Maior ambição das agendas mobilizadoras poderá ser paga com sobras de outros projetos PRR

O aumento de ambição das agendas mobilizadoras traduziu-se em mais 464,48 milhões de euros. Para pagar esta nova fatura, o Governo está a contar com a libertação de verbas de outras agendas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas admite também usar montantes que venham a sobrar de outros projetos.

“No sentido de acomodar os aumentos de ambição, foi dada autorização para aprovação pelo IAPMEI com um overbooking, justificado por eventuais quebras na execução das 52 Agendas em execução e, se necessário, por verbas sobrantes de outras medidas do PRR”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia e Coesão.

Das 52 agendas mobilizadoras, 37 pediram para ser reprogramadas e, em termos setoriais só a área da energia reviu em baixa a sua ambição, tal como o ECO avançou. Estas agendas libertaram 145,31 milhões de euros que foram redistribuídos pelas restantes, que aumentaram os produtos e serviços que pretendem desenvolver. Houve um acréscimo de 203 novos produtos e serviços, que se somam aos 1.060 já previstos.

No sentido de acomodar os aumentos de ambição, foi dada autorização para aprovação pelo IAPMEI com um overbooking, justificado por eventuais quebras na execução das 52 Agendas em execução e, se necessário, por verbas sobrantes de outras medidas do PRR.

As agendas do PRR tinham uma dotação 2,85 mil milhões. Um montante que já tinha sido fruto da primeira reprogramação do PRR em 2023, que aumentou as verbas das agendas face aos 930 milhões iniciais. Mas, como a agenda que tinha a Galp como líder para criar a cadeia de valor das baterias nunca chegou a ser assinada, havia uma margem que rondava os 112 milhões de euros. Ou seja, só estavam contratados 2,74 mil milhões.

Por isso, a “folga” para acomodar aumentos de ambição era só de 257 milhões. Encontrar uma solução para financiar os 207 milhões em falta levou mesmo a alguns atrasos na decisão da reprogramação, isto porque as empresas tinham até 15 de maio como prazo limite para entregar as suas propostas e o IAPMEI tinha até final de junho para decidir. Mas as respostas só chegaram a 27 de agosto.

Assim, com esta reprogramação, a dotação global das agendas mobilizadoras sobe para três mil milhões de euros.