Hoje nas notícias: sede do BdP, EDP e Chega com Álvaro

O Banco de Portugal enviou ao Ministério das Finanças uma minuta do contrato de promessa de compra e venda da nova sede do banco central em Entrecampos a 2 de maio de 2025, mas a versão final do contrato chegaria a 27 de junho, após “duas insistências” do Governo, por e-mail. A EDP Renováveis promete lutar em tribunal pelo projeto nos EUA, num caso que opõe o seu consórcio à Administração de Donald Trump. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Contrato da sede do BdP só chegou às Finanças “após duas insistências”

O Banco de Portugal remeteu ao Ministério das Finanças uma minuta do contrato de promessa de compra e venda da nova sede da instituição em Entrecampos no dia 2 de maio de 2025. A versão final do contrato chegaria apenas a 27 de junho, após “duas insistências” do Governo, por e-mail, segundo a informação enviada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ao Parlamento. Divergências sobre o custo da construção da nova sede do Banco de Portugal levaram entretanto o ministro das Finanças a ordenar uma auditoria à obra. Em julho, o jornal Observador noticiou que o preço pode derrapar acima dos 191,99 milhões de euros (para entre 235 milhões a 280 milhões de euros).

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

EDP contesta em tribunal perda de licença para projeto nos EUA

A EDP Renováveis garante que vai lutar pelos seus direitos num tribunal norte-americano num caso que opõe o seu consórcio à Administração de Donald Trump. A Casa Branca quer anular a licença da central eólica offshore (marítima) na costa leste dos EUA, um projeto da Ocean Winds — consórcio que junta a EDP Renováveis e os franceses da Engie. “Nós – e várias outras empresas – vamos defender os nossos direitos nos fóruns adequados. Depois veremos”, disse o presidente executivo da empresa, Miguel Stilwell d’Andrade, criticando a “obsessão” de Washington em não avançar com o eólico offshore. Não obstante, continua a defender que “os Estados Unidos são um mercado de grande crescimento, com imenso potencial”. O projeto Southcoast Wind, ao largo da costa do Massachusetts, tem uma capacidade prevista de 2,4 gigawatts. A companhia deveria iniciar a construção este ano para estar operacional em 2030.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Chega fica com parecer da audição de Álvaro para governador

Álvaro Santos Pereira é ouvido esta quarta-feira no Parlamento enquanto indigitado pelo Governo para ser o próximo governador do Banco de Portugal. A elaboração do “parecer fundamentado” da audição, que será depois votado em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, fica a cargo de um deputado do Chega. Isto porque a distribuição dos relatores é feita de forma proporcional e, tendo em conta que o PSD ficou com a autoria do relatório da audição de Gabriel Bernardino para presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), é o segundo partido mais votado, o Chega, que fica responsável pelo parecer seguinte, neste caso, o de Santos Pereira. O parecer não é vinculativo, mas pode colocar – ou retirar – pressão sobre a nomeação do ex-ministro da Economia do Governo de Passos Coelho.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

RSI perdeu capacidade de aliviar pobreza

Portugal foi pioneiro na Europa na implementação de um rendimento mínimo, estando prestes a completar-se 30 anos de uma prestação destinada a garantir “dignidade”. Mas, nas duas últimas décadas, o outrora rendimento mínimo garantido — atualmente rendimento social de inserção (RSI) — tem apenas metade da força necessária para aliviar as condições de vida de mais de dois milhões de pessoas que persistem pobres no país. Até 2010, o valor de referência da prestação chegava a cobrir mais de 80% do valor a partir do qual se era considerado pobre no país. Em 2023, limitava-se a cobrir cerca de 40% do limiar de pobreza nacional. As crises atravessadas — e as mexidas, desde logo, nos parâmetros de atualização — tornam-no hoje muito menos generoso.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso indisponível)

Governo quer reduzir aulas práticas nas escolas de condução

O Governo quer reduzir de 32 para 16 o número de horas dadas pelas escolas de condução, de modo a incentivar o modelo da condução acompanhada por um tutor, que tem tido uma adesão residual no país. A Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA), porém, está contra a proposta do Executivo e teme riscos para a segurança rodoviária e para a viabilidade financeira de muitas empresas do setor. A associação adianta que, caso sejam confirmadas as alterações no Regime Jurídico do Ensino da Condução, quatro mil empregos diretos possam estar em causa.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)