Bruxelas reserva 5,8 mil milhões para Portugal investir em Defesa

Portugal pode contrair um empréstimo de 5,8 mil milhões de euros através no novo instrumento financeiro concebido para dar apoio aos Estados-membros para acelerar os investimentos em defesa, nomeadamente na indústria.

A Comissão Europeia decidiu esta terça-feira atribuir provisoriamente 150 mil milhões de euros aos diferentes Estados-membros, no âmbito do programa Ação para a Segurança da Europa (SAFE), que “visa reforçar as capacidades de defesa da UE e ajudar os Estados-membros a colmatar lacunas críticas, bem como a adquirir produtos de defesa em conjunto”.

“O valor divulgado pela Comissão Europeia, no âmbito do SAFE, insere-se no intervalo solicitado por Portugal“, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Defesa. “O investimento em defesa prevê diversos projetos nos domínios terrestre, aéreo e naval com grande parte deles previstos na Lei de Programação Militar, em linha com os alvos capacitários da NATO”, acrescentou a mesma fonte da pasta liderada por Nuno Melo.

A Polónia é o país que pode contrair o empréstimo mais avultado (43,73 mil milhões de euros), seguido da Roménia e França com 16,68 e de muito perto pela Hungria (16,21 mil milhões). A vizinha Espanha tem apenas “reservados” mil milhões de euros.

A Comissão revela que após a sua adoção pelo Conselho em maio, o programa SAFE atraiu um grande interesse por parte dos Estados-membros, sendo que 19 manifestarem a sua intenção de participar e procuraram obter apoios para além do orçamento disponível.

O SAFE vai conceder “empréstimos a longo prazo e a baixo custo para ajudar os Estados-membros a comprar equipamento de defesa urgentemente necessário”, explica a Comissão em comunicado. O programa inclui um período de carência de dez anos para o reembolso do empréstimo, taxas de juro competitivas e opções para acordos bilaterais com países terceiros para alargar a elegibilidade.

Agora, o próximo passo é os Estados-membros elaborarem os seus planos nacionais de investimento, “descrevendo a utilização da possível assistência financeira”, que deverão ser apresentados até ao final de novembro. A Comissão avaliará cada plano nacional, com o objetivo de efetuar os primeiros desembolsos no início de 2026.

A Comissão acredita que este programa, criado para reforçar a prontidão da UE em matéria de defesa, permitirá aos Estados-membros “aumentar imediata e massivamente os seus investimentos em defesa através de aquisições conjuntas junto da indústria de defesa europeia, com foco nas capacidades prioritárias”.

“Isto contribuirá para garantir a interoperabilidade, a previsibilidade e a redução de custos para uma forte base industrial de defesa europeia”, explica a Comissão em comunicado.

Outro dos objetivos do SAFE é permitir à UE dar um apoio mais significativo à Ucrânia, isto porque tanto a Ucrânia como os países da EFTA/EEE poderão aderir a aquisições comuns, sendo possível comprar às suas próprias indústrias.

Ainda que só os Estados-membros possam obter empréstimos SAFE, há países que podem participar em aquisições comuns. Desde logo os países em vias de adesão à UE, os que já são candidatos e os potenciais candidatos. Mas também os países que assinaram parcerias de segurança e defesa com a UE, como a Albânia, o Canadá, o Japão, a Moldávia, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Coreia do Sul e o Reino Unido.

Por outro lado, a Comissão admite celebrar acordos bilaterais ou multilaterais adicionais para alargar a participação e a elegibilidade de outros países.

(Notícia atualizada com mais informações)