Governo cria grupo de trabalho para definir “Estratégia Digital de IA na Educação”

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou a criação do grupo de trabalho “Digital e IA na Educação“, que terá como missão delinear a visão estratégica para a integração da transformação digital e da inteligência artificial no sistema educativo português.

A medida, formalizada através de despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, surge no âmbito da Estratégia Digital Nacional e do compromisso assumido pelo Governo em garantir que a digitalização e a inovação tecnológica sejam potenciadoras de aprendizagens, igualdade de oportunidades e desenvolvimento de competências.

De acordo com o despacho publicado esta quarta-feira, 17 de setembro, no Diário da República, o grupo deverá apresentar até novembro de 2025 um diagnóstico da transição digital no sistema educativo, tanto no ensino obrigatório como no ensino superior.

Seguir-se-á, até março de 2026, a definição de “objetivos estratégicos, iniciativas prioritárias e metas, até 2030, para potenciar o papel do digital e da inteligência artificial na educação”. Finalmente, até maio de 2026, será proposto um “modelo de governança e acompanhamento, bem como um plano de implementação e financiamento”.

O grupo será coordenado por um representante do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e contará com elementos de diversos organismos da tutela, incluindo a Direção-Geral da Educação, a Direção-Geral do Ensino Superior, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), bem como um representante do Carnegie Mellon Portugal Program.

O despacho sublinha ainda que o grupo de trabalho deverá “ouvir os órgãos consultivos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, os parceiros sociais relevantes e outras entidades de reconhecido mérito que desenvolvam a sua atividade nas áreas da inovação pedagógica e do digital”, recolhendo também contributos junto de alunos, docentes e equipas educativas, através de inquéritos, sessões de auscultação e outras iniciativas de participação alargada.

Sem qualquer custo adicional em termos de remuneração para os seus membros, o grupo de trabalho terá apoio logístico assegurado pela AGSE, I. P. (Agência para a Gestão do Sistema Educativo), e funcionará até 31 de dezembro de 2026.

Com esta iniciativa, o Governo pretende responder ao duplo desafio colocado às escolas e instituições de ensino: “Apoiar e preparar alunos e famílias a lidar com um mundo cada vez mais digital” e, em simultâneo, “discernir de que forma e em que momentos a tecnologia pode ser um potenciador das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e dos jovens”.