Venda do Novobanco a franceses deixa Crédito Agrícola no radar do BCE

O Crédito Agrícola esperava passar para a esfera de supervisão direta do Banco Central Europeu (BCE) em três anos, em consequência do crescimento da sua atividade. Contudo, isso deverá acontecer mais cedo do esperado, mas por conta da venda do Novobanco ao grupo francês BPCE, sinalizaram várias fontes do setor ao ECO.

Com 26 mil milhões de euros em ativos (dados de 2024), consolidando 67 caixas regionais, o Crédito Agrícola é considerado um banco ‘pequeno’ em termos de dimensão (instituição menos significativa, nos termos usados pelo BCE), razão pela qual a competência da supervisão pertence ao Banco de Portugal no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão.

O grupo conta ultrapassar a barreira dos 30 mil milhões de euros em ativos em 2028 e era nessa altura que apontava para mudanças no que toca à supervisão de Lisboa para Frankfurt. É que, ao superar os 30 mil milhões, passará a ser considerada uma “instituição significativa”, logo, a responder diretamente ao BCE. Isso mesmo havia sido admitido pelo anterior presidente do Crédito Agrícola, Licínio Pina, ao jornal Expresso (acesso pago): “(…) Somos o sexto maior do sistema. Estamos a caminho de podermos passar à supervisão direta do BCE até 2028 se mantivermos as metas traçadas”, referiu o responsável que recentemente deu lugar a Sérgio Frade, antigo administrador financeiro, na liderança do grupo cooperativo.

Contudo, a venda do Novobanco ao BPCE deverá antecipar esse calendário. Porquê? Por um lado, porque o Novobanco — que é escrutinado diretamente pelo BCE — passará a ser vigiado pelas autoridades de Frankfurt por via do grupo francês. Isto porque se “considera o nível mais alto de consolidação ao nível da União Bancária (ou seja, excluem-se as filiais de bancos com sede noutros Estados-Membros)”, esclarece o Banco de Portugal em resposta ao ECO. É o que acontece no Totta e BPI, cuja supervisão do BCE é exercida partir das casas-mãe Santander e Caixabank, respetivamente.

Depois, porque as regras determinam que o BCE exerce as funções de supervisão “no que respeita às três instituições de crédito mais significativas em cada Estado-Membro participante”. Ou seja, o Crédito Agrícola passará a ocupar o lugar que era do Novobanco, juntando-se assim à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ao BCP nessa lista do BCE. O grupo cooperativo é o sexto mais banco a operar em Portugal, à frente do Banco Montepio (com ativos de 18 mil milhões no final de 2024).

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O ECO questionou o Crédito Agrícola sobre como se está a preparar para o facto de esta eventualidade surgir mais cedo do que esperava, mas o banco considera ser ainda prematuro abordar esta questão.

Para isto se concretizar, o BPCE ainda terá de concluir a compra do Novobanco por 6,4 mil milhões de euros à Lone Star e ao Estado português, depois de ter a autorização dos reguladores para fechar a aquisição do quarto maior banco português em termos de ativos. Algo que o CEO do banco francês, Nicolas Namias, aponta para que venha a ocorrer no próximo ano.

O BCE atualiza anualmente a lista de entidades significativas que estão sob a sua alçada direta de supervisão. Ao todo são mais de 100 grandes bancos que cumprem os requisitos definidos pela autoridade regulatória com sede em Frankfurt.