Proibição de redes sociais faz cair governo nepalês. Manifestantes incendiam parlamento

O primeiro-ministro nepalês demitiu-se esta terça-feira na sequência de uma onda de protestos antigovernamentais contra a proibição de acesso às principais plataformas de redes sociais e o aumento da corrupção, em que morreram 19 pessoas. O Presidente do Nepal pediu unidade nacional após dois dias de violentos protestos, em que os manifestantes incendiaram o parlamento e o gabinete presidencial. “Apelo a todas as partes para que deem provas de contenção, não causem mais danos ao país e iniciem negociações”, acrescentou.

Sharma Oli, o primeiro-ministro, que inicialmente recusou abandonar o cargo apesar das exigências dos manifestantes, cedeu finalmente e apresentou a sua demissão numa tentativa de conter os protestos, que afetam principalmente Katmandu. Pouco antes, o ministro da Agricultura nepalês, Ramnath Adhikari, também se demitiu, depois de o secretário do Interior, Rasmesh Lekhak, ter anunciado, na segunda-feira, a sua saída do Governo.

Adhikari citou a “resposta autoritária” do Governo aos protestos, nos quais as forças de segurança usaram munições reais contra civis, como a principal razão para a sua demissão. “Em vez de reconhecer o direito da população de questionar a democracia e de se manifestar, o Estado respondeu com repressão, assassinatos e uso da força, levando o país para um modelo autoritário em vez de democrático”, afirmou.

Dezenas de milhares de manifestantes saíram às ruas da capital do Nepal nos últimos dias para expressar a sua indignação contra a decisão das autoridades de bloquear a maioria das plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook, a X e o YouTube, alegando que as empresas não se registaram e não se submeteram à supervisão governamental.

“Parem com a proibição das redes sociais, parem com a corrupção, não com as redes sociais”, gritaram as multidões, agitando bandeiras nacionais vermelha e azul. A manifestação foi chamada de protesto da ‘Geração Z’, referindo-se às pessoas nascidas entre 1995 e 2010, por terem sido estes os jovens que constituíram os principais opositores da decisão governamental.

Cerca de duas dezenas de plataformas de redes sociais amplamente utilizadas no Nepal receberam repetidamente notificações para registar as suas empresas oficialmente no país, informou o Governo. As que não se registaram estão bloqueadas desde a semana passada.

TikTok, Viber e outras três plataformas registaram-se e operam sem interrupções. A medida das autoridades foi tomada depois de o Governo ter enviado um projeto de lei para debate no parlamento que visava garantir que as plataformas sociais são “adequadamente geridas, responsáveis e prestam contas”.

A proibição resultou de uma decisão do executivo nepalês exigindo que todas as plataformas se registassem num prazo de sete dias, nos termos da “Diretiva sobre a Regulação do Uso das Redes Sociais, 2023”, que obrigava as empresas a obter uma licença em três meses, renová-la a cada três anos e designar um representante no Nepal.

Como a maioria das empresas não cumpriu o prazo, o Ministério da Comunicação ordenou o bloqueio dos serviços e instruiu os fornecedores de Internet a aplicar a proibição. O impacto foi imediato, num país onde as redes sociais concentram quase 80% do tráfego da Internet. Segundo dados oficiais, o Nepal tem 2,97 milhões de assinantes de Internet.

Em janeiro de 2024, havia 13,5 milhões de utilizadores ativos no Facebook, 10,8 milhões no Messenger, 3,6 milhões no Instagram, 1,5 milhões no LinkedIn e 466.000 na X. Nas últimas semanas, tornou-se viral no TikTok, Reddit e outras plataformas digitais a campanha “Nepo Kid”, criticando os filhos de políticos e empresários por exibirem carros de luxo, estudos no estrangeiro ou férias caras, supostamente pagos com dinheiro obtido da corrupção.

O termo, que vem de nepotismo, reflete a frustração generalizada dos jovens nepaleses em relação a uma classe dominante considerada corrupta e irresponsável, que acede ao poder por privilégios e laços familiares e não pelo mérito.

Os líderes dos três principais partidos, o Congresso Nepalês, o CPN-UML e o CPN (Centro Maoísta), foram associados a escândalos como fraude a refugiados butaneses, casos de usurpação de terras e contrabando de ouro e até um caso, descoberto em julho, de uma rede que enganava cidadãos com viagens a Espanha sob o falso pretexto de assistirem a uma conferência da ONU.

Para os manifestantes, tudo isto simboliza um sistema político fechado, de líderes que se alternam no poder há décadas, sem mudanças reais para a população, a que chamam “dança das cadeiras”. O veto digital foi apenas a faísca final, após anos de frustração com a estagnação económica, o desemprego e a desigualdade, com um rendimento ‘per capita’ de cerca de 1.300 dólares e quase 7,5% da população a trabalhar no estrangeiro.

O que na segunda-feira começou como uma manifestação pacífica de milhares de jovens junto ao parlamento nepalês, em Katmandu, tornou-se violento quando as autoridades responderam com repressão à invasão de algumas barricadas policiais por alguns manifestantes.

“A polícia usou força excessiva: dispararam sobre a cabeça, o coração e o estômago”, denunciou o manifestante Prakash Thami, hospitalizado com ferimentos.