‘Almofada’ das pensões já gere quase 41 mil milhões e entra na elite europeia dos fundos de pensões

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) alcançou o 48.º lugar no ranking europeu de fundos de pensões por ativos sob gestão, consolidando a posição de Portugal no panorama financeiro internacional.

A classificação, divulgada pela Investment & Pensions Europe no seu ranking IPE Top 1000 Pension Funds 2025, reflete o crescimento da chamada “almofada” das pensões portuguesas, que fechou 2024 com um valor histórico de 35,9 mil milhões de euros e, segundo dados recolhidos pelo ECO, apresentava no final de agosto uma carteira de 40,6 mil milhões de ativos sob gestão.

A presença do FEFSS neste “ranking” de elite europeu surge num momento particularmente favorável para os fundos de pensões do continente. Segundo os dados da IPE, os ativos coletivos sob gestão dos fundos de pensões europeus alcançaram pela primeira vez os 10 biliões de euros, registando um crescimento de 6,2% ao longo de 2024.

Depois de em junho ter superado os 40 mil milhões de euros em junho, o FEFSS continuou a crescer, fechando agosto com 40,6 mil milhões de euros sob gestão, o equivalente a 14% do PIB e cobrindo mais de 210% da despesa anual com pensões.

“O reconhecimento internacional do FEFSS traduz a sua relevância e solidez no quadro europeu, reforçando o papel central que o fundo desempenha na sustentabilidade do sistema público de pensões em Portugal”, sublinha o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) em comunicado.

A tutela liderada por Rosário Palma Ramalho refere ainda que “a presença do FEFSS no ranking da IPE confirma a sua relevância como um dos principais investidores institucionais públicos da Europa, cumprindo com rigor a sua missão: garantir a estabilidade financeira e a confiança no futuro das pensões em Portugal”.

Esta conquista espelha uma trajetória de crescimento do FEFSS nos últimos anos, marcada por uma rendibilidade líquida de transferências de 5,9% em 2024 alcançada pela equipa liderada por José Vidrago, colocando os seus ativos num patamar equivalente a quase 13% do PIB e representando cerca de 184% da despesa anual prevista com pensões.

Este ano, o desempenho do FEFSS não tem sido tão marcante quanto o registo de 2024. No primeiro semestre, a “almofada” das pensões apresentou uma rendibilidade média líquida de transferências de apenas 0,87%, mas ultrapassou pela primeira vez a barreira dos 40 mil milhões de euros, por conta de uma transferência histórica de 4,08 mil milhões de euros do saldo do sistema Previdencial da Segurança Social realizada em fevereiro.

Desde então, o fundo tem continuado a crescer, fechando agosto com 40,6 mil milhões de euros sob gestão, equivalente a 14% do PIB e cobrindo mais de 210% da despesa anual com pensões. “A nossa missão mantém-se clara: salvaguardar o futuro das pensões através de investimento prudente de longo prazo e uma governação sólida”, destaca José Vidrago numa publicação no LinkedIn.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Desafios estruturais persistem

Apesar dos resultados positivos, o desempenho do FEFSS continua condicionado por constrangimentos regulamentares significativos. A obrigação legal de manter pelo menos 50% da carteira investida em dívida pública portuguesa tem penalizado consistentemente a rentabilidade do fundo. Segundo cálculos do Instituto de Gestão do Fundo de Capitalização da Segurança Social, esta restrição custou ao FEFSS mais de 2 pontos percentuais anuais nos últimos cinco anos até 2023, num montante equivalente a cerca de 3 mil milhões de euros.

José Vidrago tem sido crítico desta limitação estrutural, argumentando que o fundo apresenta “um grau de aversão ao risco excessivo” face aos seus objetivos de longo prazo. Na sua perspetiva, a carteira atual – cerca de 75% em instrumentos de rendimento fixo e não mais de 25% em ativos de rendimento variável – limita o potencial de crescimento a uma rendibilidade de equilíbrio que “não ultrapassará significativamente os 4%” aos níveis atuais das taxas de juro.

Para mitigar estas limitações, o FEFSS passou nos últimos dois anos por uma “profunda transformação estrutural”, segundo o MTSS. A reorganização da carteira em quatro sub-portefólios distintos – Benchmark (obrigações soberanas OCDE e ações de grande capitalização), Complementar (small caps, obrigações corporativas investment grade e imobiliário), Dívida Pública Portuguesa (cumprindo a obrigação legal dos 50%) e Reserva Estratégica (de peso residual) – permitiu “reforçar a transparência e a disciplina de gestão”.

Esta nova arquitetura tem-se traduzido numa gestão mais eficiente. O fundo mantém um perfil de baixo risco com volatilidade estabilizada em torno de 4,3% e custos totais de gestão, transação e custódia de apenas 0,02% dos ativos médios, posicionando-se entre os fundos de reserva mais eficientes internacionalmente. Porém, as fortes condicionantes e limitações da exposição a ativos e à própria gestão do fundo retiram margem de manobra para voos maiores.