina. O senhor reitor comunicou-me que essa informação não tinha validade”, argumenta o ministro da Educação.

O reitor “disse-me na altura: Imagine que o porteiro da reitoria dizia a um estudante que tinha entrado no curso de Medicina. Eu tinha de aceitar? Eu rebati, dizendo que a informação terá chegado aos estudantes por uma via oficial, através da Faculdade de Medicina, e que a comparação que o senhor reitor fazia não me parecia adequada. Por isso, tendo sido a Universidade do Porto a informar os candidatos, e tendo gerado neles uma expectativa da entrada no curso de Medicina, e não havendo prejuízo para nenhum estudante, manifestei ao senhor reitor a disponibilidade para aprovar a criação de vagas supranumerárias, caso houvesse suporte legal para essa solução.”

Fernando Alexandre afirma que “o senhor reitor da Universidade do Porto, professor António Sousa Pereira, concordou”. “Assim, requeri através da Secretaria de Estado do Ensino Superior, um parecer à Inspeção Geral da Educação e Ciência, sobre a legalidade desta situação, para o imbróglio criado pela própria Universidade do Porto poder ser resolvido.”

O ministro da Educação esclarece que o “pedido de parecer à Inspeção Geral da Educação e Ciência foi enviado a 6 de agosto e a resposta foi recebida a 13 de agosto”.

“O referido parecer concluía que não existia base legal para a abertura de vagas supranumerárias. Assim, no dia 21 de agosto, após o regresso de férias, a minha chefe de gabinete enviou a conclusão do parecer ao reitor António Sousa Pereira e ao presidente da Faculdade de Medicina, que se havia disponibilizado para uma reunião sobre este assunto em email de 6 de agosto”, especificou o ministro.

“No parecer emitido concluiu pela inadmissibilidade jurídica da criação de vagas supranumerárias, por ausência de base legal para tal solução, bem como pelo risco de violação dos princípios de legalidade, igualdade e segurança jurídica. Neste contexto, e face à clareza do enquadramento jurídico expresso no parecer, entendemos que não se justifica a realização de qualquer reunião que tinha sido sugerida pelo diretor da Faculdade de Medicina”, afirma Ferrando Alexandre, que aproveitou a ocasião para distribuir aos jornalistas os emails.

Depois do esclarecimento, o governante afirma “que fica claro que qualquer sugestão de que pressionei o reitor da Universidade do Porto não tem fundamento. Lamento uma vez mais que o mais alto dirigente de uma das mais prestigiadas instituições do nosso sistema educativo tenha mentido e posto em causa o meu bom nome, o que não posso admitir”.

Que fique claro que qualquer sugestão de que pressionei o reitor da Universidade do Porto não tem fundamento. Lamento uma vez mais que o mais alto dirigente de uma das mais prestigiadas instituições do nosso sistema educativo tenha mentido e posto em causa o meu bom nome, o que não posso admitir.

O ministro da Educação deixou duras críticas a António Sousa Pereira, manifestando “enorme desilusão” e disse mesmo que aceitaria um pedido de demissão do dirigente, se este a apresentasse.

Horas antes deste esclarecimento por parte de Fernando Alexandre, o PSD pediu uma audição parlamentar urgente do ministro da Educação e do reitor da Universidade do Porto para prestarem esclarecimentos sobre alegadas pressões no processo do concurso para acesso a medicina no ano letivo 2025/2026.

(Notícia atualizada com mais informação)