Seguradoras vão mesmo ter que pagar mil milhões de dólares por aviões retidos na Rússia

Seguradoras que cobrem riscos dos aviões que ficaram retidos na Rússia há três anos foram condenadas pelo Supremo Tribunal do Reino Unido a pagar mais de mil milhões de dólares ao abrigo das apólices de guerra, ao negar-lhes a possibilidade de recorrerem da decisão, avançou o Insurance Business.

O processo diz respeito a 147 aeronaves, 16 motores e outros ativos de aviação que chegaram a valer até 4,7 mil milhões de dólares. O tribunal já decidiu que seis empresas de leasing – incluindo AerCap, Dubai Aerospace Enterprise, Falcon, Merx e Genesis – podem reclamar ao abrigo das suas apólices de guerra.

Entre as seguradoras derrotadas estão a AIG, Chubb, Lloyd’s syndicates, Swiss Re, Fidelis, Liberty Mutual e Lancashire.

A disputa tem origem na legislação de Moscovo de março de 2022, que impediu a exportação de aeronaves detidas por estrangeiros – medida amplamente vista como uma nacionalização de ativos após as sanções ocidentais. A decisão judicial considerou que isso constituía uma perda ao abrigo das coberturas de risco de guerra. As seguradoras tinham argumentado que as aeronaves continuavam operacionais na Rússia e, por isso, não estavam “perdidas”, mas esse argumento foi rejeitado.

Já antes da sentença, as seguradoras já tinham começado a reduzir capacidade e a rever condições das apólices. Tornaram-se comuns sublimites para confisco e apreensão, enquanto algumas apólices já incluem novos tetos agregados para “roubo”, a fim de prevenir disputas interpretativas. Para as seguradoras de aviação e respetivos resseguradores, a decisão de Londres deverá acelerar este retraimento.