Gonçalo Matias afasta “cenário catastrófico” sobre “desconhecimento” de dados de funcionários públicos

O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, reconheceu esta terça-feira que existem dificuldades no cruzamento de dados sobre os funcionários públicos, mas afastou um “cenário catastrófico”, defendendo que o Governo está a dar passos para solucionar o tema.

“Acho que os dados são da maior importância. É evidente que há dificuldade nos dados na Administração Pública, isso é de todos conhecido. A situação é de desconhecimento, mas não é tão catastrófico”, disse o ministro numa audição parlamentar quando questionado pelo deputado Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal (IL).

Em causa está a resposta do Governo a um requerimento dos liberais, no qual se afirmou incapaz de fazer uma lista anonimizada com todos os trabalhadores da Administração Pública, discriminada por cargo, organismo e remunerações do ano passado, devido à dispersão de sistemas, conforme noticiado pelo ECO. No entanto, tal como na resposta remetida pelo Ministério das Finanças, o ministro da Reforma do Estado garantiu que o Estado está a trabalhar para avanços nesta matéria.

Gonçalo Saraiva Matias defendeu que o Estado tem conhecimento de dados, como ter cerca de 700 mil funcionários públicos e a sua distribuição por ministério, não conseguindo apenas discriminar pelos critérios solicitados pela IL.

“O pedido que a IL fez esse não existe e estou de acordo que deve existir. O nível dois da Reforma do Estado – em que entidade a entidade faz esse levantamento – vai justamente permitir essa granulidade, esse conhecimento em cada unidade”, disse, garantindo que a prazo o Executivo terá “essa informação e a estratégia para lá chegar”.

O governante salientou que uma das faces visíveis do comprometimento do Executivo com essa matéria é a lei orgânica do Governo atribuir ao Ministério da Reforma do Estado o poder de inquirição junto da Administração Pública para conseguir obter essas informações.

Gonçalo Saraiva Matias reforçou que “não haverá despedimentos” e que o cenário “não está em cima da mesa”, existindo apenas planos de requalificação de funcionários.

O ministro defendeu ainda que “trazer para o Estado princípios de eficiência que são próximo das empresas” não “parece má ideia”, mas que “não há nada no programa que belisque o papel do Estado”.